Saneamento ambiental na Macrometrópole Paulista: perspectivas para uma governança multinível

Ramos, Ruth Ferreira; Frey, Klaus; Correia, Aldenísio Moraes; Anjos, Lidiane Alonso Paixão dos; Leonel, Ana Lia

Ruth Ferreira Ramos

Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, São Bernardo do Campo-SP, Brasil

http://orcid.org/0000-0003-2647-6966

Klaus Frey

Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e em Planejamento e Gestão do Território, São Bernardo do Campo-SP, Brasil

http://orcid.org/0000-0002-7564-1764

Aldenísio Moraes Correia

Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, São Bernardo do Campo-SP, Brasil

http://orcid.org/0000-0002-8058-9542

Lidiane Alonso Paixão dos Anjos

Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, São Bernardo do Campo-SP, Brasil

http://orcid.org/0000-0001-8054-0987

Ana Lia Leonel

Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, São Bernardo do Campo-SP, Brasil

http://orcid.org/0000-0003-4914-143X

Ruth Ferreira Ramos ✉ ruth.ramos@ufabc.edu.br

Klaus Frey ✉ klaus.frey@ufabc.edu.br

Aldenísio Moraes Correia ✉ aldenisio.m@ufabc.edu.br

Lidiane Alonso Paixão dos Anjos ✉ lidiane.anjos@ufabc.edu.br

Ana Lia Leonel ✉ ana.lia@ufabc.edu.br

Governança do Saneamento Ambiental na MMP
Dimensão/variável	Levantamento/análise	Principais referências
Situação do Saneamento (água e esgoto)	Coletar os principais dados para caracterizar os problemas do saneamento	SNIS (2018); TRATA BRASIL (2020).
Herança institucional	Reconstruir a trajetória institucional do setor de saneamento	ARRETCHE (1999ARRETCHE, M. T. S. Política Nacional de Saneamento: a reestruturação das companhias estaduais. In: IPEA (Org.). Infraestrutura: perspectivas de reorganização. Saneamento. Brasília: IPEA, p. 75-106, 1999. Available at <http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7894>. Consulted on Feb. 16, 2020. http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11... ); SABESP (2008, 2014); BRITTO et al. (2012BRITTO, A. L. N. P.; LIMA, S. C. R. B. L.; HELLER, L.; CORDEIRO, B. S. Da fragmentação à articulação. A Política Nacional de Saneamento e o seu legado histórico. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 14, n.1, p. 65-83, 2012.); HELLER (2018HELLER, L. Saneamento no Brasil: outro mundo é possível e desejável. In: HELLER, L. (Org.). Saneamento como política pública: um olhar a partir dos desafios do SUS. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2018.); SILVA et al. (2018SILVA, P. N., et al. Saneamento: entre os direitos humanos, a justiça ambiental e a promoção da saúde. Coleção Saúde, Ambiente e Sustentabilidade. Rio de Janeiro, FIOCRUZ. 2018. Available at <https://portal.fiocruz.br/sites/portal.fiocruz.br/files/documentos/06_saneamento.pdf>. Consulted on May 07, 2020. https://portal.fiocruz.br/sites/portal.f... )
Competências/responsabilidades	Averiguar a repartição de competências e responsabilidades entre os entes federativos	BRASIL (2007, 2010); BRITTO et al. (2012BRITTO, A. L. N. P.; LIMA, S. C. R. B. L.; HELLER, L.; CORDEIRO, B. S. Da fragmentação à articulação. A Política Nacional de Saneamento e o seu legado histórico. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 14, n.1, p. 65-83, 2012.); SNIS (2018)
Estrutura reguladora/normativa	Caracterizar os instrumentos e diretrizes normativas	BRASIL (2007); GALVÃO JUNIOR et al. (2009); IBGE/MUNIC (2017); SÃO PAULO (2019a)
Arranjos institucionais do Programa Córrego Limpo e da Renovação da Outorga do Sistema Cantareira
Dimensão/variável	Levantamento/análise	Principais Referências
Integração horizontal/ Intersetorialidade	Identificar processos de articulação entre atores de diferentes políticas setoriais	Córrego Limpo RODRIGUES (2016RODRIGUES, M. Implementando a participação: interações estatais e socioestatais no Programa Córrego Limpo da Sabesp. Tese (Doutorado em Ciência Política). Universidade de São Paulo, 2016.); BUSTOS (2018); SÃO PAULO (2019b) Sistema Cantareira FRACALANZA e FREIRE (2015FRACALANZA, A. P.; FREIRE, T. M. Crise da água na Região Metropolitana de São Paulo: injustiça ambiental, privatização e mercantilização de um bem comum. Geousp - Espaço e Tempo (Online), v. 19, n. 3, p. 464-478, 2015.); LEÃO e STEFANO (2019LEÃO, R. S.; STEFANO, L. Making concrete flexible: Adapting the operating rules of the Cantareira water system (São Paulo, Brazil). Water Security, v. 7, p. 100032, 2019.)
Integração vertical/ subsidiariedade federativa	Averiguar o grau de integração do arranjo federativo, baseado na divisão de competências e nas relações federativas entre os entes federativos
Participação social/ controle social	Caracterizar os arranjos participativos e processos de acompanhamento das políticas/programas por atores não estatais.
Território/ territorialidade	Verificar as peculiaridades territoriais e a adequabilidade das políticas/ programas à heterogeneidade e diversidade dos diferentes territórios.

