Resumo em Português:

Resumo Este artigo apresenta a dossiê intitulada “Transferência de políticas e cooperação Sul-Sul”. Muitas vezes, os programas de cooperação para o desenvolvimento, particularmente aqueles rotulados como parte da cooperação Sul-Sul (CSS), usam a transferência de políticas como uma de suas principais ferramentas de implementação. No entanto, independentemente das dimensões transversais e semelhanças compartilhadas, ambos os campos de práticas geraram tradições de pesquisa que seguiram trajetórias disciplinares específicas (e às vezes interdisciplinares) que raramente se encontraram. A transferência de políticas promovida por atores nacionais e internacionais, estatais e não estatais do Sul Global via cooperação para o desenvolvimento levanta várias questões que permanecem inexploradas e negligenciadas pela literatura acadêmica. Esta dossiê pretende promover um diálogo entre esses dois campos, analisando assim como a transferência de políticas por meio da CSS pode criar novas relações de poder, identidades, visões de mundo e práticas. Este artigo introdutório apresenta uma cartografia teórica e oferece na primeira seção uma breve revisão da literatura de ambos os campos de pesquisa; na segunda seção apresenta o histórico da CSS e as mudanças de papéis do Brasil nela; a terceira seção descreve possíveis conversas entre transferência de políticas e CSS; por fim, nas considerações finais trazemos algumas reflexões sobre futuras agendas de pesquisa.

Resumo em Inglês:

Abstract This paper introduces the dossier entitled ‘Policy Transfer and South-South Cooperation’. Very often development cooperation programmes, particularly those labelled as part of South-South cooperation (SSC), use policy transfer as one of their key implementation tools. However, irrespective of cross-cutting dimensions and shared commonalities, both fields of practices have generated research traditions that have followed specific disciplinary (and sometimes interdisciplinary) trajectories which have seldom met. Policy transfer promoted by national and international, state and non-state agents of the Global South via development cooperation raises several questions that remain unexplored and overlooked by the scholarly literature. This dossier intends to promote a dialogue between these two fields, thus analysing how policy transfer through SSC may create new power relations, identities, world visions and practices. This introductory article presents a theoretical cartography and offers in the first section a brief literature review of both fields of research; in the second section it presents the historical background of SSC and Brazil’s changing roles in it; the third section outlines possible conversations between policy transfer and SSC; finally, in the concluding remarks we bring a few reflections about future research agendas.

Resumo em Português:

Resumo O artigo argumenta, primeiramente, que a difusão internacional de políticas públicas deve ser entendida também como um dos diversos instrumentos da política externa e que ela é um instrumento bastante versátil, uma vez que pode estar associada à maioria ou talvez a todos os tradicionais instrumentos da política externa: políticos, econômicos, culturais e militares. Ademais, o trabalho defende a tese de que a exportação de inovações brasileiras no campo das políticas públicas pode ser considerada a espinha dorsal da política externa do país durante o governo de Lula da Silva (2003-2010), uma vez que ela foi central para: (a) a produção de uma renovada identidade internacional para o país; (b) a promoção do regionalismo pós-liberal na América Latina; (c) a defesa de novos ou expandidos papéis para as Organizações Internacionais, o que era uma das prioridades da política externa do Brasil naqueles anos; (d) a revitalização da coalizão Sul-Sul; (e) para a diplomacia presidencial; e (f) para a promoção de uma cooperação bilateral mais sistemática com os vizinhos da América Latina e com os países africanos.

Resumo em Inglês:

Abstract The article argues that international policy diffusion should also be understood as one of the many foreign policy instruments, and that it is a rather versatile one, as it can be coupled to most or perhaps all traditional foreign policy instruments: political, economic, cultural, and military. It also proposes that the exportation of Brazilian policy innovations may be regarded as the backbone of Lula da Silva’s foreign policy (2003-2010), as it was central to: (a) the manufacturing of a renewed international identity for the country; (b) the promotion of post-liberal regionalism in Latin America; (c) the defence of new or expanded roles for international organizations, which was a central priority for Brazilian foreign policy in that period; (d) the revitalisation of the South-South coalition; (e) the presidential diplomacy; and (f) the promotion of systematic bilateral cooperation with Latin American and African countries.

