DEBATEDORES DISCUSSANTS
A "questão agrária" e a saúde pública: considerações em torno de uma crítica ao neoliberalismo
The agrarian issue and public health: remarks on a critique of neo-liberalism
Eduardo Navarro Stotz
Departamento de Endemias Samuel Pessoa, Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz. stotz@ensp.fiocruz.br
"A única finalidade da ciência está em aliviar a canseira da existência humana".
Bertolt Brecht
Contrário à indiferença dos cientistas face à exploração do homem pelo homem, fascinados pelo amor ao saber pelo saber, o dramaturgo alemão nos propõe1 na Vida de Galileu o desafio de examinar os processos destrutivos que afetam a vida humana com o máximo de objetividade possível. Parece-me que os articulistas alcançam este propósito em seu artigo, ao traçar um panorama atual da "questão agrária" apreciada do ponto de vista da saúde pública humanizante.
A opção por um texto na forma de ensaio tem, neste caso, sua validade justificada: os cientistas devem-se conceder a licença, como escreve José de Souza Martins a propósito da quinta edição de A revolução burguesa no Brasil, de uma reflexão abrangente, totalizante, sobre uma realidade ainda insuficientemente estudada2 . Melhor dizendo: capaz de pensar os processos de totalização, sempre parciais e inconclusos (a história não chegou ao fim!), promovidos pela tendência à mercantilização universal das esferas da vida na fase monopolista do capitalismo3 ou do modo fordista de regulação do capital4.
Tal perspectiva é imprescindível: saúde e ambiente são objetos complexos, a exigir uma abordagem no mínimo interdisciplinar e aberta à sociedade, voltada para lidar com a incerteza do conhecimento científico e a implicação política de seus resultados. Trata-se de uma ciência pós-normal5 capaz de superar a perspectiva analítico-reducionista e fechada à sociedade a que estamos constrangidos. Enfrentar as implicações de valor ao afirmar a objetividade do conhecimento são desafios postos ao desenvolvimento da ciência pós-normal. No âmbito das questões que estamos examinando, precisamos admitir a possibilidade de um desenvolvimento científico que se faça em conexão com alternativas de desenvolvimento econômico não hegemônico na agricultura, por exemplo, com a chamada transição agroecológica6.
Compreender esta possibilidade requer, como fazem os autores, uma análise crítica das políticas econômicas vigentes no país desde o início da década de 1990, particularmente em sua expressão na agricultura. Voltadas para apoiar a mercantilização generalizada e acelerada em condições de globalização da economia nacional, estas políticas são socialmente regressivas e ambientalmente destrutivas. Ademais, a expressão destas políticas na agricultura reforçam por meio de mecanismos fiscais, creditícios, etc. a estrutura de poder característica da sociedade burguesa-latifundiária em que vivemos secularmente, atualizando o padrão de desenvolvimento capitalista predatório e superexplorador examinado por Caio Prado Junior há mais de 40 anos7. Assim, a citada competitividade da agricultura baseada "na ampla disponibilidade de terras" nada mais é do que a continuada apropriação, mediante posse, de terras devolutas ou públicas, pelo grande capital e, via de regra, a expropriação violenta do trabalho dos posseiros pobres cujo direito ao usucapião jamais alcança as varas de Justiça.
A importância da soja na agricultura brasileira é, neste sentido, fundamental para entendermos a atualização deste padrão de desenvolvimento capitalista no Brasil. Produto agrícola de exportação equivalente ao café há mais de um século, a soja em sua variedade transgênica propicia finalmente a "conquista capitalista da Amazônia", flanqueada em suas fronteiras no sul e oriental, ao mesmo tempo em que pressiona os camponeses desta região a buscar trabalho léguas distantes, nas colheitas de cana-de-açúcar, café e laranja no Estado de São Paulo. A outra dimensão deste tipo de desenvolvimento, também apontado pelos autores, é o uso intensivo de agrotóxicos, verdadeira tecnologia de desenvolvimento agrícola que agora atinge, com a biotecnologia a serviço de monopólios transnacionais, um novo patamar.
Certamente nada disso seria possível sem apoio estatal. Como Afrânio Garcia assinala8, a oligarquia agrária no Brasil não poderia se reproduzir sem o concurso de políticas públicas. A começar dos tradicionais mecanismos institucionais de sustentação dos preços, passando pela incorporação dos benefícios de obras de infra-estrutura, incentivos fiscais até o seguro agrícola que, após a fase neoliberal impulsionada com o Plano Real, tomou forma nos refinanciamentos da dívida agrária.
É sabido que as políticas são a expressão e, ao mesmo tempo, a consolidação dos interesses de classe. Não há, a rigor, interesses de classes sociais sem políticas públicas. Tanto mais no caso do Brasil, onde, por não ter ocorrido uma revolução capaz de eliminar o escravismo, promover a reforma agrária radical e inaugurar de fato a independência nacional, os interesses capitalistas não podem prescindir da intervenção do Estado, ao mesmo tempo em que resistem absolutamente à sua democratização2.
Retomo agora as considerações acima apresentadas acerca do padrão de desenvolvimento capitalista no campo para melhor entender sua atualização no período recente, isto é, na fase neoliberal em que ainda vivemos. Pretendo ser esta a minha contribuição ao desenvolvimento da reflexão proposta pelos autores.
Como observou Caio Prado Junior, os empreendimentos do grande capital, organizados em torno da lavoura de exportação operam sempre numa conjuntura de altas esporádicas numa tendência secular de queda dos preços agrícolas7. Por isso, ao lado da concentração da propriedade em conjunturas favoráveis, ocorre um processo de fragmentação da mesma ao longo do tempo. Mas não se trata de uma reforma agrária espontânea, capitalista: ao lado da grande propriedade ou do latifúndio, produtivo ou não, surge a empresa rural e a pequena propriedade. Esta última, por sua vez, é bastante diversificada em termos do grau de integração no mercado capitalista, subsistindo, à margem deste, uma imensa maioria de minifúndios.
