Política Nacional de Resíduos Sólidos do Brasil: perspectivas das redes de cooperativas de catadores

Pisano, Viviane; Demajorovic, Jacques; Besen, Gina Rizpah

doi:10.1590/1809-4422asoc20210151r1TD

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Sumário

Tema em destaque: A Contemporaneidade das Políticas Ambientais no Século XXI: na clivagem entre o presente e as perspectivas futuras • Ambient. soc. 25 • 2022 • https://doi.org/10.1590/1809-4422asoc20210151r1TD copiar

Política Nacional de Resíduos Sólidos do Brasil: perspectivas das redes de cooperativas de catadores

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Resumo

Apesar dos avanços na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), as organizações de catadores (OC) continuam a enfrentar problemas estruturais que desafiam sua viabilidade. Frente aos desafios, as redes de cooperativas (RC) emergem como alternativa para ampliar seu espaço na cadeia de reciclagem. O objetivo desta pesquisa é identificar os desafios e perspectivas da atuação das redes de catadores na cadeia de reciclagem e discutir como este novo arranjo organizacional pode contribuir para os avanços esperados da PNRS. Os procedimentos metodológicos incluíram a seleção de 3 estudos de caso de RC, entrevistas, análise documental e de conteúdo. Os resultados mostram a importância das políticas públicas e da amplitude das parcerias na consolidação das RC analisadas. Assim, uma atualização da PNRS à nova dinâmica do mercado de reciclagem, considerando os múltiplos benefícios das RC, pode contribuir para superação dos desafios estruturais enfrentados pelas OC.

Palavras-chave:
Catadores; Política Nacional de Resíduos Sólidos; Redes; Reciclagem; Resíduos Sólidos; Materiais Recicláveis

RC	Formalizado ano	Membros	Catadores	Região
1	Não	3	63	São José do Rio Preto - SP
2	Sim (2016)	13	468	Ribeirão Preto; Araraquara; Piracicaba; Campinas; Franca e Rio Claro - SP
3	Sim (2006)	22	524	Alto Tietê, na cidade de São Paulo e no litoral paulista -SP

Entrevistado	Cargo/perfil	Cód.
Técnico Rede 1	Gerente de projetos responsável pelo Cataforte III na Rede 1	T1
Catador Rede 1	Catador membro do Conselho Gestor da Rede 1	C1
Técnico Rede 2	Assessor técnico administrativo da Rede 2	T2
Catador Rede 2	Catador membro da Diretoria da Rede 2	C2
Técnico Rede 3	Assessor técnico administrativo da Rede 3	T3
Analista das Redes	Analista representante do Governo Federal responsável por acompanhar as Redes no Estado de São Paulo no âmbito do Projeto Cataforte III	A1