Resumo em Português:

Resumo O governo federal brasileiro definiu oficialmente a agricultura familiar (AF) como uma agenda de política pública em 1996; entretanto, desde então, a política externa brasileira no campo da agricultura tem dado prioridade ao papel do agronegócio na exportação de commodities e sua contribuição para o PIB e o comércio do país. Questionando a narrativa governamental enraizada em uma estrutura agrícola dual (onde a AF e agronegócio seriam ambos igualmente relevantes), este artigo também destaca os processos de internacionalização da AF através da análise de diferentes fóruns da política externa brasileira. Nosso objetivo é entender como cada um deles contribuiu para o reconhecimento internacional da AF como “melhor prática”, mas também analisar os pontos fortes e a sustentabilidade do que rotulamos como resiliência da internacionalização da AF, particularmente quando consideramos o grave refluxo das políticas de AF no Brasil desde 2016.

Resumo em Inglês:

Abstract Brazil’s federal government officially defined family farming (FF) as a public policy agenda in 1996; however, since then, Brazil’s foreign policy in the field of agriculture has given priority to the role of agribusiness in the export of commodities and its contribution to the country’s GDP and trade. While questioning the governmental narrative rooted in a dual agricultural structure (wherein FF and agribusiness would both be similarly relevant), this article also highlights the internationalisation processes of FF through the analysis of different forums in Brazilian foreign policy. Our goal is to understand how each of these forums and arenas has contributed to the international acknowledgement of FF as a ‘best practice’, but also to analyse the strengths and sustainability of what we label as the internationalisation resilience of FF, particularly when we consider the severe reflux of FF policies in Brazil since 2016.

Resumo em Português:

Resumo Este artigo discute a complexa relação entre o Banco Mundial e o governo brasileiro no processo de implementação do Programa Bolsa Família, a partir de 2004. A hipótese é que houve alinhamento entre as agendas de combate à fome e à pobreza entre a instituição e o país. Tornou-se possível a transferêrncia de instrumentos e experiências brasileiras para o mundo por meio do Banco Mundial. Baseado em técnicas de triangulação de dados, argumenta-se que o desenvolvimento de capacidade estatal para implementar o programa ocorreu em bases mais cooperativas do que impositivas da parte do Banco Mundial, em um jogo de soma positiva. O Brasil ganhou do Banco Mundial a chancela de modelo de transferência de políticas de combate à fome e à pobreza para o mundo e a organização internacional encontrou nova experiência de “best practices”, que renovou o portfólio de instrumentos de políticas públicas do banco. Como resultado, no último ano do segundo mandato de Lula, o Brasil tornou-se uma plataforma de exportação de políticas sociais no contexto internacional, sobretudo de políticas de combate à pobreza, à fome e de transferência de renda condicionada.

Resumo em Inglês:

Abstract This article discusses the complex relationship between the World Bank and the Brazilian government regarding the implementation of the Bolsa Família Program (Family Allowance Program) from 2004 onwards. The hypothesis is that there was an alignment of the agendas for combating hunger and poverty among the entities. This made it possible to transfer Brazilian instruments and experiences to the world through World Bank. Based on a triangulation technique, it argues that the development of state capacity for the implementation of the program took place on a more cooperative basis than an imposition on the part of the World Bank, in a positive-sum game. Brazil gained the World Bank’s seal of approval as a model of policy transfer to the world and the international organisation found new experience of best practices, which renewed the Bank’s portfolio of policy instruments. As a result, in the last years of Lula’s second term, Brazil became an export platform for social policies in an international context, specifically concerning conditional cash transfer and poverty reduction policies.

