As metas do Programa Nacional de Biodiesel: entre o planejado e o realizado

Resumo

Este trabalho avaliou se as principais metas estabelecidas pelo Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) foram alcançadas entre 2004 e 2018. Para isso, foram utilizados relatórios e pesquisas elaborados por órgãos públicos e produtores de soja. Os resultados apresentados por este trabalho revelam que as expectativas de melhoria nas condições de vida no meio rural, por conta da implementação do PNPB, foram frustradas: houve perdas de empregos em ocupações agrícolas, continuidade do êxodo rural, aumento da concentração fundiária, redução no contingente de agricultores familiares, não inclusão de agricultores familiares pobres e das Regiões Norte e Nordeste. Das metas pretendidas pelo PNPB, apenas o percentual mínimo do biodiesel ao diesel foi alcançado satisfatoriamente, mas a dependência do diesel importado aumentou, mesmo com o desenvolvimento da produção do biodiesel.

Palavras-chave:
Biodiesel; biocombustíveis; agricultores familiares; Selo Combustível Social; PNPB