Retrato da atenção básica no Brasil: gastos e infraestrutura em municípios brasileiros

Kashiwakura, Helder Kiyoshi; Gonçalves, Andréa de Oliveira; Azevedo, Ricardo Rocha de; Nunes, André; Silva, César Augusto Tibúrcio

doi:10.1590/1413-81232021269.2.37112019

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Brasil

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Sumário

POLÍTICA DE SAÚDE, IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS • Ciênc. saúde coletiva 26 (suppl 2) • 2021 • https://doi.org/10.1590/1413-81232021269.2.37112019 copiar

Retrato da atenção básica no Brasil: gastos e infraestrutura em municípios brasileiros

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Resumo

O trabalho apresenta a relação entre a alocação de recursos financeiros e a tipologia da infraestrutura básica local de saúde em amostra inicial de 5.570 municípios do Brasil. Trata-se de uma pesquisa explicativa com uso da análise de correspondência múltipla e regressão quantílica entre variáveis de gastos/controle e a tipologia da estrutura das Unidades Básicas de Saúde. As correspondências entre a tipologia e variáveis representativas dos gastos mostram que tipologias inferiores estão relacionadas com menores gastos per capita nessas variáveis, e vice-versa. A regressão quantílica apresentou relação positiva com a tipologia da infraestrutura nos dois ciclos avaliados. Há evidência das variáveis de gasto estarem relacionadas, de maneira positiva, à infraestrutura, permitindo entender que alocar mais recursos leva a melhor infraestrutura. No entanto, há a necessidade de melhoria na governança dos recursos financeiros da saúde, pois municípios com indicadores socioeconômicos inferiores têm infraestrutura nas categorias inferiores. Conclui-se que há grande multiplicidade de atores e os múltiplos critérios para alocação e descentralização de recursos trazem dificuldades de coordenação e integração entre os entes, restringindo a adequada priorização na alocação dos recursos.

Palavras-chave:
Atenção primária à saúde; Gastos em saúde; Infraestrutura sanitária; Governança

País		PIB per capita em dólares, em PPC (2004)	Gasto total em saúde, público e privado, per capita em PPC (2004)	Total do gasto em saúde, público e privado, como % do PIB (2004)	Probabilidade de uma criança morrer < 5 anos/1.000 nascidos vivos (2005)
Argentina		12.530	1.274	9,6	16
Brasil		7.940	1.520	8,8	33
Chile		10.610	720	6,1	10
Costa Rica		9.220	592	6,6	12
Uruguai		9.030	784	8,2	15
Canadá		30.760	3.173	9,8	6
Reino Unido		31.430	2.560	8,1	6
País	População, em milhares (2016)	PIB per capita, em dólares, em PPC (2017)	Gasto total em saúde, público e privado, per capita em PPC (2014)	Total do gasto em saúde, público e privado, como % do PIB (2014)	Probabilidade de um homem/mulher morrer entre 15 e 60 anos/1.000 (2016)
Argentina	43.000	20.270	1.137	9,6	143/80
Brasil	207.000	15,160	1.318	8,3	194/91
Chile	17.000	23.670	1.749	7,8	114/60
Colômbia	48.000	14.170	962	7,2	182/92
Costa Rica	4.857	16.100	1.389	9,3	126/66
Uruguai	3.444	21,870	1.792	8,26	149/79
Canadá	36.000	46.070	4.641	10.4	76/49
Reino Unido	65.000	42.560	3.377	9,1	81/52
Estados Unidos	322.000	60.200	9.403	17,1	142/86

Grupos	Código da variável	Conteúdo da variável
Categoria econômica	desp_pess_enc_cpt	Despesa de pessoal per capita
	odc_cpt	Outras despesas correntes per capita
	desp_cap_cpt	Despesa de capital per capita
	invest_cpt	Investimento per capita
	desp_geral_cpt	Despesa geral per capita
Subfunção	liq_sub_adm_cpt	Subfunções administrativas per capita
	liq_sub_vinc_cpt	Subfunções vinculadas per capita
	liq_atbas_cpt	Despesa com atenção básica per capita
	liq_desp_tot_cpt	Despesa total per capita
Bloco de gastos	atbas_fed_cpt	Despesa com atenção básica federal per capita
	atbas_est_cpt	Despesa com atenção básica estadual per capita
	atbas_rprop_cpt	Despesa com atenção básica municipal per capita
	atbas_tot_cpt	Despesa total com atenção básica per capita
	tot_fed_cpt	Despesa federal total per capita
	tot_est_cpt	Despesa estadual total per capita
	tot_rprop_cpt	Despesa municipal total per capita
	tot_tot_cpt	Despesa total per capita