Resumo em Português:

Resumo Como o Brasil chega às manchetes internacionais com sua nova postura oficial contra os direitos humanos e a proteção ambiental, dificilmente se pode imaginar que o país estivesse, em algum momento, engajado na cooperação em direitos humanos no Sul Global. A maioria destes projetos estava fora do radar da mídia, pois eram iniciativas de baixo orçamento, desenvolvidas em países pequenos e pobres. Pode-se razoavelmente perguntar: por que se envolver em projetos pequenos e de baixo perfil sobre temas marginalizados nas periferias do Sul Global? Este artigo aborda esta questão apresentando dados e testemunhos de indivíduos que trabalham em duas dessas experiências, a saber: a cooperação do Brasil com o Haiti para a promoção dos direitos das pessoas com deficiência; e a cooperação do Brasil com El Salvador para a proteção das crianças contra a violência e o abuso. Este artigo sugerirá que a resposta à questão da pesquisa proposta se encontra nas ricas experiências que estes projetos trouxeram aos burocratas que, em seus próprios contextos domésticos, estavam lutando para garantir um lugar para suas questões políticas na agenda.

Resumo em Inglês:

Abstract As Brazil makes it to international headlines with its new official stance against human rights and environmental protection, one can hardly imagine that the country was, at one point, engaged in human rights cooperation in the Global South. Most of these projects were outside of the media’s radar, as they were low-budget initiatives developed in small and poor countries. One might reasonably ask: Why engage in small, low-profile projects on marginalized topics in the peripheries of the Global South? This article addresses this question by presenting data and testimonies of individuals working on two of those experiences, namely Brazil’s cooperation with Haiti for the promotion of the rights of persons with disabilities; and Brazil’s cooperation with El Salvador for the protection of children against violence and abuse. This article will suggest that the answer to the proposed research question is to be found in the rich experiences these projects brought to the bureaucrats who were, in their own domestic contexts, struggling to secure a place for their policy issues in the agenda.

Resumo em Português:

Resumo A cooperação entre o Brasil e Moçambique para estabelecer uma fábrica estatal de medicamentos genéricos em Moçambique foi identificada como uma colaboração Sul-Sul para o desenvolvimento inovadora e pouco ortodoxa. Sua implementação – com suas traduções, adaptações, lacunas e contradições – faz dela um objeto interessante para a sócio-antropologia do desenvolvimento e da ação pública. Uma abordagem neste campo é focar a resistência de grupos-alvo de projetos de desenvolvimento. Pesquisas anteriores destacaram as críticas à implementação do ‘projeto da fábrica’ ou as discrepâncias de discurso e representações do projeto entre autoridades moçambicanas e brasileiras. Entretanto, durante o processo de negociação, os principais especialistas em saúde de ambos os países se retiraram voluntariamente do desenho do projeto ou foram críticos de sua concepção e evolução. Focando no que poderia ser visto como uma forma de resistência, analisaremos quem são os especialistas que se distanciaram, suas razões, e interrogaremos como sua retirada levou a algumas das lacunas e questões de tradução no processo de implementação. O presente artigo baseia-se em entrevistas no Brasil, Moçambique e na Europa com especialistas em saúde e farmacêutica, diplomatas e funcionários governamentais. Também analisamos relatórios governamentais de ambos os países, incluindo arquivos do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

Resumo em Inglês:

Abstract The cooperation between Brazil and Mozambique to set up a state-owned generic medicines factory in Mozambique has been identified as an innovative unorthodox South-South development collaboration. Its implementation – with its translations, adaptations, gaps and contradictions – makes it an interesting object for the socio-anthropology of development and public action. One approach in this field is to focus on the resistance by target groups of development projects. Previous research highlighted the criticisms of the ‘factory project’ implementation or the discrepancies of discourse and representations of the project between Mozambican and Brazilian officials. However, during the negotiation process, key health experts from both countries voluntarily withdrew from the project design or were critics of its conception and evolution. Focusing on what could be seen as a form of resistance, we will analyse who are the experts that distanced themselves, their reasons, and interrogate how their withdrawal led to some of the gaps and translation issues in the implementation process. The present article draws on interviews in Brazil, Mozambique and Europe with health and pharmaceutical experts, diplomats and government officials. We also analysed government reports from both countries, including archives from the Brazilian Ministry of Foreign Affairs.

