Social invisibility of occupational diseases in Brazil (1919-2019)

Assunção, Ada Ávila

Acessibilidade / Reportar erro

Brasil

Español English

sumário « anterior atual seguinte »

Sumário

TEMAS LIVRES • Ciênc. saúde coletiva 27 (04) • Apr 2022 • https://doi.org/10.1590/1413-81232022274.03632021 copy

Social invisibility of occupational diseases in Brazil (1919-2019)

Authorship SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Abstract

In Brazil, and indeed worldwide, one encounters a discrepancy between estimates of the effects of exposure to occupational risks on health and official statistics on professional diseases. Despite the innovations in the official lists, mainly in the period from 1999 to 2007, the statistical underestimation has not changed. The documentary analysis provided elements to identify the production of scientific ignorance, the current legal order and the functioning of the medical-administrative entities that produce the social invisibility of occupational diseases. It was discussed how this invisibility is produced by different logical structures and normative horizons that underlie the diagnosis, communication, and registration of these diseases. The hypotheses were developed in line with the constructs of the sociology of science and public inaction.

Key words:
Occupational diseases; Legislation; Worker health; Social security

Instrumento jurídico	Conteúdo	Acesso
Decreto nº 3.724, de 15 de janeiro de 1919. Diário Oficial da União. [Internet]. 18 jan 1919.	Regula as obrigações resultantes dos acidentes no trabalho.	https://bit.ly/36DjyDO
Decreto nº 4.449, de 9 de julho de 1942. Diário Oficial da União [Internet]. 10 jul 1942.	Torna obrigatória a notificação de doenças profissionais.	https://bit.ly/33KvRwh
Decreto-Lei nº 293, de 28 de fevereiro de 1967. Diário Oficial da União [Internet]. 28 fev 1967	Dispõe sobre o seguro de acidentes do trabalho.	https://bit.ly/2L24xmF
Brasil. Lei nº 6.367, de 19 de outubro de 1976. Diário Oficial da União [Internet]. 21 out 1976	Dispõe sobre o seguro de acidentes do trabalho a cargo do INPS e dá outras providências.	https://bit.ly/2L8YGMz
Decreto nº 611, de 21 de julho de 1992. Diário Oficial da União [Internet]. 22 jul 1992.	Dá nova redação ao Regulamento dos Benefícios da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 357, de 7 de dezembro de 1991, e incorpora as alterações da legislação posterior.	https://bit.ly/3gbMLc4
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Diário Oficial da União [Internet]. 7 mai 1999.	Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.	https://bit.ly/3okfeQ3
Portaria n^o 1.339/GM, de 18 de novembro de 1999	Lista de doenças relacionadas ao trabalho.	https://bit.ly/39DT0EB
Lei nº 10.876, de 2 de junho de 2004. Diário Oficial da União [Internet]. 3 jun 2004	Cria a Carreira de Perícia Médica da Previdência Social, dispõe sobre a remuneração da Carreira de Supervisor Médico-Pericial do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências.	https://bit.ly/33GI9FS
Decreto nº 6.042, de 12 de fevereiro de 2007. Diário Oficial da União [Internet].13 fev 2007	Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, disciplina a aplicação, acompanhamento e avaliação do Fator Acidentário de Prevenção - FAP e do Nexo Técnico Epidemiológico, e dá outras providências.	https://bit.ly/3lHj1oT
Portaria de Consolidação n^o 5, de 28 de setembro de 2017.	Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.	https://bit.ly/3mGiS6v
Decreto n^o 10.410, de 30 de junho de 2020. Diário Oficial da União [Internet]. 1 set 2020	Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999.	https://bit.ly/33KwV3f
Portaria MS/GM n^o 2.309, de 28 de agosto de 2020. Diário Oficial da União [Internet]. 1 set 2020	Altera a Portaria de Consolidação n^o 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).	https://bit.ly/36Dd8EK
Portaria nº 2.345, de 2 de setembro de 2020. Diário Oficial da União [Internet]. 2 set 2020	Torna sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS, de 28 de agosto de 2020	https://bit.ly/33M3JZU

ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva Av. Brasil, 4036 - sala 700 Manguinhos, 21040-361 Rio de Janeiro RJ - Brazil, Tel.: +55 21 3882-9153 / 3882-9151 - Rio de Janeiro - RJ - Brazil
E-mail: cienciasaudecoletiva@fiocruz.br

Acompanhe os números deste periódico no seu leitor de RSS

[1] Editores-chefes:

Romeu Gomes, Antônio Augusto Moura da Silva