Reflexões bioéticas sobre o acesso de transexuais à saúde pública

Silva, Renato Canevari Dutra da; Silva, Ana Bárbara de Brito; Alves, Fernanda Cunha; Ferreira, Kemilly Gonçalves; Nascimento, Lizza Dalla Valle; Alves, Maryanna Freitas; Canevari, Carlabianca Cabral de Jesus

doi:10.1590/1983-80422022301519PT

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Sumário

Pesquisa • Rev. Bioét. 30 (1) • Jan-Apr 2022 • https://doi.org/10.1590/1983-80422022301519PT copiar

Reflexões bioéticas sobre o acesso de transexuais à saúde pública

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Resumo

No Brasil os transexuais, indivíduos cuja identidade de gênero diverge do sexo biológico, são marginalizados pela sociedade e encontram dificuldades para acessar o Sistema Único de Saúde. O presente estudo buscou identificar essas dificuldades por meio de revisão integrativa de artigos publicados nos últimos cinco anos nas bases SciELO, LILACS, MEDLINE, Campus Virtual de Saúde Pública, Base de Dados de Enfermagem e ColecionaSUS. Foram obtidos 26 artigos, dos quais apenas nove satisfizeram os critérios de inclusão, e, a partir das referências destes, incluíram-se mais nove trabalhos, totalizando 18. Os resultados mostram que as dificuldades encontradas são: hostilidade no atendimento; desrespeito ao nome social; despreparo técnico-científico dos profissionais; dificuldade de acesso aos procedimentos transgenitalizadores; e preconceito. Portanto, é imprescindível aplicar intervenções para minimizar a segregação dessas pessoas, sendo necessário mais pesquisas nessa área.

Sistema Único de Saúde; Pessoas transgênero; Atenção à saúde

Título	Autores	Tipo de estudo	Objetivo
“Experiências de acesso de mulheres trans/travestis aos serviços de saúde: avanços, limites e tensões” ⁴	Monteiro e Brigeiro	Estudo qualitativo	Discutir a discriminação no acesso de mulheres trans/transvestis ao sistema de saúde e suas dificuldades
“Dificuldades vividas por pessoas trans no acesso ao Sistema Único de Saúde” ¹¹	Rocon e colaboradores	Estudo qualitativo	Discutir as dificuldades de pessoas trans moradoras da região metropolitana de Vitória/ES para acessar os serviços de saúde no SUS
“A Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT) e o acesso ao processo transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS): avanços e desafios” ¹²	Popadiuk, Oliveira e Signorelli	Estudo qualiquantitativo	Estudo qualitativo e quantitativo sobre o SUS e as formas de implementação do processo transexualizador no sistema de saúde
“O que esperam pessoas trans do Sistema Único de Saúde” ¹³	Rocon e colaboradores	Pesquisa qualitativa	Aborda entrevistas de pessoas trans sobre a necessidade de transformações corporais e o acesso ao sistema de saúde
“Implicações bioéticas no atendimento de saúde ao público LGBTT” ¹⁴	Santos e colaboradores	Desenho de ensaio	Analisar publicações acadêmicas quanto às ações de atenção à saúde de LGBT sob o enfoque da bioética principialista
“Outness, stigma, and primary health care utilization among rural LGBT populations” ¹⁵	Whitehead, Shaver e Stephenson	Estudo qualiquantitativo	Analisar o impacto do estigma especificamente em populações LGBT rurais
“Addressing gaps in physician knowledge regarding transgender health and healthcare through medical education” ¹⁶	McPhail, Rountree-James e Whetter	Estudo qualitativo	Analisar a negação do atendimento a pessoa trans pela falta de conhecimento médico e transfobia
“Perceived barriers and facilitators to health care utilization in the United States for transgender people: a review of recent literature” ¹⁷	Lerner e Robles	Revisão de literatura	Identificar barreiras à atenção à saúde da pessoas trans: experiências negativas no sistema de saúde; falta de conhecimento do provedor sobre questões de identidade; e questões de saúde de transgêneros
Percepções de usuários transexuais sobre o cuidado na Estratégia de Saúde da Família: o desafio do reconhecimento e do rompimento da invisibilidade ¹⁸	Gomes	Dissertação de mestrado: estudo de abordagem qualitativa, descritiva e exploratória	Compreender a realidade vivida pelos transexuais a partir de suas percepções sobre o cuidado que lhes é prestado na Estratégia Saúde da Família
O processo transexualizador no SUS e a saúde mental de travestis e transexuais ¹⁹	Ferreira	Trabalho de conclusão de curso: pesquisa exploratória de abordagem qualitativa	Analisar a percepção dos usuários trans quanto ao atendimento recebido por eles em relação à promoção de sua saúde mental no processo transexualizador oferecido pelo SUS
“Removing transgender identity from the classification of mental disorders: a Mexican field study for ICD-11” ²⁰	Robles e colaboradores	Estudo qualitativo	Comparar os elementos diagnósticos propostos para incongruência de gênero na CID-11, disforia de gênero do DSM-5 e o transexualismo na CID-10 com a experiência autorreferida das pessoas trans
“Uso do nome social no Sistema Único de Saúde: elementos para o debate sobre a assistência prestada a travestis e transexuais” ²¹	Silva e colaboradores	Ensaio	Analisar o uso do nome social no SUS como forma de acesso e integralidade de travestis e transexuais
“Factors impacting transgender patients’ discomfort with their family physicians: a respondent-driven sampling survey” ²²	Bauer e colaboradores	Estudo qualitativo	Analisar como pacientes trans se sentem desconfortáveis e podem evitar os cuidados em saúde na atenção básica
“I am your trans patient” ²³	Lewis e colaboradores	Relato de caso	Compartilhar as experiências da população transgênero nos atendimentos de saúde, além de importante mensagem que os médicos gostariam de saber
“Barriers to care among transgender and gender nonconforming adults” ²⁴	Gonzales e Henning-Smith	–	Examinar a saúde e o acesso a saúde pelas pessoas trans
“Guidelines for the primary and gender-affirming care of transgender and gender nonbinary people” ²⁵	Deutsch	Manual	Capacitar os serviços e o sistema de saúde com ferramentas e conhecimento a fim de alcançar as necessidades de saúde da população transgênero e de pacientes com incongruência de gênero
“How should physicians refer when referral options are limited for transgender patients?” ²⁶	Dietz e Halem	Relato de caso	Examinar o cenário do cuidado da perspectiva de um paciente cujas experiências com especialistas foram negativas
“O acesso das pessoas transexuais e travestis à atenção primária à saúde: uma revisão integrativa” ²⁷	Pereira e Chazan	Revisão de literatura	Apresentar os resultados de revisão integrativa sobre o acesso das pessoas trans aos serviços de saúde da atenção básica

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[1] Correspondência: Renato Canevari Dutra da Silva – Rua RC11, s/n, quadra 9, lote C, Residencial Canaã CEP 75909-690. Rio Verde/GO, Brasil.