Evolução da tipologia Unidade Básica de Saúde
Tipologia	Escore	Ciclo 1		Ciclo 2
Tipologia	Escore	Número de UBS	%	Número de UBS	%
1 - Reprovado 2 - Rudimentar 3 - Restrita 4 - Regular 5 - Padrão de referênia	< 0,250 ≥ 0,250 e < 0,5 ≥ 0,5 e < 0,75 ≥ 0,75 e < 1,0 = 1,0	1.690 3.639 10.364 20.102 3.017	4,35 9,38 26,70 51,79 7,77	445 138 4.200 18.816 900	1,8 0,6 17,1 76,8 3,7
Total		38.812	100,0	24.499	100,0
Escore final de gastos na atenção básica e tipologia
Estado			Gastos na AB (média per capita anual, em R$)		Escore final (média)
Pará			207		0,83
Roraima			219		0,66
Pernambuco			233		0,88
Paraná			571		0,85
São Paulo			722		0,84

Efeito das variáveis de gastos sobre a tipologia									Efeito das variáveis de controle sobre a tipologia
Grupo	Variável	2012			2014			Significado variável	Variável	2012			2014
Grupo	Variável	Q0,10	Q0,50	Q0,95	Q0,10	Q0,50	Q0,95			Q0,10	Q0,50	Q0,95	Q0,10	Q0,50	Q0,95
Categoria econômica	desp_pess_enc_cpt	(+)	(+)					Despesa de pessoal per capita	pib_cpt	(-)	0	0		0		PIB per capita
	odc_cpt	(+)	(+)		(+)	(+)		Outras despesas correntes per capita	gini_renda_cpt_2010	(-)	(-)			(+)		Índice de Gini da renda per capita
	invest_cpt					(+)		Investimento per capita	idhm_2010	(+)	(+)	(+)		(-)		IDHM
Subfunção	liq_sub_adm_cpt	(+)	(+)	(+)	(+)	(+)	(+)	Subfunções administrativas per capita	IDS	(+)	(+)	(+)	(+)	(+)	(+)	Índice de desenvolvimento da saúde em 2015
	liq_sub_vinc_cpt	(+)	(+)	(+)				Subfunções vinculadas per capita	ind_mort_0a4_ 10000		(+)	(+)		(+)	(+)	Mortes evitáveis de 0 a 4 anos
	liq_atbas_cpt					(+)	(+)	Despesa com atenção básica per capita	ind_mort_5a74_ 1000		(-)				(+)	Mortes evitáveis de 5 a 74 anos
Blocos de gasto na AB	atbas_fed_cpt	(+)	(+)		(+)	(+)		Despesa com atenção básica federal per capita
	atbas_est_cpt					(+)		Despesa com atenção básica estadual per capita
	atbas_rprop_cpt					(+)		Despesa com atenção básica municipal per capita
Blocos de gasto total	tot_fed_cpt	(+)	(+)	(+)	(+)	(+)		Despesa federal total per capita
	tot_est_cpt							Despesa estadual total per capita
	tot_rprop_cpt							Despesa municipal total per capita
Despesa total	desp_geral_cpt	(+)	(+)			(+)		Despesa geral per capita

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[1] Colaboradores

HK Kashiwakura: responsável por todos os testes quantitativos, organizou toda a base de dados da pesquisa, bem como participou na redação do texto. AO Gonçalves: liderou o processo de pesquisa e organizou todo o texto para a elaboração deste artigo. RR Azevedo: conferiu todos os testes quantitativos e realizou os ajustes necessários, bem como revisou todo o texto do artigo. A Nunes: definiu em conjunto com os autores as discussões dos resultados e conclusões do artigo. CAT Silva: adequou corretamente o conteúdo metodológico no artigo.