Categorias Vantagens	Subcategorias Vantagens	Autores
Comercialização conjunta	Comercialização direta com a indústria	Aquino et al., (2009AQUINO, I. F.; CASTILHO JR., A. B.; PIRES, T. S. D. L. A organização em rede dos catadores de materiais recicláveis na cadeia produtiva reversa de pós-consumo da região da grande Florianópolis: uma alternativa de agregação de valor. Gestão & Produção, São Carlos, v. 16, n. 1, p. 15-24, 2009.); Soto e Zamberlan (2012); Farias Filho e Pires (2013); Savio e Teixeira (2016SAVIO, A.; TEIXEIRA, B. A. do N. Descrição e análise do processo de formação de uma rede de cooperativas de catadores de materiais recicláveis: Caso da Rede Anastácia, Estado de São Paulo. Revista Nacional de Gerenciamento de Cidades, São Paulo, v. 4, n. 24, p. 57-72, 2016.); Correa e Xavier (2013CORRÊA, H. L., XAVIER, L. H. Concepts, design, and implementation of Reverse Logistics Systems for sustainable supply chains. In Brazil 4 ISSN: 1984-3046. Journal of Operations and Supply Chain Management v. 6, n. 1 p. 1 - 25, 2013.)
	Agregação de valor ao material	Savio e Teixeira (2016SAVIO, A.; TEIXEIRA, B. A. do N. Descrição e análise do processo de formação de uma rede de cooperativas de catadores de materiais recicláveis: Caso da Rede Anastácia, Estado de São Paulo. Revista Nacional de Gerenciamento de Cidades, São Paulo, v. 4, n. 24, p. 57-72, 2016.); Alves e Meireles (2013ALVES, J. C. M.; MEIRELES, M. E. F. Gestão de resíduos: Possibilidades de construção de uma rede solidária entre associações de catadores de materiais recicláveis. Sistemas & Gestão, Rio de Janeiro, v. 8, n. 2, p. 160-170, 2013.)
	Maior poder de barganha no mercado da reciclagem	Cruz et al., (2008CRUZ, J. A. W.; QUANDT, C. O.; MARTINS, T. S. A estrutura de redes como forma de promoção de vantagem competitiva. Redes. Revista do Desenvolvimento Regional, v. 13, n. 1, p. 266-287, 2008.); Fuzzi e Leal (2018FUZZI, F. R.; LEAL, A. C. Cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis organizadas em rede: Rede Cataoeste, São Paulo, Brasil. Formação (Online), v. 25, n. 45, 2018.); Correa e Xavier (2013CORRÊA, H. L., XAVIER, L. H. Concepts, design, and implementation of Reverse Logistics Systems for sustainable supply chains. In Brazil 4 ISSN: 1984-3046. Journal of Operations and Supply Chain Management v. 6, n. 1 p. 1 - 25, 2013.)
	Melhoria na condição logística para o escoamento do material	Campos e Teixeira (2021CAMPOS, J. F.; TEIXEIRA, B. A. N. Identificação de Redes de Cooperativas de Catadores de Materiais recicláveis no Brasil. In: 4° Congresso Sul-Americano de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade, Gramado. Anais....Gramado, RS: IBEAS - Instituto Brasileiro de Estudos Ambientais, 2021.); Cirne et al., (2021CIRNE et al., Redes solidárias de catadores: avanços e desafios frente a Política Nacional de Resíduos Sólidos no estado da Paraíba. In: BESEN, G. R.; JACOBI, P. R..; SILVA C. L. (OTG.). 10 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: caminhos e agendas para um futuro sustentável. São Paulo: IEE-USP: OPNRS, 2021)
Fortalecimento	Melhoria na renda do catador	Cirne et al., (2021CIRNE et al., Redes solidárias de catadores: avanços e desafios frente a Política Nacional de Resíduos Sólidos no estado da Paraíba. In: BESEN, G. R.; JACOBI, P. R..; SILVA C. L. (OTG.). 10 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: caminhos e agendas para um futuro sustentável. São Paulo: IEE-USP: OPNRS, 2021)
	Melhoria na formação de recursos humanos	Soto e Zamberlan (2012); Cardoso (2021CARDOSO, A. A luta dos (in)visíveis que (r)existem. In: BESEN, G. R.; JACOBI, P. R.; SILVA C. L. (OTG.). 10 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: caminhos e agendas para um futuro sustentável. São Paulo: IEE-USP:OPNRS, 2021); Cruz et al., (2008CRUZ, J. A. W.; QUANDT, C. O.; MARTINS, T. S. A estrutura de redes como forma de promoção de vantagem competitiva. Redes. Revista do Desenvolvimento Regional, v. 13, n. 1, p. 266-287, 2008.)
