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Conflitos sociais em tempos de ambientalismo: direito vivo à terra em assentamentos com enfoque conservacionista

Neste trabalho analisaremos os conflitos sociais relacionados à implementação de políticas agrárias e ambientais na história do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Virola Jatobá no município de Anapu, Estado do Pará. As práticas sociais e jurídicas das famílias camponesas constituíram a base para a apreensão da noção de direito vivo à terra. Nos processos de ocupação, criação e implementação do PDS observou-se a renovação desse direito partindo da noção do direito a terra para quem nela trabalha, reforçado por noções de autonomia relativa e de cuidado com a mata. A descrição desse direito vivo evidencia as estratégias de resistência e autonomia do campesinato na luta por acesso a terra e nas negociações com o poder público para garanti-lo. O apelo ambiental da modalidade PDS não suplantou os problemas institucionais na efetivação dessas políticas na rodovia Transamazônica, ocultando ainda os conflitos sociais pela imposição de normas sob o paradigma da sustentabilidade.

Conflitos sociais; Políticas agrárias e ambientais; Direito Vivo; Projeto de Desenvolvimento Sustentável; Campesinato


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