O CONCEITO DE REGIME POLÍTICO NA TEORIA DA DEMOCRACIA

Costa, Paulo Roberto Neves

doi:10.9771/ccrh.v35i0.28677

Acessibilidade / Reportar erro

Brasil

Español English

sumário « anterior atual seguinte »

Sumário

ARTIGO • Cad. CRH 35 • 2022 • https://doi.org/10.9771/ccrh.v35i0.28677 copiar

O CONCEITO DE REGIME POLÍTICO NA TEORIA DA DEMOCRACIA ¹ 1 Este texto faz parte do projeto de pesquisa “Empresariado e elite econômica no Brasil: teoria, valores e ação política”, que contou com apoio financeiro e bolsa de produtividade em pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). As atividades deste projeto foram desenvolvidas no Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política da Universidade Federal do Paraná, Brasil. Manifestamos também nosso reconhecimento às contribuições indicadas nos pareceres.

THE CONCEPT OF POLITICAL REGIME IN THE THEORY OF DEMOCRACY

LE CONCEPT DE RÉGIME POLITIQUE DANS LA THÉORIE DE LA DÉMOCRATIE

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

O objetivo deste artigo é verificar como se apresentam na literatura as estratégias de análise da democracia enquanto regime político, tendo como questão central a forma como é pensada a correlação entre os indicadores fundamentais deste tipo de sociedade, as instituições políticas democráticas, e o contexto, seja histórico, econômico, social ou cultural, com o qual elas se articulam. Verificamos que esta literatura pode ser pensada através de modelos, os quais se constituem a partir de autores fundamentais e se expressam nas análises sobre a experiência da democracia no Brasil. Entendemos que o conceito de regime político possui grande importância teórica e metodológica, em especial na produção de agendas de pesquisa sobre as experiências concretas de democracia, inclusive e especialmente sobre o caso brasileiro, e até mesmo na sua constituição enquanto projeto de sociedade e de nação.

