Use of utility model to evaluate undergraduate courses

Cavalcanti, Lourdes Maria Rodrigues; Guerra, Maria das Graças Gonçalves Vieira

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Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas)

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Sumário

Articles • Avaliação (Campinas) 27 (3) • Sep-Dec 2022 • https://doi.org/10.1590/S1414-40772022000300007 copy

Use of utility model to evaluate undergraduate courses

Authorship SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

This article deals with the invention of a utility model, filed with the National Institute of Industrial Patents, registered under nº BR 20190170510, characterized by the use of the SWOT Analysis, prepared from the Institutional Development Plan and the Reports of the On-site Evaluation(s) of undergraduate course(s), complemented with a PDCA cycle. It is an educational management instrument created with the objective of improving the scores of the indicators of the Undergraduate Course Assessment Instrument of 2017 - as well as those that succeed it - of the National Higher Education Assessment System (SINAES), evaluated with grades of 1.0 and/or 2.0 during the on-site evaluation. Based on a qualitative, descriptive approach and using a documental strategy, the model was developed to support the planning of future evaluations, and, at the same time, provide SINAES with subsidies related to the main weaknesses of undergraduate courses in relation to the IACG 2017.

Keywords:
evaluation of courses; SINAES; utility model

Dimensão	Autorização	Reconhecimento e renovação de reconhecimento
1 - Organização Didático-Pedagógica	40	30
2 - Corpo Docente e Tutorial	20	40
3 - Infraestrutura	40	30

INDICADORES DA DIMENSÃO 1 - ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA
Indicador 1.1	Políticas institucionais no âmbito do curso.
Indicador 1.2	Objetivos do curso.
Indicador 1.3	Perfil profissional do egresso.
Indicador 1.4	Estrutura curricular.
Indicador 1.5	Conteúdos curriculares.
Indicador 1.6	Metodologia.
Indicador 1.7	Estágio curricular supervisionado.
Indicador 1.8	Estágio curricular supervisionado - relação com a rede de escolas da Educação Básica.
Indicador 1.9	Estágio curricular supervisionado - relação teoria e prática.
Indicador 1.10	Atividades complementares.
Indicador 1.11	Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
Indicador 1.12	Apoio ao discente.
Indicador 1.13	Gestão de curso e os processos de avaliação interna e externa.
Indicador 1.14	Atividades de tutoria.
Indicador 1.15	Conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias às atividades de tutoria.
Indicador 1.16	Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) no processo ensino-aprendizagem.
Indicador 1.17	Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).
Indicador 1.18	Material didático.
Indicador 1.19	Procedimentos de acompanhamento e de avaliação dos processos de ensino-aprendizagem.
Indicador 1.20	Número de vagas.
Indicador 1.21	Integração com as redes públicas de ensino.
Indicador 1.22	Integração do curso com o sistema local e regional de saúde (SUS).
Indicador 1.23	Atividades práticas de ensino para áreas da saúde.
Indicador 1.24	Atividades práticas de ensino para licenciaturas.
	INDICADORES DA DIMENSÃO 2 - CORPO DOCENTE E TUTORIAL
Indicador 2.1	Núcleo Docente Estruturante - NDE.
Indicador 2.2	Equipe multidisciplinar.
Indicador 2.3	Regime de trabalho do coordenador de curso.
Indicador 2.4	Corpo docente: titulação.
Indicador 2.5	Regime de trabalho do corpo docente do curso.
Indicador 2.6	Experiência profissional do docente
Indicador 2.7	Experiência no exercício da docência na educação básica.
Indicador 2.8	Experiência no exercício da docência superior.
Indicador 2.9	Experiência no exercício da docência na educação a distância.
Indicador 2.10	Experiência no exercício da tutoria na educação a distância.
Indicador 2.11	Atuação do colegiado de curso ou equivalente.
Indicador 2.12	Titulação e formação do corpo de tutores do curso.
Indicador 2.13	Experiência do corpo de tutores em educação a distância.
Indicador 2.14	Interação entre tutores (presenciais - quando for o caso - e a distância), docentes e coordenadores de curso a distância.
Indicador 2.15	Produção científica, cultural, artística ou tecnológica.
	INDICADORES DA DIMENSÃO 3 - INFRAESTRUTURA
Indicador 3.1	Espaço de trabalho para docentes em Tempo Integral.
Indicador 3.2	Espaço de trabalho para o coordenador.
Indicador 3.3	Sala coletiva de professores.
Indicador 3.4	Salas de aula.
Indicador 3.5	Acesso dos alunos a equipamentos de informática.
Indicador 3.6	Bibliografia básica por Unidade Curricular (UC).
Indicador 3.7	Bibliografia complementar por Unidade Curricular.
Indicador 3.8	Laboratórios didáticos de formação básica.
Indicador 3.9	Laboratórios didáticos de formação específica.
Indicador 3.10	Laboratórios de ensino para a área de saúde.
Indicador 3.11	Laboratórios de habilidades.
Indicador 3.12	Unidades hospitalares e complexo assistencial conveniados.
Indicador 3.13	Biotérios.
Indicador 3.14	Processo de controle de produção ou distribuição de material didático (logística).
Indicador 3.15	Núcleo de práticas jurídicas: atividades básicas e arbitragem, negociação, conciliação, mediação e atividades jurídicas reais.
Indicador 3.16	Ambientes profissionais vinculados ao curso.

