SOCIOLOGIA POLÍTICA E CRISE NA NOVA REPÚBLICA
Em julho de 2015, publicou-se uma obra de peso nas ciências sociais brasileiras e que, especialmente em função da conjuntura recente do país, desperta atenção de qualquer leitor. O impeachment de Fernando Collor: sociologia de uma crise, de Brasilio Sallum Jr., veio a lume em momento oportuno, quando o país acaba de reviver a experiência dramática de deposição de um presidente eleito por voto popular. Sem postular que a historia magistra vitae est, não convém, por outro lado, desconsiderar possíveis conhecimentos a serem extraídos dessa obra para o tempo presente.
Professor titular de Sociologia na Universidade de São Paulo, esse autor notabilizou-se com publicações que versam sobre o Brasil republicano, como é o caso de Labirintos: dos generais à Nova República (1996). Nesse estudo, Sallum Jr. procurara analisar as tensões e as possibilidades do processo de transição política do país, de uma ditadura civil-militar para um regime democrático e de cidadania ampliada. Nele, o autor já adotara a perspectiva da sociologia política para analisar os processos de mudança social, isto é, a concepção que avalia “as conexões significativas entre as várias esferas da sociedade envolvidas na mudança em pauta, desde econômica até a político-institucional.” (Sallum Jr., 1996, p. 9).
Depois dessa obra, Sallum Jr. publicou um pequeno artigo, em coautoria, também sobre o tema da mudança social e, mais precisamente, sobre o processo de impedimento do ex-presidente Fernando Collor de Melo. Entretanto, os autores se limitavam a rever a bibliografia especializada sobre o assunto, concluindo que um exame crítico dela demonstrava a “carência de um esquema explicativo de conjunto para o evento” (Sallum Jr.; Casarões, 2011, p. 194). Além disso, eles lançavam a hipótese, sem explorá-la em detalhes, de que o impeachment de Collor teria ocorrido em função de uma confluência de fatores muito especiais, “a tradição comum de luta contra o regime militar, a interação transpartidária e suporte social” (Sallum Jr.; Casarões, 2011, p. 198).
O livro O Impeachment de Fernando Collor apoia-se em seus estudos e de outros autores sobre esse episódio e procura superá-los na capacidade de formular uma interpretação a um só tempo coerente, verossímil e a mais ampla possível desse fenômeno. É digno de destaque que Sallum Jr tenha produzido um banco de dados significativos sobre a crise de 1992, a partir de entrevistas com atores políticos à época e principalmente de material jornalístico.
Em suma, a obra consiste numa análise exaustiva que acompanha diacronicamente a vitória de Collor no pleito eleitoral de 1989, a formação do governo, suas diversas fases e crises até, por fim, sua renúncia à presidência da República e a formação do governo de transição de Itamar Franco. O fato de considerar a crise que redundou na deposição do presidente como um fenômeno não meramente institucional, mas social, isto é, relacionado à organização mais geral da sociedade brasileira, às suas demandas e dinâmicas ao final do século XX, faz com que o livro tenha o mérito de dar um tratamento detalhado e, ao mesmo tempo, ampliado, na medida em que considera variáveis de natureza diversa que influenciaram no desenrolar dos acontecimentos. Inflação, crescimento econômico, mercado internacional, formação de ministérios, coalizões partidárias, oposição partidária, movimento sindical, manifestações de rua, comportamento da grande mídia, personalidade do presidente e mesmo a fortuna – sempre imponderável – compõem o grande mapa interpretativo formulado nesse interessante exercício de sociologia política.
É importante não desconsiderar o desafio posto ao analista do período. Como explicar que um presidente que conquistou 35 milhões de votos, que contava com excelente apoio popular e empresarial (70% de popularidade no início do mandato), que simbolizava, para muitos, a esperança de uma “Nova República”, tornou-se objeto de contestação quase consensual pelos mais variados grupos da sociedade brasileira?
