Acumulação por despossessão e green grabbing: parques eólicos, arrendamento e apropriação de terras no semiárido brasileiro

Resumo

A geração de energia eólica é recorrentemente apresentada como uma das alternativas ao uso de combustíveis fósseis, desempenhando por isso importante papel no combate as mudanças climáticas. Neste contexto, o interior semiárido brasileiro emerge como uma nova fronteira para expansão da indústria eólica dado seu elevado potencial. Sendo o proprietário da terra também proprietário do vento no Brasil, buscou-se compreender como se dão os processos de apropriação do vento e de terras para a produção de energia eólica a luz dos conceitos de acumulação por despossessão e green grabbing. Para tanto, foram analisados 14 contratos de arrendamento eólico. Concluiu-se que: os contratos de arrendamento são o instrumento legal que viabiliza a apropriação do vento e de terras; que a apropriação do vento se trata de um processo de acumulação por despossessão, em que há a privatização de um bem comum; e que esse processo somente se realiza a partir da apropriação de terras, entendida como um processo de green grabbing.

Palavras-chave:
Energia eólica; interior semiárido brasileiro; acumulação por despossessão e green grabbing