Políticas de saúde e lacunas federativas no Brasil: uma análise da capacidade regional de provisão de serviços

Ribeiro, José Mendes; Moreira, Marcelo Rasga; Ouverney, Assis Mafort; Silva, Cosme Marcelo Furtado Passos da

doi:10.1590/1413-81232017224.03732017

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Sumário

ARTIGO • Ciênc. saúde colet. 22 (4) • Abr 2017 • https://doi.org/10.1590/1413-81232017224.03732017 copiar

Políticas de saúde e lacunas federativas no Brasil: uma análise da capacidade regional de provisão de serviços

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Resumo

No artigo são analisadas as regiões de saúde no Brasil segundo sua capacidade de provisão de serviços a partir do debate sobre a crise do federalismo cooperativo no SUS decorrente do processo de descentralização definido pela Constituição de 1988. Foram selecionados indicadores traçadores de capacidade de oferta de serviços segundo regiões e as análises estatísticas mostraram maior capacidade das regiões na atenção hospitalar e grandes assimetrias com relação a disponibilidade de médicos, equipamentos de alta complexidade e cobertura de seguros privados. Conclui-se pela necessidade de soluções que aumentem a capacidade governamental de reduzir desigualdades regionais a partir de maior coordenação central.

Regiões de saúde; Provisão de serviços; Federalismo

UF	Não migraram (%)	Não migraram (total de AIH)	Migraram (total de AIH)	AIH não identificadas	Total de AIH	Valores médios de AIH de não-migração (R$)	Valores médios de AIH de migração (R$)
AM	98,8	165.319	2.015	0	167.334	766,22	1.133,14
MS	97,2	161.341	4.724	1	166.066	963,07	2.750,39
RJ	94,9	638.697	34.007	4	672.708	1.018,77	1.991,63
RR	93,0	31.506	2.379	0	33.885	627,71	741,62
PA	92,8	463.006	35.990	3	498.999	626,84	1.401,96
MT	92,0	171.004	14.842	3	185.849	761,25	1.787,55
AC	91,9	47.523	4.213	0	51.736	628,64	885,62
DF	91,0	172.278	16.991	0	189.269	954,75	1.316,97
ES	90,9	197.344	19.790	2	217.136	1.036,90	1.709,73
MA	90,4	373.592	39.791	7	413.390	614,52	1.456,03
PR	90,2	695.615	75.149	17	770.781	1.182,75	2.635,70
RO	90,1	96.644	10.652	0	107.296	566,71	1.098,27
SC	89,4	377.020	44.756	0	421.776	1.217,07	2.552,11
BA	89,1	715.759	87.378	15	803.152	750,59	1.648,55
SP	87,4	2.160.758	309.994	320	2.471.072	1.105,08	2.411,10
RS	87,2	651.592	95.419	8	747.019	1.095,50	2.689,94
AP	86,7	33.131	5.084	0	38.215	618,18	712,12
MG	85,0	1.021.765	180.924	12	1.202.701	1.081,71	2.281,12
PI	84,1	186.307	35.081	11	221.399	631,67	1.372,01
GO	83,9	301.655	57.936	98	359.689	871,57	1.992,93
CE	83,8	392.879	75.910	0	468.789	837,11	1.950,64
TO	83,4	88.160	17.555	7	105.722	724,28	1.439,12
PE	79,6	437.949	112.266	3	550.218	1.025,60	1.745,39
AL	77,4	137.022	39.987	1	177.010	880,12	1.238,04
PB	77,2	157.805	46.647	2	204.454	840,08	1.363,82
RN	76,8	127.288	38.388	2	165.678	946,20	1.677,88
SE	62,6	56.196	33.605	0	89.801	801,86	1.218,75
Total	87,5	10.059.155	1.441.473	516	11.501.144	858,32	1.674,15