	Fortalecimento das OC individuais	Alves e Meireles (2013ALVES, J. C. M.; MEIRELES, M. E. F. Gestão de resíduos: Possibilidades de construção de uma rede solidária entre associações de catadores de materiais recicláveis. Sistemas & Gestão, Rio de Janeiro, v. 8, n. 2, p. 160-170, 2013.); Cirne et al., (2021CIRNE et al., Redes solidárias de catadores: avanços e desafios frente a Política Nacional de Resíduos Sólidos no estado da Paraíba. In: BESEN, G. R.; JACOBI, P. R..; SILVA C. L. (OTG.). 10 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: caminhos e agendas para um futuro sustentável. São Paulo: IEE-USP: OPNRS, 2021)
	Melhoria na representatividade política	Savio e Teixeira (2016SAVIO, A.; TEIXEIRA, B. A. do N. Descrição e análise do processo de formação de uma rede de cooperativas de catadores de materiais recicláveis: Caso da Rede Anastácia, Estado de São Paulo. Revista Nacional de Gerenciamento de Cidades, São Paulo, v. 4, n. 24, p. 57-72, 2016.)
	Melhores práticas de gestão para as OC individuais	Cruz et al., (2008CRUZ, J. A. W.; QUANDT, C. O.; MARTINS, T. S. A estrutura de redes como forma de promoção de vantagem competitiva. Redes. Revista do Desenvolvimento Regional, v. 13, n. 1, p. 266-287, 2008.)
Infraestrutura	Melhoria nas condições de trabalho	Viana (2012VIANA, R. de C. G. Rede solidária Cata-Vida: Construindo a sustentabilidade dos empreendimentos econômicos solidários dos catadores de materiais recicláveis na região de Sorocaba/SP. Inclusão Social, Brasília, v. 6, n. 1, p. 78-83, jul./dez. 2012.); Cirne et al., (2021CIRNE et al., Redes solidárias de catadores: avanços e desafios frente a Política Nacional de Resíduos Sólidos no estado da Paraíba. In: BESEN, G. R.; JACOBI, P. R..; SILVA C. L. (OTG.). 10 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: caminhos e agendas para um futuro sustentável. São Paulo: IEE-USP: OPNRS, 2021)
	Melhoria de infraestrutura	Viana (2012VIANA, R. de C. G. Rede solidária Cata-Vida: Construindo a sustentabilidade dos empreendimentos econômicos solidários dos catadores de materiais recicláveis na região de Sorocaba/SP. Inclusão Social, Brasília, v. 6, n. 1, p. 78-83, jul./dez. 2012.); Cirne et al., (2021CIRNE et al., Redes solidárias de catadores: avanços e desafios frente a Política Nacional de Resíduos Sólidos no estado da Paraíba. In: BESEN, G. R.; JACOBI, P. R..; SILVA C. L. (OTG.). 10 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: caminhos e agendas para um futuro sustentável. São Paulo: IEE-USP: OPNRS, 2021); Soto e Zamberlan (2012); Cruz et al., (2008CRUZ, J. A. W.; QUANDT, C. O.; MARTINS, T. S. A estrutura de redes como forma de promoção de vantagem competitiva. Redes. Revista do Desenvolvimento Regional, v. 13, n. 1, p. 266-287, 2008.);
	Possibilidade de beneficiamento do material	Cruz et al., (2008CRUZ, J. A. W.; QUANDT, C. O.; MARTINS, T. S. A estrutura de redes como forma de promoção de vantagem competitiva. Redes. Revista do Desenvolvimento Regional, v. 13, n. 1, p. 266-287, 2008.)
Parcerias	Melhores condições de parcerias com poder público e setor privado	Carvalho e Ladeia (2011); Cirne et al., (2021CIRNE et al., Redes solidárias de catadores: avanços e desafios frente a Política Nacional de Resíduos Sólidos no estado da Paraíba. In: BESEN, G. R.; JACOBI, P. R..; SILVA C. L. (OTG.). 10 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: caminhos e agendas para um futuro sustentável. São Paulo: IEE-USP: OPNRS, 2021); Cruz et al., (2008CRUZ, J. A. W.; QUANDT, C. O.; MARTINS, T. S. A estrutura de redes como forma de promoção de vantagem competitiva. Redes. Revista do Desenvolvimento Regional, v. 13, n. 1, p. 266-287, 2008.); Alves e Soares (2020)