Sallum Jr. lança mão de uma hipótese para explicar como o impeachment de Collor se tornou possível. O autor assevera que o evento em questão deve ser compreendido à luz de um processo mais amplo de crise do Estado varguista ou do nacional-desenvolvimentismo. Na realidade, o autor já apresentara tese semelhante no seu livro anterior, Labirintos. Agora, no livro de 2015, Sallum Jr. reitera essa tese de interpretação do Brasil moderno, afirmando que o impeachment de Collor, na realidade, é um episódio que se insere na crise da forma varguista de Estado, que se cristalizara com o próprio processo de redemocratização do país.
Sallum Jr. faz jus a certa linhagem da sociologia paulista para a qual há, no Brasil, uma tradição estatista e autoritária, personificada na figura de Vargas, a qual cumpre superar. Assim, a participação de Fernando Henrique Cardoso, expoente dessa tradição, como autor da orelha do livro de Sallum Jr., é plenamente consonante com a tese geral do livro. Contudo, uma das grandes dificuldades dessa tese é compreender como a tradição varguista foi também fundamental para consolidar a cidadania e a democracia no país, ainda que com diversas ambiguidades. A superação do varguismo e de seus elementos autoritários pode conter, em germes, a limitação dessas conquistas no contexto adverso em que se deu o processo de modernização do país.
Não sendo o caso, por ora, de fazer a crítica mais minuciosa desse tipo de interpretação, cumpre destacar que, para Sallum Jr., no final da década de 70 e início da de 80, a estratégia desenvolvimentista do regime militar tornou-se inviável, por conta de uma série de fatores nacionais e internacionais (endividamento crescente, pressão neoliberal em direção à ortodoxia econômica, crescimento incontrolado da inflação, etc.). Findado o pacto desenvolvimentista, a oposição ao governo tornou-se maior, tanto no parlamento e nos partidos, quanto nas ruas. As “Diretas Já”, argumenta ele, “minou completamente o apoio ainda existente à política de democratização gradual e limitada liderada pelo regime militar” (Sallum Jr., 2015, p. 22), produzindo uma crise de hegemonia política. Essa campanha cívica exigia um novo projeto de Estado, uma sociedade efetivamente democrática, com justiça e mobilização social. Nesse ciclo de crescente de ativismo cívico, mesmo com todas as dificuldades do processo de transição política (derrota da emenda constitucional Dante de Oliveira, eleição de um líder conservador para a presidência da República, etc.), consolida-se, na Carta Constitucional de 1988, o projeto de construção de um Brasil que rompe com o padrão autoritário e não republicano do varguismo.
Sallum Jr. considera que a elite política brasileira, na luta contra a ditadura militar, “tentou renovar a estratégia desenvolvimentista, combinando crescimento econômico, distribuição de renda e ampliação da cidadania” (2015, p. 38). Entretanto, essa possibilidade de ruptura com o varguismo não se concretizou, pois o cenário político e econômico não mais permitia a realização de semelhante projeto. Mantém-se o impasse para a democratização efetiva da sociedade brasileira. A deposição de Collor, na visão desse autor, seria, dessa feita, apenas um desdobramento ulterior dessa crise de hegemonia que acometia o país desde os anos 80.
A insuficiência do processo de redemocratização do país, entretanto, não pode ser creditada apenas na conta dos políticos, dos partidos e dos movimentos sociais brasileiros. A rigor, é sempre importante lembrar que, à medida que o Brasil se redemocratizava, o mundo se via cada vez mais sob a influência da vaga neoliberal. Essa concomitância limitou drasticamente a possibilidade de consolidação e de aprofundamento da recentíssima democracia nacional. “A estabilidade macroeconômica”, o “papel reduzido do Estado na economia” e “a maior abertura para o exterior”, tripé fundamental do neoliberalismo no mundo, foram assimilados, segundo Brasílio Sallum Jr., de duas formas no Brasil, constituindo vertentes liberalizantes distintas e que disputavam o poder no país no fim do século XX.
