Do Ativismo Municipalista às Mudanças Institucionais: Uma Análise da Dimensão Subnacional no Mercosul (1995-2019)

Resumo

O Mercosul passou por fases distintas, levando à articulação entre uma miríade de setores, grupos e atores, entre os quais se destacam os governos subnacionais. Os governos locais iniciaram este movimento em 1995 com a fundação da Rede de Cidades do Mercosul (Mercocidades). Em 2000, foi criada a Reunião Especializada de Municípios e Intendências (REMI), substituída nos anos seguintes pelo Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR), conhecido por ser o canal de representação subnacional no bloco. Com base em análise bibliográfica e documental, além de entrevistas e questionários, este artigo visa analisar a internacionalização e a inclusão de atores subnacionais no Mercosul, focalizando principalmente as mudanças observadas dentro destas três instituições subnacionais ao longo dos anos. A primeira seção apresenta a literatura sobre paradiplomacia e trata especificamente do Mercosul, procurando verificar como a agenda regional foi ampliada, mas os processos de tomada de decisão não foram descentralizados. A segunda e terceira seções analisam as origens da integração subnacional através das Mercocidades, juntamente com o desenvolvimento da REMI e do FCCR. Considerando as especificidades históricas e institucionais do Mercosul, a pesquisa conclui questionando a argumentação da literatura de Relações Internacionais de que os blocos regionais são arenas potenciais para uma efetiva internacionalização dos governos subnacionais.

Palavras-chave
Mercosul; Mercocidades; FCCR; governos subnacionais; cidades; paradiplomacia