Resumo em Português:

Resumo Encontrar um terreno comum entre teorias que nunca ou raramente se falaram é um primeiro passo necessário para a construção de pontes, principalmente no que diz respeito às suas bases fundacionais. Este artigo se propõe a desenvolver tal fundamento para um diálogo entre a versão marxista da Teoria da Dependência Latino-Americana (TD) e a Teoria Crítica Neogramsciana (TCN) de Robert Cox. O debate onto-metodológico em torno da relação agência-estrutura oferece um possível ponto de partida para uma discussão sobre (in)compatibilidades, em particular decifrando como cada um entende a relação; mas também perguntando se eles trazem ontologias sociais particulares que precisam ser abordadas.

Resumo em Inglês:

Abstract Finding common ground between theories that have never or seldom spoken is a necessary first step to bridge-building, particularly concerning their foundational bases. This article proposes to develop such a footing for a dialogue between the Marxist version of Latin American Dependency Theory (MDT) and Robert Cox’s neo-Gramscian Critical Theory (NCT). The onto-methodological debate around the agency-structure relation offers a possible starting point for a discussion of (in)compatibilities, in particular by deciphering how each understands the relation; but also by asking whether they bring particular social ontologies that need to be addressed.

Resumo em Português:

Resumo Inspirado na Teoria Social Crítica da Escola de Frankfurt, Andrew Linklater dedicou parte de sua carreira a formular a teorização de uma agenda de pesquisa crítica e emancipatória para as Relações Internacionais. Entretanto, sua recente pesquisa sobre processos de restrição da violência na sociedade internacional, influenciada principalmente pela Escola Inglesa e pela Sociologia Eliasiana, afastou Linklater de um envolvimento explícito com epistemologias e abordagens teóricas críticas. Embora haja uma possibilidade de diálogo estreito entre estas vertentes teóricas, argumentamos que Linklater não articulou estas abordagens tanto quanto poderia ter feito. Portanto, fazemos uma avaliação de seu trabalho para discutir suas inconsistências epistemológicas e teóricas. Com base nisso, fornecemos uma forma de criar pontes entre a agenda crítica inicial de Linklater e suas mais recentes análises sobre processos de restrição da violência e regulação de danos globais no âmbito internacional. Argumentamos que ao se concentrar em múltiplos processos globais que contribuíram para a restrição da violência, Linklater não considerou as particularidades, armadilhas e efeitos colaterais de processos supostamente benéficos de restrição da violência, o que resultou em uma perda de potencial crítico de seu trabalho. Assim, este artigo demonstra como Linklater se beneficiaria de uma retomada à sua agenda crítica inicial para abordar as limitações de seu programa de estudos sobre danos globais.

Resumo em Inglês:

Abstract Inspired by the Critical Social Theory put forth by the Frankfurt School, Andrew Linklater has dedicated part of his career to elaborating a critical and emancipatory research agenda for International Relations. However, his recent research on the restriction of violence in international society, mostly influenced by the English School and by Eliasian Sociology, has pushed Linklater away from an explicit engagement with critical epistemologies and theoretical approaches. Although there is a possibility for close dialogue between these theoretical strands, we claim that Linklater did not articulate these approaches as much as he could have done. Therefore, we make an assessment of his work to discuss some of its epistemological and theoretical inconsistencies. Based on this, we provide a way to bridge Linklater’s initial critical agenda with his most recent analyses on processes of violence restriction and regulation of global harm in the international realm. We argue that by focusing on multiple global processes that contributed to the restriction of violence, Linklater failed to consider the particularities, pitfalls and side-effects of allegedly beneficial processes of violence restriction and, as a result, his work lost critical potential. Accordingly, this article demonstrates how Linklater would benefit from going back to his initial critical agenda to address the limitations of his scholarship on global harm.