A primeira delas defendia o direito à propriedade (em especial a rural, num contexto de crescentes conflitos de terra), maior abertura ao capital estrangeiro e flexibilidade da gestão empresarial da força de trabalho, além da contenção do Estado como agente econômico (embora continuassem a concordar com os subsídios estatais às empresas nacionais). Esse Estado era visto, a partir dessa primeira vertente, como sinônimo de atraso. A segunda, por seu turno, procurou fundir alguns princípios do ideário neoliberal com algumas propostas do desenvolvimentismo. Para ela, o problema do país não se localizava propriamente no Estado, mas na estrutura produtiva que impedia o país de se integrar, de modo competitivo, no mercado mundial.
Se o empresariado se dividia entre essas variantes do neoliberalismo, o mesmo ocorria com o movimento sindical. Enquanto CUT adotava uma política fortemente contrária a essa agenda, a CGT adotava uma postura pró-mercado, indicando como o cenário político dos anos 80-90 era tensionado pelos problemas da economia. O mesmo passa a ocorrer no campo partidário e eleitoral. De um lado, tem-se um novo partido surgido como dissidência do PMDB, que adotava uma postura mais conservadora em assuntos econômicos, o PSDB, que adotava a bandeira da “integração competitiva”, e os partidos de esquerda (PT, PDT, PSB, PCB, PC do B), que se posicionavam frontalmente contrários às reformas neoliberais.
O cenário de intensa polarização revelava que não se tratava de apenas um processo de transição política, mas de substituição e de disputa em torno de que projeto de Estado adotar para a Nova República. É nesse cenário conflitivo e, ao mesmo tempo, de recessão econômica e de pressão neoliberal, que surge a figura messiânica de Fernando Collor de Melo, fortemente apoiado pela grande mídia e adotando um discurso que agradava fortemente o empresariado, visto que propunha uma agenda liberalizante, ainda que mitigada em alguns pontos, por exemplo, em relação à privatização de empresas estatais de setores considerados estratégicos. Sua vitória na eleição de 1989 sugeria novos rumos para o país, uma guinada contra a tradição desenvolvimentista brasileira. Entretanto, como demonstra Sallum Jr., Collor enfrentaria diversos obstáculos para a concretização dessa agenda, resultando, ao cabo, no seu impeachment.
Como nota Leonardo Avritzer, a tessitura argumentativa do livro de Sallum Jr. é constituída pela análise dos diferentes interesses econômicos que Collor representava e suas iniciativas políticas, ao lado das demandas dos diversos grupos de oposição, iniciativas essas frustradas em conseguir superar a crise e criar uma base de apoio ao governo, especialmente porque se baseavam numa concepção autocrática e voluntarista de poder. Seu desejo de fazer um governo sem os partidos, compondo seu ministério à revelia da indicação partidária, revela a falta de virtù de Collor em conservar seu poder. Sua derrocada tornou-se possível, em suma, na medida em que o então presidente se mostrou incapaz de atender às reivindicações da sua base econômica e conviveu com crescentes ondas de insatisfação e de mobilização popular contra o seu governo. Se a tese de Sallum Jr. mostra-se inequivocamente muito bem construída no que diz respeito à articulação entre economia e disputa política, ela não discorre de modo satisfatório, argumenta Avritzer, sobre um novo arranjo institucional criado com a Constituição de 1988, no qual órgãos e expedientes como Ministério Público e as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADINS), por exemplo, desempenham um papel decisivo.
Fica patente, portanto, que o livro O impeachment de Fernando Collor preenche uma lacuna importante no entendimento do que ocorreu no Brasil nos idos dos anos 90, embora existam diversos aspectos ainda obscuros da política nacional. De qualquer modo, a obra é relevante não apenas pelo que ela pode, indiretamente, nos ensinar sobre a atual conjuntura, de recente impedimento da presidenta Dilma Rousseff, mas, principalmente, pelo que ela pode nos dizer a respeito daquele período estudado.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
Sep-Dec 2016
Histórico
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Recebido
23 Maio 2016 -
Aceito
27 Out 2016