Regime político; Regime político democrático; Democracia; Teoria da Democracia

	Liberal	Teoria Econômica da democracia	Neo-institucionalismo	Cultura Política	Marxismo	Teoria das Elites	Sociologia Política do RPD
Questão teórica geral	Prerrogativas e direitos do indivíduo e a qualidade da democracia	Racionalidade dos indivíduos diante da irracionalidade da ação coletiva	O processo histórico de constituição das instituições políticas	Prerrogativas e direitos do indivíduo e a “cultura política”	A natureza de classe da sociedade e do Estado	A formação e o comportamento das minorias	Articulação entre condicionantes sócio estruturais, político-institucionais e culturais na análise da política
A questão do regime político democrático e de seu contexto	As instituições decorrentes da relação entre indivíduos enquanto governantes e governados	As instituições decorrentes da relação entre os atores políticos racionais	O arranjo das instituições que se constituem no processo histórico enquanto variável independente da política	O processo histórico da relação estre as ideias e as instituições políticas	Arranjo político-institucional do Estado Burguês	A constituição, a transformação e a atuação das elites políticas	Os condicionantes sociais, culturais e institucionais sobre o comportamento dos indivíduos e dos diversos agrupamentos sociais
A questão central para a análise do RPD	A qualidade das instituições democráticas no que tange às prerrogativas individuais	A racionalidade dos governantes e dos governados	As consequências históricas na constituição das instituições políticas e destas sobre a democracia e o seu impacto sobre os atores políticos e as políticas	A relação entre a “cultura cívica” e a preservação e a qualidade da democracia	O impacto da dinâmica da luta de classes sobre as instituições políticas, enquanto cenários das lutas de classe	A relação entre elites e instituições políticas: a “fórmula política” (Mosca)	A relação entre os condicionantes sociais e culturais e as instituições políticas democráticas
Problema fundamental de pesquisa empírica sobre o RPD	As formas de efetivação das prerrogativas individuais associadas à relação entre governantes e governados	As condições e características do processo de racionalização por parte dos atores políticos: a “renda de utilidade” (Downs), as informações disponíveis e as incertezas	O processo histórico de criação, funcionamento e transformação das instituições políticas, em especial das leis relativas às formas da representação política e aos espaços decisórios	As formas de manifestação da “cultura cívica”, em suas dimensões sincrônica e diacrônica, e seu impacto na estabilidade e no desempenho do RPD	A relação entre instituições políticas e os interesses de classe, em especial das classes dominantes	Recrutamento, características e comportamento das elites políticas e de suas relações com as instituições	A verificação da relação entre os condicionantes sociais e culturais e as instituições políticas democráticas e a análise de seus resultados
Papel da pesquisa empírica sobre as particularidades das instituições políticas na análise do RPD	Crucial	Crucial	Crucial	Secundária	Secundária	Secundária	Crucial
Autores fundamentais	Tocqueville; J. S. Mill; Weber; Schumpeter; Dahl; Bobbio; O’Donnell;	Downs; Olson; Tsebelis; Fiorina;	Weber; March e Olsen; Lijphart; Tsebelis.	Tocqueville; Almond e Verba; Inglehart; Putnam; Pippa Norris.	Marx; Poulantzas; Therborn; Offe.	Mosca; Pareto; Michels; Mills; Dahl; Putnam.	Marx, Weber, Teoria das Elites; Lipset; Giovanni Sartori;
Exemplos das abordagens (modelos) no Brasil	Vitor Nunes Leal; M. V. Benevides; S. Schwartzman; M. C. Campello de Souza; S. Abranches; Luiz Felite Miguel; Marco Cepik;	S. Mainwaring; F. W. Reis; Fabiano Santos; Lúcio Rennó; Luciana Fernandes Veiga;	W. G. dos Santos; M. do C. Campello de Souza; Fábio Wanderley Reis; Olavo Brasil de Lima Junior; Argelina Figueiredo; Fernando Limongi; Vicente Palermo; André Marenco; Fabiano Santos; M. de Castro; Barry Ames.	José Álvaro Moisés; Rachel Meneguello; Timothy Power;	Florestan Fernandes; Décio Saes; Armando Boito Junior.	André Marenco; Cláudio Couto; Maria do Socorro Braga; Renato Monseff Perissinotto; Adriano Nervo Codato;	Vitor Nunes Leal; Florestan Fernandes; Francisco Weffort; Gláucio A. D. Soares; Leôncio M. Rodrigues; Eli Diniz; Renato Boschi; André Singer; Adrian Gurza Lavalle; Paulo Roberto Neves Costa; Adriano Codato; Renato Perissinotto;

Universidade Federal da Bahia - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - Centro de Recursos Humanos Estrada de São Lázaro, 197 - Federação, 40.210-730 Salvador, Bahia Brasil, Tel.: (55 71) 3283-5857, Fax: (55 71) 3283-5851 - Salvador - BA - Brazil
E-mail: revcrh@ufba.br

Acompanhe os números deste periódico no seu leitor de RSS

[1] Paulo Roberto Neves Costa – Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Professor do Departamento de Ciência Política e do Programa de Pós-graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Paraná, Brasil. Bolsista Produtividade em Pesquisa, nível 2, pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Editor fundador da Revista de Sociologia e Política. Coordenador adjunto do Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política. Parecerista de revistas como Opinião Pública, Estudios Sociales e Colombia International . Principais publicações: COSTA, P. R. N.; STOBERL, P. R. 2022. Os condicionantes institucionais e sociais do recrutamento da elite política do cooperativismo agroindustrial. Revista de Economia e Sociologia Rural , v. 60, p. 1-25; COSTA, P. R. N.; BORCK, I. S. S. F. Empresariado, parlamento e democracia: a CNI e o Congresso Nacional (2010-2017). Opinião Pública , v. 25, n. 2, p. 433–471, 2019; COSTA, P. R. N. 2019. Corporativismo e empresariado no Brasil. In: Abreu, L. A. de; Vannucchi. M. A. (Org.). Corporativismos ibéricos e latino-americanos . 1ª ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, v. 1, p. 35-60; CODATO, A. N.; PERISSINOTTO, R. M.; BOLOGNESI, B.; COSTA, L. D.; MASSIMO, L.; COSTA, P. R. N. 2018. La sociología política de las élites políticas y estatales de Brasil: un balance de cincuenta años de estudios. In: Vommaro, Gabriel e Gené, Mariana. (Org.). Las élites políticas en el Sur . 1ª ed. Los Polverines: Ediciones UNGS, v. 1, p. 21-89.