Resumo em Português:

Resumo O artigo oferece uma crítica dos esforços recentes para ler a teoria das relações internacionais – e seus teóricos – como especialmente posicionados para oferecer uma crítica da política internacional. Ele faz tal crítica ao engajar com a afirmação de Daniel Levine de que a teoria das relações internacionais tem uma vocação especial para a crítica que é inigualável em relação a outras disciplinas. Ao problematizar a abordagem política, ética e epistemológica de Levine para uma crítica sustentável, defendo que a teoria das relações internacionais tem estado particularmente engajada com uma política de crise que centraliza os modos de subjetividade ocidentais como o único quadro de referência para se pensar sobre política e história. Como consequência, a teoria ocidental das relações internacionais tornou-se inadequada e dispensável para muitos teóricos críticos da política internacional em grande parte do mundo, mesmo no caso das suas abordagens mais críticas. Para concluir, ofereço uma abordagem da teoria crítica das relações internacionais que parte da política do colonialismo, ao invés da crise.

Resumo em Inglês:

Abstract The article offers a critique of recent efforts to read international relations theory – and its theorists – as especially positioned to offer a critique of international politics. It does so by engaging Daniel Levine’s claim that international relations theory has a special vocation for critique which is unparalleled by other disciplines. By problematizing Levine’s political, ethical and epistemological approach to sustainable critique, I argue that international relations theory has been particularly engaged with a politics of crisis that centers Western modes of subjectivity as the only frame of reference for thinking about politics and history. As a consequence, Western international relations theory has become both inadequate and dispensable for many critical theorists of international politics in much of the world, even when it comes to its most critical approaches. By way of conclusion, I offer an approach to critical international relations theory that starts from the politics of colonialism, instead of crisis.

Resumo em Português:

Resumo Nos últimos 40 anos, a Teoria Crítica das Relações Internacionais (TCRI) influenciou os estudiosos tanto no Norte como no Sul Global. Entretanto, em relação à América Latina, a trajetória é ligeiramente diferente. Por um lado, a conceitualização não havia divorciado o nacional do internacional, como na teoria da dependência. Por outro lado, Gramsci foi muito lido antes de Robert W. Cox e até mesmo antes das Relações Internacionais terem sido constituídas como uma disciplina por direito próprio. Neste contexto, o objetivo do artigo é apresentar possíveis contribuições das abordagens (neo)gramscianas para a compreensão da região da AL, estabelecendo uma relação dialética entre alguns tópicos e conceitos que oferecem insights (e a reflexão teórica a respeito) e alguns conceitos (neo)gramscianos. Portanto, queremos reler, em uma via dialética, tanto a TCRI como alguns aspectos de como o pensamento gramsciano tem viajado em AL. Pretendemos analisar como esse pensamento está prosperando, se é que está prosperando, e discutir a relevância de resgatar o pensamento internacional de Gramsci para pensar a região.

Resumo em Inglês:

Abstract In the last 40 years, Critical International Relations Theory (CIRT) has influenced scholars in the Global North as well as the South. Latin America shows particular features. On the one hand, conceptualisation did not divorce the domestic from the international, as in dependency theory. On the other, Gramsci was widely read much before Robert W. Cox and even before International Relations was constituted as a discipline in its own right. In this context, this article aims to present possible contributions of (neo)Gramscian approaches to the understanding of Latin America as a region. It does so by establishing a dialectical relationship between a few topics that offer insights (and the theoretical reflection they provoke) and some (neo)Gramscian concepts. Hence, we want to re-read, in a dialectical vein, both CIRT and some aspects of how Gramscian thought has travelled in Latin America. We intend to analyse how such thinking is thriving, if at all, and discuss the possible relevance of rescuing Gramscian international thought to think about the region.