INDICADORES DA DIMENSÃO 1 - ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA
Indicador 1.1	Políticas institucionais no âmbito do curso.
Indicador 1.2	Objetivos do curso.
Indicador 1.3	Perfil profissional do egresso.
Indicador 1.4	Estrutura curricular.
Indicador 1.5	Conteúdos curriculares.
Indicador 1.6	Metodologia.
Indicador 1.7	Estágio curricular supervisionado.
Indicador 1.8	Estágio curricular supervisionado - relação com a rede de escolas da Educação Básica.
Indicador 1.9	Estágio curricular supervisionado - relação teoria e prática.
Indicador 1.10	Atividades complementares.
Indicador 1.11	Trabalho de Conclusão de Curso.
Indicador 1.12	Apoio ao discente.
Indicador 1.13	Gestão de curso e os processos de avaliação interna e externa.
Indicador 1.14	Atividades de tutoria.
Indicador 1.15	Conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias às atividades de tutoria.
Indicador 1.16	Tecnologias de Informação e Comunicação no processo ensino-aprendizagem.
Indicador 1.17	Ambiente Virtual de Aprendizagem.
Indicador 1.18	Material didático.
Indicador 1.19	Procedimentos de acompanhamento e de avaliação dos processos de ensino-aprendizagem.
Indicador 1.20	Número de vagas.
Indicador 1.21	Integração com as redes públicas de ensino.
Indicador 1.22	Integração do curso com o sistema local e regional de saúde.
Indicador 1.23	Atividades práticas de ensino para áreas da saúde.
Indicador 1.24	Atividades práticas de ensino para licenciaturas.
	INDICADORES DA DIMENSÃO 2 - CORPO DOCENTE E TUTORIAL
Indicador 2.1	Núcleo Docente Estruturante.
Indicador 2.2	Equipe multidisciplinar.
Indicador 2.3	Atuação do coordenador.
Indicador 2.4	Regime de trabalho do coordenador de curso.
Indicador 2.5	Corpo docente: titulação.
Indicador 2.6	Regime de trabalho do corpo docente do curso.
Indicador 2.7	Experiência profissional do docente.
Indicador 2.8	Experiência no exercício da docência na educação básica.
Indicador 2.9	Experiência no exercício da docência superior.
Indicador 2.10	Experiência no exercício da docência na educação a distância.
Indicador 2.11	Experiência no exercício da tutoria na educação a distância.
Indicador 2.12	Atuação do colegiado de curso ou equivalente.
Indicador 2.13	Titulação e formação do corpo de tutores do curso.
Indicador 2.14	Experiência do corpo de tutores em educação a distância.
Indicador 2.15	Interação entre tutores (presenciais - quando for o caso - e a distância), docentes e coordenadores de curso a distância.
Indicador 2.16	Produção científica, cultural, artística ou tecnológica.
	INDICADORES DA DIMENSÃO 3 - INFRAESTRUTURA
Indicador 3.1	Espaço de trabalho para docentes em Tempo Integral.
Indicador 3.2	Espaço de trabalho para o coordenador.
Indicador 3.3	Sala coletiva de professores.
Indicador 3.4	Salas de aula.
Indicador 3.5	Acesso dos alunos a equipamentos de informática.
Indicador 3.6	Bibliografia básica por Unidade Curricular.
Indicador 3.7	Bibliografia complementar por Unidade Curricular.
Indicador 3.8	Laboratórios didáticos de formação básica.
Indicador 3.9	Laboratórios didáticos de formação específica.
Indicador 3.10	Laboratórios de ensino para a área de saúde.
Indicador 3.11	Laboratórios de habilidades.
Indicador 3.12	Unidades hospitalares e complexo assistencial conveniados.
Indicador 3.13	Biotérios.
Indicador 3.14	Processo de controle de produção ou distribuição de material didático (logística).
Indicador 3.15	Núcleo de práticas jurídicas: atividades básicas e arbitragem, negociação, conciliação, mediação e atividades jurídicas reais.
Indicador 3.16	Comitê de Ética em Pesquisa (CEP).
Indicador 3.17	Comité de Ética na Utilização de Animais (CEUA).
Indicador 3.18	Ambientes profissionais vinculados ao curso.