	Melhores condições de prestação de serviços	Cardoso (2021CARDOSO, A. A luta dos (in)visíveis que (r)existem. In: BESEN, G. R.; JACOBI, P. R.; SILVA C. L. (OTG.). 10 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: caminhos e agendas para um futuro sustentável. São Paulo: IEE-USP:OPNRS, 2021)
	Evidenciação para o poder público	Soto e Zamberlan (2012); Carvalho e Ladeia (2011); Cardoso (2021CARDOSO, A. A luta dos (in)visíveis que (r)existem. In: BESEN, G. R.; JACOBI, P. R.; SILVA C. L. (OTG.). 10 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: caminhos e agendas para um futuro sustentável. São Paulo: IEE-USP:OPNRS, 2021); Cirne et al., (2021CIRNE et al., Redes solidárias de catadores: avanços e desafios frente a Política Nacional de Resíduos Sólidos no estado da Paraíba. In: BESEN, G. R.; JACOBI, P. R..; SILVA C. L. (OTG.). 10 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: caminhos e agendas para um futuro sustentável. São Paulo: IEE-USP: OPNRS, 2021); Cruz et al., (2008CRUZ, J. A. W.; QUANDT, C. O.; MARTINS, T. S. A estrutura de redes como forma de promoção de vantagem competitiva. Redes. Revista do Desenvolvimento Regional, v. 13, n. 1, p. 266-287, 2008.)
Categorias Fragilidades	Subcategorias Fragilidades	Autores
Dependência	Dependência de apoio externo	Aquino et al., (2009AQUINO, I. F.; CASTILHO JR., A. B.; PIRES, T. S. D. L. A organização em rede dos catadores de materiais recicláveis na cadeia produtiva reversa de pós-consumo da região da grande Florianópolis: uma alternativa de agregação de valor. Gestão & Produção, São Carlos, v. 16, n. 1, p. 15-24, 2009.; Soto e Zamberlan (2012)
Dependência	Pouco incentivo de políticas públicas	Farias Filho (2012)
Gestão	Suscetibilidade à conflitos de poder	Carrion (2009CARRION, R. M. Competição e conflitos das redes de economia solidária: análise do projeto de implantação da central de comercialização de resíduos sólidos de Porto Alegre (Brasil). Caderno EBAPE.BR, São Paulo, v. 7, n. 4, p. 548-557, 2009.); Alves e Soares (2020)
	Falta de transparência	Alves e Soares (2020)
	Dificuldades logísticas	Alves e Soares (2020)
Vulnerabilidade	Vulnerabilidade social dos catadores	Farias Filho (2012)
	Estrutura pouco compreendida pelos catadores	Farias Filho e Pires (2013); Rutkowski (2013RUTKOWSKI, J. E. Redes solidárias de catadores e gestão de resíduos sólidos. Revista Tecnologia e Sociedade, Curitiba, v. 9, n. 18, p. 1-13, 2013.); Alves e Soares (2020)
	Desnivelamento estrutural das OC individuais	Alves e Meireles (2013ALVES, J. C. M.; MEIRELES, M. E. F. Gestão de resíduos: Possibilidades de construção de uma rede solidária entre associações de catadores de materiais recicláveis. Sistemas & Gestão, Rio de Janeiro, v. 8, n. 2, p. 160-170, 2013.); Alves e Soares (2020)

Categorias Vantagens	Subcategorias Vantagens	Rede 1	Rede 2	Rede 3
Comercialização conjunta	Comercialização direta com a indústria
	Agregação de valor ao material
	Maior poder de barganha no mercado da reciclagem
	Melhoria na condição logística para o escoamento do material
Fortalecimento	Melhoria na renda do catador
	Melhoria na formação de recursos humanos
	Fortalecimento das OC individuais
	Melhoria na representatividade política
	Melhores práticas de gestão das OC individuais
Infraestrutura	Melhoria nas condições de trabalho
	Melhoria de infraestrutura
	Possibilidade de beneficiamento do material
Parcerias	Melhores condições de parcerias com poder público e setor privado
	Melhores condições de prestação de serviços
	Visibilidade para o poder público
Categorias Fragilidades	Subcategorias Fragilidades	Rede 1	Rede 2	Rede 3
Dependência	Dependência de apoio externo
Dependência	Pouco incentivo de políticas públicas
Gestão	Suscetibilidade à conflitos de poder
	Falta de transparência
	Dificuldades logísticas
Vulnerabilidade	Vulnerabilidade social dos catadores
	Estrutura pouco compreendida pelos catadores
	Desnivelamento estrutural das OC individuais

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