Resumo em Português:

Resumo O debate vigoroso sobre a apropriação global de terras no âmbito dos Estudos Agrários Críticos contrasta com as análises incipientes da Economia Política Internacional (IPE). Esta divergência ofuscou a natureza multiescalar das relações de poder que moldam a governança da terra e, consequentemente, seus efeitos sobre a apropriação de terras. Por esta razão, este artigo fornece um modelo teórico crítico de governança da terra baseado na abordagem das estruturas históricas de Robert Cox para entender as causas da apropriação de terras nos países latino-americanos. Argumenta-se que este modelo torna visível a articulação dos processos locais e globais que impulsionam a apropriação de terras, pois ele evidencia as relações de poder em múltiplas escalas que moldam as decisões sobre acesso, uso e controle da terra, assim como os conflitos inerentes a elas. Isto demonstra que, por um lado, as estruturas de governança da terra na América Latina desempenham um papel hegemônico, pois expressam e desenvolvem o modelo agrícola global que promove a apropriação da terra. Por outro lado, a resistência social destaca que a governança da terra possui, simultaneamente, um potencial de mudança. Como resultado, o conhecimento sobre a apropriação da terra é aprimorado através do diálogo entre os dois campos de estudo.

Resumo em Inglês:

Abstract The vigorous debate on global land grabbing within Critical Agrarian Studies contrasts with the incipient analyses from International Political Economy (IPE). This divergence has overshadowed the multi-scalar nature of the power relations that shape land governance, and consequently its effects on land grabbing. For this reason, this paper provides a critical theoretical model of land governance based on Robert Cox’s historical structures approach to understand the causes of land grabbing in Latin American countries. It is argued that this model renders visible the articulation of local and global processes driving land grabbing because it foregrounds the power relations at multiple scales that shape decisions on land access, use and control, as well as the conflicts inherent to them. This demonstrates that, on the one hand, land governance structures in Latin America play a hegemonic role since they express and develop the global agricultural model that promotes land grabbing. On the other hand, social resistance highlights that land governance simultaneously possesses a potential for change. As a result, knowledge about land grabbing is enhanced through a dialogue between the two fields of study.

Resumo em Português:

Resumo Sustentáveis, respectivamente, as finanças verdes são frequentemente promovidas como uma ferramenta inovadora para lidar com problemas ambientais. Este artigo avalia as propostas de políticas do novo acordo verde da UE e da UNCTAD, especificamente no que diz respeito às suas sugestões no domínio das finanças sustentáveis. O artigo fornece um referencial teórico na tradição da economia política crítica e combina uma perspectiva global com a teoria da regulação para avaliar diferentes estratégias na área de finanças sustentáveis. As respectivas propostas e iniciativas podem ser consideradas como possíveis modelos de estratégias hegemônicas em diferentes contextos. No entanto, a análise sugere que ambas as propostas, embora substancialmente diferentes e representando diferentes entidades na economia política internacional, não fornecem uma resposta sistemática aos problemas de um uso excessivo e altamente desigual global dos recursos naturais e ambientais.

Resumo em Inglês:

Abstract Sustainable green finance is often promoted as an innovative tool to deal with environmental problems. This paper assesses policy proposals at the level of the EU and UNCTAD’s Green New Deal, specifically regarding its suggestions in the field of sustainable finance. It provides a theoretical framework in the tradition of critical political economy and combines a global perspective with regulation theory in order to assess different strategies in the area of sustainable finance. The respective proposals and initiatives can be considered as possible blueprints for hegemonic strategies within different contexts. However, the analysis suggests both proposals, although substantially different and representing different entities in the international political economy, fail to provide a systematic answer to the problems of a highly unequal over-use of natural and environmental resources at a global level.