CONCEITO	LEGENDA	SIGNIFICADO
1	Insatisfatório	Ausência crítica do objeto de avaliação ou de evidência dos atributos descritos no conceito 2
2	Parcialmente Insatisfatório	Ausência de evidência dos atributos descritos no conceito 2
3	Satisfatório	Evidência para os atributos apresentados nos descritores do conceito 3
4	Bom	Evidências para os atributos apresentados nos critérios de análise do conceito 3 e do(s) critério(s) aditivo(s) do conceito 4
5	Muito Bom	Evidências para os atributos apresentados nos critérios de análise do conceito 3 e do(s) critério(s) aditivo(s) dos conceitos 4 e 5

CICLO AVALIATIVO	CURSOS
Ciclo I	Cursos de bacharelado nas áreas de conhecimento de Ciências Agrárias, Ciências da Saúde, Engenharias e áreas afins; Cursos de bacharelado em Arquitetura e Urbanismo; e Cursos Superiores de Tecnologia nas áreas de Ambiente e Saúde, Produção Alimentícia, Recursos Naturais, Militar e Segurança.
Ciclo II	Cursos de bacharelado nas áreas de conhecimento de Ciências Biológicas; Ciências Exatas e da Terra: Linguística, Letras e Artes; e áreas afins; Cursos de bacharelado nas áreas de conhecimento de Ciências Humanas e áreas afins, com cursos avaliados no âmbito das licenciaturas; Cursos de licenciatura nas áreas de conhecimento de Ciências da Saúde; Ciências Humanas; Ciências Biológicas; Ciências Exatas e da Terra; Linguística, Letras e Artes e Cursos Superiores de Tecnologia nas áreas de Controle e Processos Industriais, Informação e Comunicação, Infraestrutura e Produção Industrial.
Ciclo III	Cursos de bacharelado nas áreas de conhecimento de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas e áreas afins; e Cursos Superiores de Tecnologia nas áreas de Gestão de Negócios, Apoio Escolar, Hospitalidade e Lazer, Produção Cultural e Design.

DOCUMENTOS DE INSTRUÇÃO PARA OS PROCESSOS DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO E RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO
I - Comprovante de recolhimento da taxa de avaliação externa in loco, realizada pelo INEP;
II - Projeto pedagógico do curso, que informará o número de vagas, os turnos, a carga horária, o programa do curso, as metodologias, as tecnologias e os materiais didáticos, os recursos tecnológicos e os demais elementos acadêmicos pertinentes, incluídas a consonância da infraestrutura física, tecnológica e de pessoal dos polos de educação a distância do curso, quando for o caso;
III - Relação de docentes e tutores, quando for o caso, acompanhada de termo de compromisso firmado com a Instituição, que informará a titulação, a carga horária e o regime de trabalho;
IV - Comprovante de disponibilidade do imóvel.
Fonte: Adaptado de Brasil, 2017.

