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Uso e abuso dos conceitos de tradição e direitos de propriedade na conservação de recursos naturais na Mata Atlântica, Brasil

O entendimento da inter-relação entre as formas de manejo de recursos naturais, o papel das populações rurais na conservação ambiental, e os regimes de propriedades para controlar o uso de recursos tem sido um grande desafio para pesquisadoes e administradores públicos. Exemplos de insucessos de políticas ambientais baseadas no sistema de propriedade privada ou estatal tem levado ao reconhecimento da importância de práticas locais de uso de recursos naturais para atingir o objetivo de conservação. Entretanto, a ênfase apenas em "populações tradicionais" e "regimes de propriedades coletivas" como solução para a conservação de recursos naturais tem criado alguns problemas conceituais e práticos. O presente artigo discute o debate sobre populações locais e as propostas de conservação na Mata Atlântica, enfocando quatro aspectos deste debate: 1) o conceito de populações tradicionais; 2) a complexidade de sobreposição de regimes de propriedades; 3) os limites da correlação entre populações tradicionais" e "regime de propriedade coletiva"; e 4) as implicações da abordagem "tradicional" para as populações rurais "não-tradicionais". A discussão acima, baseada na revisão da literatura e ilustrada com dados de campo, revela que a ênfase no conceito de "tradição" e "manejo comunitário" pode, na verdade, ameaçar o sucesso de iniciativas de manejo ao ameaçar o modo de vida das próprias populações rurais, que fazem parte do gradiente população tradicional-não tradicional.

população tradicional; propriedade coletiva; unidades de conservação; Mata Atlântica; conservação de recursos naturais; manejo comunitário


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