REFORMA TRABALHISTA E TRABALHO DOCENTE NO ENSINO SUPERIOR PRIVADO NO BRASIL

REFORMA LABORAL Y TRABAJO DOCENTE EN LA EDUCACIÓN SUPERIOR PRIVADA EN BRASIL

LA REFORME DU TRAVAIL ET L’EMPLOI DU PROFESSEUR DANS L’ENSEIGNEMENT SUPERIEUR PRIVE AU BRESIL

Resumo

O objetivo deste trabalho é investigar possíveis impactos, sobre o universo laboral dos docentes que atuam no ensino superior privado brasileiro, da mais recente reforma trabalhista e de medidas específicas da categoria, como o avanço da educação a distância (EaD). A Lei n. 13.467/2017 foi aprovada no governo de Michel Temer, sob a justificativa de gerar “segurança jurídica” e modernizar as relações trabalhistas. Nesse sentido, pretende-se analisar a movimentação de professores nas bases compostas por registros administrativos do Ministério da Economia, a fim de averiguar se, para além da notícia de casos particulares, a categoria como um todo já experimenta alterações sensíveis em seus níveis de emprego, no volume de demissões e admissões, e se há introdução de dispositivos próprios da Reforma Trabalhista.

MERCADO DE TRABALHO; DOCENTE; ENSINO SUPERIOR; ENSINO PRIVADO