Desempenho das Unidades Básicas de Saúde e uso do Programa Farmácia Popular

Matta, Samara Ramalho; Bertoldi, Andréa Dâmaso; Emmerick, Isabel Cristina Martins; Luiza, Vera Lucia

doi:10.1590/1414-462X202331030418

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Sumário

ARTIGO ORIGINAL • Cad. saúde colet. 31 (3) • 2023 • https://doi.org/10.1590/1414-462X202331030418 copiar

Desempenho das Unidades Básicas de Saúde e uso do Programa Farmácia Popular

Performance of Basic Health Unitsand use ofthe Popular PharmacyProgram

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Introdução

O Brasil conta com dois programas de financiamento governamental para a provisão de medicamentos, o Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) e a provisão em Unidades do Sistema Único de Saúde, ambos possuindo itens em comum.

Objetivo

Explorar a relação entre o uso do PFPB por hipertensos e diabéticos com fatores relacionados ao atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, à estrutura da farmácia destas Unidades e à disponibilidade dos anti-hipertensivos e antidiabéticos comuns ao PFPB e ao SUS em municípios brasileiros de médio e grande porte populacional.

Método

Delineamento ecológico transversal utilizando dados secundários do PFPB e do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB), com dados referentes ao ano de 2012.

Resultados

Municípios de médio porte apresentaram uma proporção de Unidades de Saúde com disponibilidade de anti-hipertensivos e antidiabéticos superior aos de grande porte. A maioria dos respondentes do PMAQ-AB relataram disponibilidade dos anti-hipertensivos e antidiabéticos nos serviços públicos. A análise multivariada mostrou que o uso da Farmácia Popular pela população está mais relacionado às situações emergenciais e ocasionais.

Conclusão

Na ausência do SUS, o PFPB supre a necessidade da população para obter medicamentos, evidenciando o seu importante papel para a continuidade do tratamento de muitos indivíduos com hipertensão e diabetes.

Palavras-chave:
atenção primária; Programa Farmácia Popular do Brasil; anti-hipertensivo; antidiabético

