1. Condição de saúde (fator técnico) |
Taxa de mortalidade infantil (menores de 1 ano) por 1.000 nascidos vivos no ano anterior. Fonte: PROADESS/Fiocruz. |
CONDSAU (taxa mais elevada) condsau (taxa mais baixa) |
Maior taxa de mortalidade infantil implicaria receber mais recursos11 Simão JB, Orellano VIF. Um estudo sobre a distribuição das transferências para o setor de saúde no Brasil. Estudos Econômicos 2015; 45(1):33-63. |
Para as condições 1, 2, 3, 4 e 6, o valor da taxa/número absoluto/porcentagem de cada UF, para cada ano, será agregado ao das demais UFs estudadas em quatro clusters, a partir da técnica k-means em software R: i) valores mais elevados; ii) valores intermediários a elevado; iii) valores intermediários a baixos; e iv) valores mais baixos. Em seguida, os casos serão calibrados em escala de 0,0 a 1,0, sendo que os agregados aos dois extremos (i e iv) assumirão valor de 0,95 a 10, e .00 a 0,05, respectivamente. Os demais casos serão distribuídos entre 0,05 e 0,95. Assume-se que o valor do ano anterior repercutirá na alocação do ano seguinte. Ex.: taxa de mortalidade infantil 2016 será utilizada para se avaliar o efeito da condição de saúde na alocação de recursos em 2017. Para as condições 5, 7, 8, 9 e 10, a operacionalização se dará de maneira dicotômica, onde 1,0 é aplicado quando a condição está presente e 0,0 quando a condição está ausente. Obs.: Em relação a troca de comando no governo federal em 2016, para efeitos das variáveis 6, 7, 9 e 10, considera-se no ano de 2016 o governo Dilma. Já no ano de 2017, considera-se o governo Temer, e especificamente a variável 6 será tratada com o valor oposto ao trabalhado nos anos de 2015 e 2016, em virtude de a coalizão de governo de Temer ser composta por partidos que formavam a coligação nas eleições de 2014 que ficou em segundo lugar. |
2. Economia (fator técnico) |
Renda média domiciliar per capita no ano anterior. Fonte: PROADESS/Fiocruz. |
ECON (valor mais elevado) econ (valor mais baixo) |
Maior renda implicaria em receber mais recursos55 Soares MM, Melo BG. Condicionantes políticos e técnicos das transferências voluntárias da União aos municípios brasileiros. Revista de Administração Pública 2016; 50(4):539-562. |
3. Capacidade de oferta (fator técnico) |
Percentagem do gasto público estadual em saúde em relação à soma de gasto total (recursos federais e locais) no ano anterior. Fonte: Elaboração do autor a partir do PROADESS/Fiocruz |
OFERT (valor mais elevado) ofert (valor mais baixo) |
Maior capacidade de gasto com receita própria implicaria receber mais recursos11 Simão JB, Orellano VIF. Um estudo sobre a distribuição das transferências para o setor de saúde no Brasil. Estudos Econômicos 2015; 45(1):33-63.,44 Piola SF. Transferências de recursos federais do Sistema Único de Saúde para estados, Distrito Federal e municípios: os desafios para a implementação dos critérios da Lei Complementar nº 141/2012. Brasília: Ipea; 2017. |
4. População SUS-dependente (fator técnico) |
Percentual da população não coberta por planos e seguros de assistência suplementar à saúde no ano anterior. Fonte: Elaboração do autor a partir do PROADESS/Fiocruz. |
POPSUS (valor mais elevado) popsus (valor mais baixo) |
Maior população SUS dependente implicaria receber mais recursos1212 Barros MED, Piola SF. O financiamento dos serviços de saúde no Brasil. In: Marques RR, Piola SF, Roa AC, organizadores. Sistema de Saúde no Brasil: organização e financiamento. Rio de Janeiro: ABrES; Brasília: Ministério da Saúde; OPAS/OMS no Brasil. 2016. p. 101-138. |
5. Histórico de MAC per capita (fator técnico) |
UF fazer parte de grupo de UFs com menor MAC per capita no ano anterior. Fonte: FNS. |
HISTOR (condição presente) histor (condição ausente) |
Menor volume de MAC per capita no ano anterior implicaria receber mais recursos99 Souza RRD. Redução das desigualdades regionais na alocação dos recursos federais para a saúde. Cien Saude Colet 2003; 8(2):449-460. |
6. Votação presidencial (fator político) |
Diferença percentual de votos válidos entre o vencedor e o segundo colocado nas eleições anteriores. Fonte: TSE. |
VOT (diferença mais elevada) vot (diferença mais baixa) |
Melhor votação do candidato vencedor na eleição presidencial anterior implicaria receber mais recursos22 Arretche M, Rodden J. Política distributiva na Federação: estratégias eleitorais, barganhas legislativas e coalizões de governo. Dados 2004; 47(3):549-576. |
7. Governador Alinhado (fator político) |
Governador da UF ser alinhado com coalizão do governo federal. Fonte: TSE e publicação que sistematiza coalizões2828 Pereira C. Medindo a governabilidade no Brasil: o presidencialismo de coalizão nos governos FHC, Lula e Dilma. 87 f., il. [dissertação]. Universidade de Brasília, Brasília; 2017.. |
GOV (condição presente) gov (condição ausente) |
Governador alinhado com governo federal implicaria receber mais recursos22 Arretche M, Rodden J. Política distributiva na Federação: estratégias eleitorais, barganhas legislativas e coalizões de governo. Dados 2004; 47(3):549-576.,55 Soares MM, Melo BG. Condicionantes políticos e técnicos das transferências voluntárias da União aos municípios brasileiros. Revista de Administração Pública 2016; 50(4):539-562. |
8. Ministro da Saúde de origem da UF (fator político) |
Ministro da Saúde no ano anterior ser político da UF analisada. Fonte: Ministério da Saúde. |
MINIST (condição presente) minist (condição ausente) |
Ministro de origem de uma dada UF implicaria receber mais recursos2020 Lopez FG, organizador. Cargos de confiança no presidencialismo de coalizão brasileiro. Brasília: Ipea; 2015. |
9. Bancada do Senado alinhada (fator político) |
Maioria da bancada da UF no Senado (dois ou três senadores) ser alinhada com coalizão do governo federal. Fonte: TSE e publicação que sistematiza coalizões2828 Pereira C. Medindo a governabilidade no Brasil: o presidencialismo de coalizão nos governos FHC, Lula e Dilma. 87 f., il. [dissertação]. Universidade de Brasília, Brasília; 2017.. |
SEN (condição presente) sen (condição ausente) |
Bancada estadual do Senado alinhada governo federal implicaria receber mais recursos² |
10. Prefeito de capital alinhado (fator político) |
Prefeito da capital da UF ser alinhado com coalizão do governo federal. Fonte: TSE e publicação que sistematiza coalizões2828 Pereira C. Medindo a governabilidade no Brasil: o presidencialismo de coalizão nos governos FHC, Lula e Dilma. 87 f., il. [dissertação]. Universidade de Brasília, Brasília; 2017.. |
PREF (condição presente) pref (condição ausente) |
Prefeito de (capital) alinhado, município com renda mais elevada1414 Arretche M. Financiamento federal e gestão local de políticas sociais: o difícil equilíbrio entre regulação, responsabilidade e autonomia. Cien Saude Colet 2003; 8(2):331-345., implicaria receber mais recursos11 Simão JB, Orellano VIF. Um estudo sobre a distribuição das transferências para o setor de saúde no Brasil. Estudos Econômicos 2015; 45(1):33-63. |