Resumo:
Na Argentina, assim como em outros países, houve uma variabilidade de políticas públicas relacionadas às tecnologias de saúde implementadas no combate e tratamento da COVID-19 durante a pandemia. Este estudo buscou analisar como ocorreram a articulação vs. cooperação, e a autonomia vs. divisão de poderes entre as entidades na Argentina, explorando assimetrias entre diferentes entidades na implementação de políticas públicas relacionadas a tecnologias de saúde na pandemia, bem como as influências de outros atores. Para tanto, realizou-se uma pesquisa documental para o período de 2020-2021 (relatórios técnicos publicados pela Organização Mundial da Saúde, agências nacionais e sociedades científicas, leis, decisões judiciais, imprensa, pesquisas e entrevistas em profundidade com membros dos Ministérios da Saúde da Argentina). Os processos e os resultados da tomada de decisão nos Ministérios da Saúde foram analisados, traçando a cobertura e orientações de cada tecnologia e o partido político no poder na província. Observou-se uma heterogeneidade nos resultados e processos entre os Ministérios, e disputas em seu interior. Houve uma baixa adesão às orientações oficiais, influenciada por diferentes critérios técnico-políticos (relações de poder, pressão social, midiática, acadêmica, do poder Judiciário e do Legislativo). Em alguns casos, observou-se uma forte tensão entre governo e oposição a partir da discussão das tecnologias. Cada província da Argentina definiu suas políticas sobre tecnologias de saúde para a COVID-19 de forma autônoma, e a tomada de decisões na administração pública foi desordenada, complexa e não linear durante a pandemia.
Palavras-chave:
Política Pública; Federalismo; Tomada de Decisões Gerenciais; Infecções por Coronavirus; Avaliação da Tecnologia Biomédica
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