Variáveis dependents (Hipertensão arterial ^* * Atenolol, cloridrato de propranolol, captopril, maleato de enalapril, hidroclorotiazida e losartana potássica; e Diabetes mellitus ^ Glibenclamida, metformina, insulina regular, insulina NPH. )	Descrição/Categorias	Fonte (ano 2012)
Proporção de Dias Cobertos (PDC)	PDC = [(quantidade dispensada /quantidade diária prescrita)/30 dias] x 100000	ATFP
Volume de atendimentos	Nº de atendimentos em 2012 nas farmácias ATFP/estimativa da população com a doença por 100.000 habitantes
Volume de comprimidos dispensados	Nº comprimidos dispensados em 2012 nas farmácias ATFP/estimativa da população com a doença por 100.000 habitantes
Variáveis independentes/ Questões utilizadas	Descrição/Categorias	Fonte (ano 2012)
Tipo de Unidade de Saúde	Posto de saúde	PMAQ-AB módulo I
	Centro de saúde/Unidade Básica de Saúde
	Posto avançado foi incluído na categoria “outro”, porque se trata de uma Unidade de Saúde diferente das anteriores
Aspectos relacionados ao atendimento na Unidade de Saúde
Quantos turnos de atendimento esta Unidade de Saúde oferece à população?	Um turno, dois turnos, três turnos, não sabe/não respondeu	PMAQ-AB módulo I
Esta Unidade funciona quantos dias na semana?	Variável contínua, cujas respostas variam de um a sete dias na semana
Qual a carga horária diária de funcionamento da Unidade de Saúde?	Menos de 8h/dia, mais de 8h/dia, não sabe/não respondeu
Esta Unidade de Saúde oferece atendimento à população nos fins de semana?	Sim, algumas vezes, não, não sabe/não respondeu
Esta Unidade de Saúde funciona no horário do almoço (12h às 14h)?	Sim, não, não sabe/não respondeu
Aspectos relacionados à infraestrutura da Unidade de Saúde para atividades de farmácia
O serviço de dispensação de medicamentos pela farmácia está disponível aos usuários durante os horários e dias de funcionamento da Unidade de Saúde?	Sim, não, não sabe/não respondeu	PMAQ-AB módulo I
Quantidade de farmácia	Variável contínua cujas respostas variaram de 1 a 4
Condições adequadas de estrutura e armazenagem da farmácia	Considerou-se a presença simultânea de sala de estocagem de medicamentos, geladeira e ar-condicionado para a farmácia
Indivíduos entrevistados no PMAQ-AB 2012
Indivíduos com diagnóstico de hipertensão e que usam remédio	Considerou-se a resposta afirmativa em ambas as perguntas:	PMAQ-AB módulo III
	Algum médico lhe disse que o(a) senhor(a) tem pressão alta (hipertensão)?
	O(a) senhor(a) usa remédio para pressão alta (hipertensão)?
Indivíduos com diagnóstico de diabetes e que usam remédio	Considerou-se a resposta afirmativa em ambas as perguntas:
	Algum médico lhe disse que o(a) senhor(a) tem diabetes (açúcar alto no sangue)?
	O(a) senhor(a) usa remédio por causa da diabetes?
Acessibilidade geográfica
O que acha da distância da sua casa até esta Unidade de Saúde?	Perto, razoável, longe	PMAQ-AB módulo III
Capacidade aquisitiva dos entrevistados
Entrevistado tem trabalho remunerado e a família tem renda mensal	Considerou-se resposta positiva em ambas as perguntas:	PMAQ-AB módulo III
	O(a) senhor(a) tem trabalho remunerado atualmente?
	A sua família possui renda mensal?
Entrevistado tem trabalho remunerado ou a família tem renda mensal	Considerou-se resposta positiva em uma das perguntas:
	O(a) senhor(a) tem trabalho remunerado atualmente?
	A sua família possui renda mensal?
Entrevistado está sem trabalho remunerado e a família sem renda mensal	Considerou-se resposta positiva em ambas as perguntas:
	O(a) senhor(a) tem trabalho remunerado atualmente?
	A sua família possui renda mensal?
Disponibilidade de medicamentos na Unidade de Saúde
Anti-hipertensivos^* * Atenolol, cloridrato de propranolol, captopril, maleato de enalapril, hidroclorotiazida e losartana potássica;	Medicamento disponível: presença de pelo menos uma Unidade deste na UBS (Mendes et al.)⁷7 Mendes LV, Campos MR, Chaves GC, Silva RM, Freitas PS, Costa KS, et al. Disponibilidade de medicamentos nas unidades básicas de saúde e fatores relacionados: uma abordagem transversal. Saúde Debate. 2014;38(N. esp.). http://dx.doi.org/10.5935/0103-1104.2014S009. http://dx.doi.org/10.5935/0103-1104.2014...	PMAQ-AB módulo I
Onde consegue o remédio para pressão alta (hipertensão)?	Serviços públicos de saúde, Farmácia Popular subsidiado (sem pagar pelo remédio), Farmácia comum pago pelo usuário, Outro	PMAQ-AB módulo III
Antidiabéticos^ Glibenclamida, metformina, insulina regular, insulina NPH.	Medicamento disponível: presença de pelo menos uma Unidade deste na UBS (Mendes et al.)⁷7 Mendes LV, Campos MR, Chaves GC, Silva RM, Freitas PS, Costa KS, et al. Disponibilidade de medicamentos nas unidades básicas de saúde e fatores relacionados: uma abordagem transversal. Saúde Debate. 2014;38(N. esp.). http://dx.doi.org/10.5935/0103-1104.2014S009. http://dx.doi.org/10.5935/0103-1104.2014...	PMAQ-AB módulo I
Onde consegue o remédio para diabetes?	Serviços públicos de saúde, Farmácia Popular subsidiado (sem pagar pelo remédio), Farmácia comum pago pelo usuário, Outro	PMAQ-AB módulo III
Quando o profissional receita um remédio, a medicação está disponível nesta Unidade de Saúde?	Sim sempre, sim algumas vezes, nunca	PMAQ-AB módulo III
A equipe de atenção básica possui/recebe medicamentos da farmácia básica suficientes para atender a sua população?	Sim, não	PMAQ-AB módulo II
Indivíduos atendidos no PFPB em 2012
Sexo	Feminino, masculino	ATFP
Idade	Até 45 anos, 46 a 55 anos, 56 a 65 anos, 66 anos e mais	ATFP
Doenças crônicas	Portador de hipertensão e diabetes, portador de diabetes, portador de hipertensão	ATFP