	INDICADORES DA DIMENSÃO 1	CURSO
	ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA	NOTA OBTIDA
Indicador 1.1	Políticas institucionais no âmbito do curso.	3
Indicador 1.2	Objetivos do curso.	4
Indicador 1.3	Perfil profissional do egresso.	3
Indicador 1.4	Estrutura curricular. Disciplina de LIBRAS obrigatória para licenciatura e para Fonoaudiologia, e optativa para os demais cursos (Decreto nº 5.626/2005).	3
Indicador 1.5	Conteúdos curriculares.	3
Indicador 1.6	Metodologia.	3
Indicador 1.7	Estágio curricular supervisionado. Obrigatório para cursos cujas DCN preveem estágio supervisionado. NSA para cursos que não contemplam estágio no PPC - desde que não esteja previsto nas DCN.	2
Indicador 1.8	Estágio curricular supervisionado - relação com a rede de escolas da Educação Básica. Obrigatório para licenciaturas. NSA para os demais cursos.	NSA
Indicador 1.9	Estágio curricular supervisionado - relação teoria e prática. Obrigatório para licenciaturas. NSA para os demais cursos.	NSA
Indicador 1.10	Atividades complementares. Obrigatório para cursos cujas DCN preveem atividades complementares. NSA para cursos que não contemplam atividades complementares no PPC (desde que não esteja previsto nas DCN).	3
Indicador 1.11	Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Obrigatório para cursos cujas DCN TCC. NSA para cursos que não contemplam TTC no PPC (desde que não esteja previsto nas DCN).	4
Indicador 1.12	Apoio ao discente.	1
Indicador 1.13	Gestão de curso e os processos de avaliação interna e externa.	NP
Indicador 1.14	Atividades de tutoria. Exclusivo para cursos na modalidade a distância e para cursos presenciais que ofertam disciplinas - integral ou parcialmente - na modalidade a distância (conforme Portaria nº 1.134, de 10 de outubro de 2016).	NSA
Indicador 1.15	Conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias às atividades de tutoria. Exclusivo para cursos na modalidade a distância e para cursos presenciais que ofertam disciplinas - integral ou parcialmente - na modalidade a distância (conforme Portaria nº 1.134, de 10 de outubro de 2016).	NSA
Indicador 1.16	Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) no processo ensino-aprendizagem.	2
Indicador 1.17	Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Exclusivo para cursos na modalidade a distância e para cursos presenciais que ofertam disciplinas- integral ou parcialmente - na modalidade a distância (conforme Portaria nº 1.134, de 10/10/2016).	NP
Indicador 1.18	Material didático. NSA para cursos presenciais que não contemplam material didático no PPC.	NSA
Indicador 1.19	Procedimentos de acompanhamento e de avaliação dos processos de ensino-aprendizagem	2
Indicador 1.20	Número de vagas.	3
Indicador 1.21	Integração com as redes públicas de ensino. Obrigatório para licenciaturas. NSA para os cursos que não contemplam integração com as redes públicas de ensino no PPC.	NSA
Indicador 1.22	Integração do curso com o sistema local e regional de saúde (SUS). Obrigatório para cursos da área da saúde que contemplam, nas DCN e/ou no PPC, a integração com o sistema local e regional de saúde /SUS.	NSA
Indicador 1.23	Atividades práticas de ensino para áreas da saúde. Obrigatório para cursos da área da saúde que contemplam, nas DCN e/ou no PPC, a integração com o sistema local e regional de saúde /SUS.	NSA
Indicador 1.24	Atividades práticas de ensino para licenciaturas. Obrigatório para licenciaturas. NSA para os demais cursos.	NSA

Ambiente Interno
Dimensão 1 - Organização Didático Pedagógica
Pontos fortes	Pontos fracos
Indicadores do IACG - 2017, pontuados com as notas “5” e “4”, conforme o Relatório de Avaliação in loco.	Indicadores do IACG - 2017, pontuados com as notas “1” e “2”, conforme o Relatório de Avaliação in loco.
Dimensão 2 - Corpo Docente e Tutorial
Pontos fortes	Pontos fracos
Indicadores do IACG - 2017, pontuados com as notas “5” e “4”, conforme o Relatório de Avaliação in loco.	Indicadores do IACG - 2017, pontuados com as notas “1” e “2”, conforme o Relatório de Avaliação in loco.
Dimensão 3 - Infraestrutura
Pontos fortes	Pontos fracos
Indicadores do IACG - 2017, pontuados com as notas “5” e “4”, conforme o Relatório de Avaliação in loco.	Indicadores do IACG - 2017, pontuados com as notas “1” e “2”, conforme o Relatório de Avaliação in loco.
Ambiente Externo
Oportunidades (em conformidade com o PDI em vigor, e o último Relatório Institucional que avaliou o citado PDI)	Ameaças (em conformidade com o PDI em vigor, e o último Relatório Institucional que avaliou o citado PDI)
Adequação dos currículos dos cursos às demandas do mercado de trabalho; Publicações científicas, técnicas e artísticas, produção de teses; Políticas de investigação científica que favorecem a pesquisa de relevância social e científica; Relevância social das pesquisas que geram inovação científica e tecnológica; Produção de Patentes; Inovação científica e tecnológica; Relações com o setor público; Relações com o setor produtivo; Relações com o mercado de trabalho; Geração de Incubadoras de empresas; Capacidade de captação de recursos; Programas de atenção a setores sociais.	Correspondem às mudanças no ambiente que colocam em risco a sobrevivência da organização, tais como, redução de custos, desinvestimento, diminuição de verbas de manutenção. Em relação às IES, consideramos as seguintes ameaças: Manutenção da infraestrutura institucional dependente de Licitações; Falta de uma política de planejamento de manutenção da infraestrutura institucional, de equipamentos, de tecnologia da informação (TI), restaurantes universitários, laboratórios etc.; Incertezas em relação à sustentabilidade financeira; Resistência das IES às políticas de planejamento e de práticas avaliativas; Sustentabilidade financeira das IES depende de sua expansão quantitativa e da melhoria de seus indicadores de eficiência e eficácia, em grau, no mínimo, igual à média do Sistema Federal de Ensino Superior; Necessidade dos Gestores se manterem constantemente atualizados sobre a legislação de execução orçamentária e financeira, de acordo com as diretrizes do TCU e CGU, para evitar responder judicialmente, por ações consideradas inadequadas, por esses órgãos fiscalizadores.

