Aborto e a pandemia da COVID-19: lições para América Latina

A pandemia da COVID-19 pode agravar problemas existentes, dificultando o acesso ao aborto legal e resultando em um aumento dos abortos inseguros. O cenário pode ser ainda pior nos países de renda média e baixa, principalmente na América Latina, onde as leis sobre aborto já são restritivas e o acesso aos serviços é dificultado. Tivemos como objetivo, compreender como os diferentes países, com ênfase nos latino-americanos, têm lidado com os serviços de aborto legal no contexto da COVID-19. Para tal, foi realizada uma revisão narrativa sobre aborto e COVID-19. Os 75 artigos incluídos, além de outras referências relevantes, indicam que a pandemia impacta os serviços de saúde sexual e reprodutiva, ao agravar os problemas existentes e restringir o acesso aos direitos reprodutivos, incluindo o direito ao aborto legal. O impacto pode ser ainda mais sério nos países de renda baixa e média, principalmente na América Latina, onde o acesso ao aborto legal costuma ser restrito. A revisão das fontes no artigo destaca a necessidade urgente de manter em funcionamento os serviços de aborto legal, tanto da perspectiva das mulheres, em apoio aos seus direitos reprodutivos, quanto do compromisso internacional para atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Assim, os países da América Latina devem priorizar os direitos reprodutivos nas agendas nacionais e adaptar suas legislações para acomodar modelos alternativos de assistência ao aborto. Nossos resultados também destacam a necessidade de informações precisas sobre o funcionamento dos serviços de saúde sexual e reprodutiva, essenciais para compreender o impacto da pandemia sobre o aborto legal e para identificar os grupos mais afetados pelas mudanças.

Palavras-chaves:
Aborto; COVID-19; Aborto Legal; Direitos Sexuais e Reprodutivos