CID		Sim	Não		Sim	Não		Sim	Não		Sim	Não		Sim	Não
I	Centro-Oeste	1.693,93	722,03	Nordeste	1.600,75	591,23	Sul	2.391,22	1.224,67	Norte	1.350,39	517,29	Sudeste	2.561,37	1.488,64
II		2.056,96	1.378,84		2.544,38	1.756,31		2.220,62	1.680,97		1.616,48	1.264,56		2.446,31	1.628,78
III		804,95	447,47		848,04	433,60		3.125,52	561,32		568,71	396,37		1.442,00	566,96
IV		933,55	438,95		955,07	494,93		3.539,22	893,83		971,37	494,70		2.060,60	595,53
V		894,53	827,81		1.056,76	994,75		1.013,49	865,96		777,22	651,51		1.053,40	959,60
VI		1.512,44	1.283,75		1.556,96	1.054,75		1.675,78	1.164,94		1.690,94	945,58		2.003,22	1.446,19
VII		1.825,04	988,83		1.168,77	1.014,16		1.577,84	1.215,88		1.068,90	1.140,94		1.156,01	861,94
VIII		4.328,07	1.677,04		4.935,78	2.422,47		3.985,48	976,90		3.441,69	400,23		7.058,87	1.664,73
IX		4.293,62	1.892,29		3.075,71	1.423,63		4.787,01	2.152,83		2.903,12	1.228,37		4.722,48	1.934,43
X		1.530,38	875,68		1.886,26	799,81		1.876,75	953,25		1.371,77	690,41		1.680,92	1.019,46
XI		1.086,64	704,40		1.396,77	703,42		2.291,02	927,62		970,96	609,77		2.123,40	898,86
XII		817,91	635,57		753,25	543,74		794,33	551,64		728,42	484,61		708,83	528,83
XIII		3.481,72	1.596,73		1.527,90	1.062,33		3.337,00	2.195,48		1.656,79	898,38		2.462,89	1.498,41
XIV		1.399,86	515,90		1.328,78	581,53		3.220,19	744,12		977,45	423,34		2.577,35	692,19
XV		667,16	553,29		662,72	557,48		586,32	562,72		630,74	541,51		661,01	570,82
XVI		4.677,08	2.034,57		3.088,49	1.936,34		6.977,24	3.606,46		2.840,82	1.448,12		5.524,22	2.640,26
XVII		3.778,75	3.074,23		3.230,94	2.343,81		4.404,47	2.460,16		3.210,84	1.535,18		4.067,66	2.374,50
XVIII		1.117,69	624,59		927,83	656,63		1.472,78	985,78		1.297,94	727,43		1.062,28	726,95
XIX		1.556,46	911,08		1.325,55	935,14		2.168,80	1.226,77		1.128,04	751,20		1.931,75	1.085,73
XX		1.213,54	440,59		631,17	403,37		2.821,04	1.040,63		773,55	440,89		1.147,06	826,87
XXI		476,31	277,77		559,74	349,64		1.242,09	460,58		265,93	265,71		1.116,28	440,48
XXII		-	-		-	-		-	-		-	-		66,32	-

Médicos*	Norte	Nordeste	Sudeste	Sul	Centro-Oeste	Brasil
Total	57.074	266.388	794.160	258.191	103.813	1.479.626
Média	1.268,31	2.002,92	5.190,59	3.796,93	2.661,87	3.378,14
Mediana	457	700	1.865	1.923	683	1.186
Mínimo	69	108	112	565	45	45
Máximo	12.503	35.720	139.554	34.774	19.280	139.554
Por milhão hab	3.260,54	4.709,82	9.261,82	8.833,03	6.722,67	7.235,96

Seguros privados*	Norte	Nordeste	Sudeste	Sul	Centro-Oeste	Brasil

Total**	1.818.929	6.747.733	30.588.815	7.066.435	3.141.095	9.363.007
Média	40.420,64	50.734,83	397.257,34	03.918,16	82.660,39	12.958,83
Mediana	7.220	6.725	50.977	40.069	18.053	23.093
Mínimo	506	750	500	6.267	563	500
Máximo	548.818	1.101.750	30.588.815	1.389.922	938.043	6.470.086
Por cem hab	10,39	11,93	35,67	24,18	20,34	24,14
População***	17.504.446	6.560.081	85.745.520	9.230.180	15.442.232	04.482.459

Variáveis	Coeficiente de Correlação (Spearman)
Mamógrafo total	0,6779
RMI total	0,7356
US total	0,3204
Cobertura de planos	0,8760

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[1] Colaboradores

Os autores trabalharam em conjunto na concepção e no delineamento do artigo; JM Ribeiro foi o responsável pela redação e pela análise e interpretação dos dados; MR Moreira, AM Ouverney e CMFP Silva foram responsáveis pela revisão crítica do texto.