Avaliação Ambiental Estratégica na Pesquisa Acadêmica Brasileira

Resumo

A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é instrumento para integração da variável ambiental no planejamento, com crescente destaque na pesquisa de avaliação de impacto no mundo. Mesmo não mandatória no Brasil, há aplicações e iniciativas de formalização no quadro legal ambiental. O objetivo deste artigo é explorar a pesquisa acadêmica brasileira sobre AAE por meio de análise quantitativa e qualitativa de artigos, teses e dissertações. Os resultados revelam que a pesquisa local está representada, desde 2000 a 2020, por 75 dissertações e teses de 20 universidades e, desde 2005 a 2020, por 61 artigos de 114 autores, publicados em 30 periódicos indexados. A pesquisa, embora em fase inicial de desenvolvimento, caracteriza-se por: um diagnóstico amplo da aplicação local da AAE; contribuições para um sistema brasileiro; pouca discussão metodológica; e análise da qualidade dos relatórios brasileiros. Recomenda-se que as pesquisas futuras estejam direcionadas a fomentar e construir um marco legal de AAE para o planejamento brasileiro.

Palavras-chave:
Avaliação Ambiental Estratégica; pesquisa acadêmica; planejamento setorial e territorial; Brasil