Variáveis	Categorias	N	%
Total de municípios		293	100
	Grande porte populacional	38	13,0
Total de Unidades de Saúde (US)		10.311	100
Porte populacional dos municípios	Grande porte	3.593	34,9
Tipo de US	Posto de saúde	1.701	16,5
	Centro de saúde/UBS	7.885	76,5
	Outras	716	7,0
Características do atendimento da Unidade de Saúde (N = 10.311)
Quantidade de turnos de atendimento	1	552	5,4
	2	9.053	87,8
	3	706	6,8
Quantidade de dias de funcionamento na semana	1 a 5	9.631	95,5
Carga horária diária de funcionamento da US	menos de 8h/dia	946	9,2
Unidades que atendem aos fins de semana	Sim	1.354	13,1
	Algumas vezes	3.081	29,9
	Não	5.876	57,0
Funcionamento no horário do almoço (12h às 14h)	Sim	6.102	59,2
Infraestrutura da Unidade de Saúde para atividades de farmácia (N = 10.311)
Dispensação de medicamentos pela farmácia nos mesmos horários e dias de funcionamento da Unidade	Sim	8.898	86,3
Existência de farmácia	Sim	7.672	74,5
Condições adequadas de estrutura e armazenagem da farmácia^* * considerou-se a presença simultânea de sala de estocagem de medicamentos, geladeira e ar-condicionado para a farmácia.	Sim	556	5,4
Características dos entrevistados (N = 23.933)
Indivíduos com diagnóstico de HTA e que usam remédio		8.840	36,9
Indivíduos com diagnóstico de DM e que usam remédio		3.156	13,2
Lugar onde é possível conseguir o remédio para HTA (N = 8.840)
Serviços públicos de saúde		7.177	81,2
Farmácia Popular, subsidiado (sem pagar pelo remédio)		980	11,1
Farmácia comum, pago pelo usuário		480	5,4
Outro		203	2,3
Lugar onde é possível conseguir o remédio para DM (N = 3.156)
Serviços públicos de saúde		2.678	84,9
Farmácia Popular, subsidiado (sem pagar pelo remédio)		341	10,8
Farmácia comum, pago pelo usuário		81	2,6
Outro		56	1,8
Frequência com que é possível conseguir a medicação na Unidade de Saúde quando o profissional receita um remédio (N = 23.933)
Sempre		8.023	33,5
Algumas vezes		12.472	52,1
Nunca		3.024	12,6
Acessibilidade geográfica (N = 23.933)
Distância da casa do entrevistado até a Unidade	Perto	16.568	69,3
	Razoável	4.706	19,7
	Longe	2.620	11,0
Capacidade aquisitiva (N = 23.933)
Entrevistado tem trabalho remunerado e a família tem renda mensal		7.534	31,5
Entrevistado tem trabalho remunerado ou a família tem renda mensal		14.021	58,6
Entrevistado está sem trabalho remunerado e a família sem renda mensal		1.614	6,7
Disponibilidade de medicamentos nas Unidades de Saúde que possuem dispensação de medicamentos pela farmácia
Anti-hipertensivos (N = 3.048)^ considerou-se a presença simultânea de todos os anti-hipertensivos investigados.	Municípios de grande porte	1.090	35,8
Antidiabéticos (N = 3.797)^* ***** considerou-se a presença simultânea de todos os antidiabéticos investigados.	Municípios de grande porte	1.715	45,2
A equipe possui/recebe medicamentos da farmácia básica suficientes para atender a sua população (N = 6.324)	Municípios de grande porte	2.219	35,0
	Municípios de médio porte	2.042	32,3

Variáveis	Categorias	N	%
Sexo	feminino	4.143.784	61,0
Sexo	masculino	2.637.197	39,0
Idade	até 45 anos	1.459.945	22,0
	46 a 55 anos	1.728.002	25,0
	56 a 65 anos	1.844.773	27,0
	66 anos e mais	1.761.000	26,0
Doenças Crônicas	Portador de hipertensão e diabetes	1.417.775	21,0
	Portador de diabetes	2.527.254	37,0
	Portador de hipertensão	5.690.987	84,0

Variáveis	Volume de atendimentos pc		Volume de comprimidos pc
Variáveis	coeficiente	p valor	coeficiente	p valor
ANTI-HIPERTENSIVOS
% de mulheres atendidas no PFPB em 2012	0,02	0,028	1,19	0,011
Nº de indivíduos entrevistados no PMAQ que acham perto a distância da casa à US	0	0,002	-0,107	0,002
Nº de indivíduos entrevistados no PMAQ que disseram obter medicamento de hipertensão no PFPB (ATFP)	0,01	0,007	0,425	0,018
Nº de indivíduos entrevistados no PMAQ que relatam sempre haver disponível a medicação prescrita	0,01	0	0,317	0
Nº de US visitadas no PMAQ com disponibilidade de todos os anti-hipertensivos	-0,01	0,002	-0,325	0,001
Nº de equipes da atenção básica que disseram receber medicamentos suficientes	0	0,051	-0,244	0,053
% de cobertura para a população que tem hipertensão no município	0,07	0	3,817	0
Cobertura do ATFP para a população do município por 100000 habitantes	0,01	0,014	0,467	0,011
ANTIDIABÉTICOS
Nº de indivíduos entrevistados no PMAQ que acham perto a distância da casa à US	---	---	-0,104	0,021
Nº de US visitadas no PMAQ que funcionam 8h/dia ou mais	-0,01	0,021	-0,434	0,009
Nº de US visitadas no PMAQ que tem dispensação de medicamentos na farmácia disponível	0,01	0,02	0,408	0,01
Nº de indivíduos entrevistados no PMAQ que disseram obter medicamento de diabetes no PFPB (ATFP)	0,03	0,004	2,035	0,002
Nº de indivíduos entrevistados no PMAQ que relatam sempre haver disponível a medicação prescrita	0	0,023	0,135	0,041
Nº de equipes da atenção básica que disseram receber medicamentos suficientes	-0,01	0,013	---	---
% de cobertura para a população que tem diabetes no município	0,05	0	3,025	0
Cobertura ATFP para a população do município por 100000 habitantes	0,01	0,006	---	---

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[1] Correspondência: Samara Ramalho Matta. E-mail: samara.matta@ifrj.edu.br