Nos anos 1950-1970, a "modernização do campo" implicou o surgimento, expansão e consolidação da empresa rural e, simultaneamente, a minifundiarização e a proletarização do trabalhador rural, sem as quais as empresas careceriam da força de trabalho disponível e barata de que necessitavam. O apoio estatal à "modernização" durante o regime militar se expressou numa política agrícola assentada: (1) no financiamento e subsídio fiscal capaz de aproveitar a alta nos preços agrícolas no mercado mundial de alimentos (que, aliás, aconteceu como conseqüência da crise econômica e de hegemonia do dólar); (2) na disseminação da adoção de "insumos modernos", a saber, sementes, fertilizantes e agrotóxicos; (3) e na criação de instituições técnico-cientificas (Embrapa, Embrater) que compuseram um verdadeiro sistema de assistência técnica e extensão rural (Emater)9.
A política agrícola no Brasil da era neoliberal, inaugurada por Collor, começou pelo desmonte do sistema nacional de assistência técnica (a Embrater foi extinta) e, no governo de Fernando Henrique Cardoso, atingiu o centro do sistema de financiamento, ao abrir para os empresários rurais a oportunidade de contrair empréstimos externos a juros mais baixos do que os praticados para os pequenos produtores. A financeirização da agricultura propiciou o que João Pedro Stédile denominou10 de aliança subordinada dos médios e grandes proprietários às empresas transacionais, "que controlam todo o comércio agrícola e o fornecimento dos insumos."
Outro aspecto importante do neoliberalismo no campo é o movimento de reconstrução conceitual da realidade11, tarefa assumida por uma parte da intelectualidade, principalmente uspiana, convertida ao ideário neoliberal. Neste sentido, importa citar a lei 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que classifica as propriedades segundo seu tamanho, apagando os registros deixados pelas lutas de classes no campo na nomenclatura técnica da legislação. É neste contexto que as preocupações de Hans Biswanger, economista sênior do Banco Mundial, com a reforma agrária na periferia do sistema capitalista vão estimular a invenção da "agricultura familiar" como categoria socioeconômica12.
O objetivo principal da política agrícola de FHC foi o de fortalecer a moderna agricultura de exportação (laranja, açúcar, café, não apenas a soja mais) batizada, numa mentalidade tipicamente colonizada, de agronegócio. Secundariamente, pretendeu atender ao mercado interno com a criação de mecanismos de financiamento (Pronaf) à nova "agricultura familiar".
Ao encaminhar a política agrícola dentro da estrutura agrária vigente, o governo de FHC e agora o de Lula preservam o padrão histórico de desenvolvimento capitalista no campo. Por isso mesmo a reforma agrária até aqui encaminhada merece a denominação de "reforma em migalhas".
Um dos problemas do Pronaf é o de ser acessível apenas aos pequenos agricultores integrados no mercado capitalista. Continuam à margem desta política os milhões de camponeses que vegetam no nível de subsistência, habitantes dos sertões na vasta área compreendida no "polígono das secas", permanente reservatório da força de trabalho sempre disponível, barata, para as empresas rurais.
Pode-se perguntar, por fim: em que medida a lei 11.322/06, ao criar a Política Nacional de Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, sancionada pelo presidente da República em julho próximo passado, alcança esses camponeses? Dificilmente, dada a ênfase na modernização da atividade agropecuária familiar que a própria denominação "empreendimento" atesta. A redenção do trabalhador rural advirá de uma política de desenvolvimento agrário que retome a reforma agrária e, pela via da participação deste trabalhador, seja capaz de garantir aumento da produtividade e sustentação da produção e da comercialização. Será a institucionalização de um outro tipo de mercado: horizonte da luta dos trabalhadores sem terra desde seu aparecimento histórico, no primeiro encontro realizado na cidade de Cascavel, Paraná, em 1984.
Referências
1. Brecht B. Teatro completo. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 1991. vol 6.
2. Fernandes F. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. São Paulo: Globo; 2006.
3. Baran P, Sweezy P. Capitalismo monopolista. Rio de Janeiro: Zahar Ed.; 1974.
4. Altvater E. O preço da riqueza. Pilhagem ambiental e a nova (des)ordem mundial. São Paulo: Ed. da UNESP; 1995.
5. Funtowicz S, Ravetz, J. História, Ciência, Saúde 1997; 4 (2): 219-230.
6. Lacey H .Valores e atividade científica. São Paulo: Discurso Editorial; 1998.
7. Caio Prado Jr. História econômica do Brasil. 12ª ed. São Paulo: Brasiliense; 1970.
8. Garcia A. A sociologia rural no Brasil: entre escravos do passado e parceiros do futuro. Sociologias 2003; 5(10): 154-189.
9. Sartori A, et al. Agricultura e modernidade: a crise brasileira vista do campo. São Paulo: A Sartori; 1998.
10. Stedile JP. A crise na agricultura brasileira. 19 jun 2006. Biblioteca Entrevistas. 2006 jun 16 [acessado em 2006 ago 15]. Disponível em: http://mst.org.br
11. Stotz EN, Araújo JWG. Promoção da Saúde e Cultura Política: a reconstrução do consenso. Saúde e Sociedade 2004; 13(2): 5-19.
12. Guanziroli C, et al. Agricultura familiar e reforma agrária no século XXI. Rio de Janeiro: Garamond; 2001.
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
18 Jan 2007 -
Data do Fascículo
Mar 2007