NOME DO CURSO
DIMENSÃO 1 - ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO PEDAGÓGICA
PROBLEMA(S) DETECTADO(S) NA ANÁLISE SWOT	AÇÃO CORRETIVA SUGERIDA
Apoio ao Discente - vamos supor, neste caso, que a Comissão de Avaliação considerou que o curso avaliado atende, de forma “insuficiente” (nota 1) aos programas de apoio extraclasse e psicopedagógico, de acessibilidade, de atividades de nivelamento e extracurriculares não computadas como atividades complementares e de participação em centros acadêmicos e intercâmbios.	Promover, no âmbito do curso, programas de apoio extraclasse e psicopedagógico, de acessibilidade, de atividades de nivelamento e extracurriculares não computadas como atividades complementares e de participação em centros acadêmicos e intercâmbios. Instituir programas de nivelamento e atividades extracurriculares, bem como estimular a participação dos alunos, do curso, em centros acadêmicos e intercâmbios.
CHECK - VERIFICAR OU CHECAR	ACT - AGIR
Cada ação realizada na etapa anterior (DO), é precedida de uma meta, de forma que, nesta fase, ocorre a verificação e análise dos resultados, com o fim de se detectar possíveis falhas e erros não previstos no processo de planejamento.	Nesta etapa, ocorre a comparação das métricas e resultados alcançados com as metas e objetivos traçados por ocasião da concepção do planejamento. Aqui, aprimoram-se as correções e são definidos os planos de ação com vistas à melhoria da qualidade, eficiência e eficácia.

Publicação da Rede de Avaliação Institucional da Educação Superior (RAIES), da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e da Universidade de Sorocaba (UNISO). Rodovia Raposo Tavares, km. 92,5, CEP 18023-000 Sorocaba - São Paulo, Fone: (55 15) 2101-7016 , Fax : (55 15) 2101-7112 - Sorocaba - SP - Brazil
E-mail: revistaavaliacao@uniso.br

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[TFN1] Fonte: INEP, 2017.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA AVALIAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO POR OCASIÃO DAS AVALIAÇÕES IN LOCO
Dimensão 1 Organização Didático-Pedagógica	Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da IES; Projeto Pedagógico do Curso (PPC); Relatório de Autoavaliação Institucional; Políticas Institucionais; Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), quando houver; Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, quando houver; Formulário Eletrônico preenchido pela IES no e-MEC.
Dimensão 2 Corpo Docente e Tutorial	PPC; PDI; Políticas de Formação Docente; Formulário eletrônico preenchido pela IES no e-MEC; Documentação comprobatória; Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, quando houver.
Dimensão 3 Infraestrutura	PPC; DCN, quando houver; Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, quando houver; Formulário eletrônico preenchido pela IES no e-MEC; Documentação comprobatória.

ETAPA	SIGNIFICADO	AÇÃO
Plan	Planejar	O plano ou planejamento é estabelecido através de um diagnóstico completo, realizado através da análise SWOT, para, em seguida, se estabelecer os objetivos e metas a serem alcançados, naquele momento.
Do	Executar	Após o estabelecimento dos objetivos estratégicos, decorrentes da análise SWOT, esta etapa compreende a execução propriamente dita, seguida da coleta dos resultados obtidos.
Check	Verificar ou checar	Cada ação realizada na etapa anterior, é precedida de uma meta, de forma que, nesta fase, ocorre a verificação e análise dos resultados, com o fim de se detectar possíveis falhas e erros não previstos no processo de planejamento.
Act	Agir	Nesta etapa, ocorre a comparação das métricas e resultados alcançados com as metas e objetivos traçados por ocasião da concepção do planejamento. Aqui, aprimoram-se as correções e são definidos os planos de ação com vistas à melhoria da qualidade, eficiência e eficácia.