Variável	MMP	São Paulo
População total (número de habitantes / estimativa IBGE 2018) [A]	34.013.020	45.270.936
População total atendida com abastecimento de água[B]	32.946.044	43.547.974
População total NÃO atendida com abastecimento de água [A-B]	1.066.976	1.722.962
% da População total NÃO atendida com abastecimento de água [(A-B)/A*100]	3,1%	3,8%
População total atendida com esgotamento sanitário [C]	30.315.830	40.660.922
População total NÃO atendida com esgotamento sanitário [A-C]	3.697.190	4.610.014
% da População total NÃO atendida com esgotamento sanitário [(A-C)/A*100]	10,9%	10,2%
Índice de coleta de esgoto	77,0%	80,34%
Índice de tratamento de esgoto	77,5%	64,5%
Índice de perdas na distribuição de água	36,2%	34,13%
Índice de atendimento total de abastecimento de água	96,9%	96,19%

Integração Horizontal	Integração Vertical	Participação Social	Território
Córrego Limpo
Não há participação direta de outros setores do governo estadual na implementação do programa, sendo a SABESP executora única pelo governo do estado. No âmbito municipal o programa depende da articulação entre as secretarias de habitação, do verde e do meio ambiente, de infraestrutura e obras, além das subprefeituras, que deveriam coordenar as ações nas localidades. Os estudos, no entanto, indicam dificuldades na efetivação da intersetorialidade.	Sendo a competência do saneamento compartilhada pelo estado e pelo município, o papel da União se limita à definição dos princípios básicos que a política deveria seguir, por meio da Lei Nacional de Saneamento Básico. A divisão de competências entre estado e município na implementação do programa é clara, tendo a SABESP maior protagonismo na condução do projeto. Há aporte de recursos municipais e estaduais. Desajustes entre as agendas do governo estadual e municipal são reportados.	A participação social é tida como necessária para manutenção da qualidade dos rios. As Unidades de Negócio da Sabesp e as subprefeituras do município são conjuntamente responsáveis pela mobilização da população. A grande variação nos resultados obtidos está relacionada com a efetividade da participação e mobilização social e o protagonismo das lideranças locais nos respectivos córregos.	Embora haja orientação sobre o processo de despoluição, há necessidade de elaborar projetos específicos de acordo com as especificidades de cada córrego urbano. À medida que variam as condições sociais dos assentamentos também variam as estratégias de mobilização e participação comunitária, conforme o território e as condições socioambientais das localidades, contemplando as demandas e expectativas da população local, a partir da colaboração direta das lideranças locais.
Outorga do Sistema Cantareira para Sabesp
A atuação intersetorial ocorre por meio dos comitês de bacia do PCJ e pela cooperação com o Comitê Alto Tietê, a partir de 2004. Ambos contam com a participação de distintos setores do governo estadual. No entanto, se observou, pelo menos na outorga de 2004, os papeis decisivos desempenhados pela SABESP e a própria sociedade civil, cabendo aos agentes estaduais o papel de intermediação.	Como há captação de água de um rio interestadual, envolve a participação do ente federal, além do estadual e dos municípios no âmbito dos comitês do PCJ e do Alto Tietê. Também importante mencionar o papel do DAEE e da ANA como órgãos que concluem o processo de outorga, tendo como base para sua emissão os pareceres dos comitês e os planos de bacias.	Há participação de atores não estatais que ocorre por meio do comitê de bacia. Cabe mencionar que a sociedade civil também teve atuação fora das instituições com aparente influência sobre o processo decisório no(s) comitê(s), através da mobilização e provocação de debates e da disponibilização de dados e informações.	As outorgas devem ser emitidas de acordo com o Plano de Bacia e o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos, considerando as condições dos recursos hídricos e os diferentes usos que ocorrem em cada bacia. No entanto, a crescente interligação dos sistemas de abastecimento e a transposição de águas entre bacias, ainda acelerada pela crise hídrica, tende a enfraquecer os comitês de bacias, em favor da posição dominante da SABESP, apontando para a necessidade de ampliar a cooperação entre os diferentes comitês, conforme ocorre no caso da outorga do sistema Cantareira.

[1] Ruth Ferreira Ramos ✉ ruth.ramos@ufabc.edu.br

Brasil

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Saneamento ambiental na Macrometrópole Paulista: perspectivas para uma governança multinível

Resumo