DEMANDS FOR RIGHTS AT WORK BY DIGITAL PLATFORMS IN BRAZIL: the workers’ approach

Machado, Sidnei; Zanoni, Alexandre Pilan

Sidnei Machado

Universidade Federal do Paraná (UFPR). Faculdade de Direito. Programa de Pós-Graduação em Direito .Praça Santos Andrade, 50. Cep: 80.020-300. Curitiba – Paraná – Brasil . sidneimchd@gmail.com

http://orcid.org/0000-0002-8934-7566

Alexandre Pilan Zanoni

Universidade Federal do Paraná (UFPR).Praça Santos Andrade, 50. Cep: 80.020-300. Curitiba – Paraná – Brasil . alexandrepzanoni@gmail.com

http://orcid.org/0000-0001-8529-2433

Sidnei Machado – Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor associado de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direito UFPR. Também é colaborador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFPR. Coordena a Clínica Direito do Trabalho (CDT/UFPR), desenvolvendo pesquisas sobre a construção da noção de subordinação, meio ambiente de trabalho, liberdade sindical, regulação do trabalho precário, direito do trabalho e democracia. Seus projetos de pesquisa atuais se concentram em temas sobre plataformas digitais de trabalho e reconfigurações jurídicas do trabalho pelas reformas trabalhistas. Publicou, entre outros textos, A noção de subordinação jurídica: uma perspectiva reconstrutiva , pela Editora LTr, em 2009.

Alexandre Pilan Zanoni – Doutorando em Sociologia pela UFPR. Integra o Grupo de Estudos Trabalho e Sociedade (GETS/UFPR) e a Clínica Direito do Trabalho (CDT/UFPR), desenvolvendo pesquisas sobre as reconfigurações do mundo do trabalho e o fenômeno do trabalho controlado por plataformas digitais. Publicou o livro Lâmpada para os meus pés: vida e trabalho nas tecnologias da informação , pela Editora Fino Traço, em 2022, obra premiada pela Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (Abet).

Modalidade	Respondentes	(%)
Web-based	266	54,07
Location-based	226	45,93
Total	492	100,00%

Plataforma	(%)*
Appen	13,67
Lionbridge	12,86
OneForma	6,53
Workana	5,92
Zenklub	4,69
Clickworker	4,29
Superprof	4,29
Psicologia Viva	3,47
Upwork	3,27
Outras	41,02
Total	100,00

Plataforma	(%)*
Uber	13,92
iFood	11,33
99Empresas	10,34
Cornershop	9,34
Rappi	8,55
InDriver	4,97
Uber Eats	3,78
Loggi	3,78
Parafuzo	3,58
GetNinjas	3,38
Anthor	3,38
Outras	23,66
Total	100,00

Mecanismos de controle percebidos	(%)
Pela avaliação dos clientes	28,71
Pela localização do GPS	26,03
Pela frequência e disponibilidade	17,82
Pelo tempo de conexão (tempo logado)	13,09
Pela avaliação da empresa	11,36
Outros	3,00
Total	100,00

Mecanismos de controle percebidos	(%)
Pela avaliação dos clientes	33,73
Pela frequência e disponibilidade	23,92
Pela avaliação da empresa	15,69
Pelo tempo de conexão (tempo logado)	15,49
Outros	7,25
Pela localização do GPS	3,92
Total	100,00

Grau de liberdade percebida (escala ordenada)	Location-based (%)	Web-based (%)
0 (nenhuma)	13,27	1,88
1	10,18	4,51
2	10,18	4,89
3	11,95	5,26
4	8,41	7,52
5 (total liberdade)	46,02	75,94
Total	100,00	100,00

Punições percebidas	(%)
Bloqueio parcial/temporário	33,51
Diminuição na oferta de trabalhos futuros	31,88
Não aplica nenhuma punição	11,44
Bloqueio permanente	8,72
Diminuição do valor pago por novas tarefas ou trabalhos	5,99
Outros	4,63
Multa	3,81
Total	100,00

Punições percebidas	(%)
Não aplica nenhuma punição	66,23
Diminuição na oferta de trabalhos futuros	10,39
Bloqueio parcial/temporário	8,77
Outros	6,49
Bloqueio permanente	4,87
Diminuição do valor pago por novas tarefas ou trabalhos	3,25
Total	100,00

Trabalho na plataforma como fonte de renda	Location-based (%)	Web-based (%)
Sim, é minha única fonte de renda	47,79	29,70
Sim, mas tenho outras atividades remuneradas	26,11	22,93
Não, o trabalho por plataformas me fornece uma renda complementar	26,11	47,37
Total	100,00	100,00

Condição ocupacional atual	Location-based (%)	Web-based (%)
Eu só trabalho por plataformas	46,02	31,58
Realizo trabalho como autônomo	18,14	24,81
Tenho um emprego com carteira assinada	18,58	22,56
Tenho um emprego sem carteira assinada	5,31	7,89
Tenho um empreendimento próprio	6,19	6,77
Realizo outros trabalhos esporadicamente	5,75	6,39
Total geral	100,00	100,00

Interesse em ter carteira assinada	Location-based (%)	Web-based (%)
Sim	47,79	36,47
Não	52,21	63,53
Total	100,00	100,00

Direito que gostaria de ter no trabalho por plataforma	Location-based (%)	Web-based (%)
Seguro de acidentes	19,31	4,94
Receber pelo tempo em espera	15,40	16,70
Cobertura de custos ou equipamentos relacionados ao trabalho	14,37	13,63
Seguro saúde	14,14	11,41
Rendimento mínimo mensal garantido	14,02	17,55
Aposentadoria	11,15	10,90
Carteira de trabalho assinada	9,89	11,93
Nenhuma das alternativas	1,72	12,95
Geral	100,00	100,00

[1] Sidnei Machado – Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor associado de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direito UFPR. Também é colaborador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFPR. Coordena a Clínica Direito do Trabalho (CDT/UFPR), desenvolvendo pesquisas sobre a construção da noção de subordinação, meio ambiente de trabalho, liberdade sindical, regulação do trabalho precário, direito do trabalho e democracia. Seus projetos de pesquisa atuais se concentram em temas sobre plataformas digitais de trabalho e reconfigurações jurídicas do trabalho pelas reformas trabalhistas. Publicou, entre outros textos, A noção de subordinação jurídica: uma perspectiva reconstrutiva , pela Editora LTr, em 2009.

Alexandre Pilan Zanoni – Doutorando em Sociologia pela UFPR. Integra o Grupo de Estudos Trabalho e Sociedade (GETS/UFPR) e a Clínica Direito do Trabalho (CDT/UFPR), desenvolvendo pesquisas sobre as reconfigurações do mundo do trabalho e o fenômeno do trabalho controlado por plataformas digitais. Publicou o livro Lâmpada para os meus pés: vida e trabalho nas tecnologias da informação , pela Editora Fino Traço, em 2022, obra premiada pela Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (Abet).