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Conhecimento tradicional e propriedade intelectual nas organizações multilaterais

Traditional knowledge and intellectual property in the multilateral organizations

Neste artigo objetivamos discutir a proteção dos conhecimentos das populações tradicionais em sua estreita relação com a preservação dos recursos naturais e a proteção da propriedade intelectual. Para tal, são analisadas a compreensão que as organizações internacionais responsáveis pelo patrimônio (UNESCO), pelo meio ambiente (PNUMA) e pela propriedade intelectual (OMPI) têm de proteção. Além disso, também é comentada a visão da Organização Mundial do Comércio (OMC). Esse conjunto de órgãos multilaterais que tratam do tema indica a complexidade que envolve a definição de normas legais para a proteção nesse campo.

Conhecimento tradicional; Organizações multilaterais; Propriedade intelectual


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