A biodiversidade e os Estudos de Impacto Ambiental de mineração do estado de São Paulo - Brasil

Mandai, Silvia Sayuri; Carvalho, Raphaela Martins de; Souza, Marcelo Marini Pereira de

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Brasil

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Sumário

Artigo Original • Ambient. soc. 24 • 2021 • https://doi.org/10.1590/1809-4422asoc20190031r3vu2021L3AO copiar

A biodiversidade e os Estudos de Impacto Ambiental de mineração do estado de São Paulo - Brasil

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Resumo

O estado de São Paulo apresenta histórico de perda e fragmentação de habitats, com empreendimentos que ameaçam sua biodiversidade. Assim, este trabalho buscou analisar como os Estudos de Impacto Ambiental (EIAs) paulistas das atividades de mineração (2005-2016) consideraram o tema biodiversidade em seus diferentes capítulos. Para avaliar os dez EIAs selecionados, foi utilizado o Índice de Inclusão da Biodiversidade (IIB), que reflete a análise dos indicadores ambientais (0 a 1), dependendo do compromisso apresentado em cada um dos indicadores. Os valores de IIB foram de 0,25 a 0,67, com uma variação significativa entre os EIAs. A maioria contemplou parcialmente os critérios, perfil similar ao de outros países, representando lacunas de informações em grande parte dos capítulos que contemplavam a biodiversidade. As maiores deficiências referiram-se à limitação dos dados, análise dos impactos e insuficiência das medidas mitigadoras, apontando a necessidade de uma melhor definição previamente à elaboração do EIA.

Palavras-chave:
Avaliação de Impacto Ambiental; Diversidade Biológica; Uso da terra

Código	Ano do Processo	Nº Processo/ Localizador	Título do Empreendimento
A	2005	13500/0677	Lavra de calcário - Área Serrinha
B	2007	13534/0607	Projeto de lavra e beneficiamento de granito para a produção de brita
C	2008	00552/0818	Extração mineral de calcário
D	2009	00089/0816	Ampliação da mina de filito, areia, argila e cascalho
E	2009	08447/0236	Ampliação de área de lavra de basalto
F	2010	00022/0793	Ampliação das minas Ponte Alta e Salto
G	2013	00299/0857	Ampliação das atividades da Mina Serrinha
H	2013	00416/0843	Ampliação da área de lavra Mina Olho D'Água - Bom Sucesso de Itararé
I	2014	00056/0860	Ampliação de atividade de extração de granito no município de Caieiras
J	2015	00190/0864	Ampliação de lavra de granito e saibro e implantação de depósito de estéreis

Categoria	Indicador	Valor atribuído
Categoria	Indicador	1,0	0,5	0,0
Coleta suficiente de informação na área de impacto em relação à biodiversidade	1- O mapa de localização está mostrando a biodiversidade conhecida, área urbana, outros projetos e estabelecimentos industriais, e a distância de áreas sensíveis, corpos d’água, áreas costeiras, etc.?	Mapa com todos os itens	Mapa com parte dos itens	NA
Coleta suficiente de informação na área de impacto em relação à biodiversidade	2- A área de impacto foi descrita levando em conta os impactos à biodiversidade, inclusive aqueles além da área afetada?	Considera a biodiversidade na ADA, AID e AII¹* Ex: APP²*, corredores ecológicos, áreas prioritárias para conservação	Considera a biodiversidade na ADA e/ou AID e/ou AII¹*	NA
O estudo de base é abrangente o suficiente para a previsão de impacto	3- Foram identificados e descritos, de forma suficiente, os componentes da biodiversidade prováveis de serem afetados pelo projeto, a fim de prever os impactos³*?	Relação entre os impactos identificados e o diagnóstico	Relação parcial entre os impactos identificados e o diagnóstico	NA
	4- As informações incluem listas de espécies endêmicas e ameaçadas de extinção presentes na área de impacto do projeto?	Endêmicas e ameaçadas	Endêmicas ou ameaçadas	NA
	5- Onde aplicável, os dados de baseline identificam e enumeram a flora e a fauna, incluindo as variáveis estacionais (e.g., espécies, rotas de migração, terrenos de desova e de reprodução)?	Aborda todos os itens	Aborda parte dos itens. Ex: identifica e enumera apenas flora ou fauna; avalia para flora e fauna, mas sem analisar as variáveis estacionais	NA
	6- Foi avaliada e descrita a importância dos elementos da biodiversidade presentes na área de impacto? Ex: Índice de Valor de Importância	Sempre avaliada e descrita	Avaliada ou descrita sempre/às vezes Ou avaliada e descrita em parte dos casos	NA
O estudo de base é abrangente o suficiente para a previsão de impacto	7- Os especialistas em biodiversidade estavam envolvidos na condução do estudo?	Especialistas em herpetofauna, avifauna, mastofauna e flora	Ausência de um ou mais dos especialistas citados	NA
	8- Os métodos de coleta dos dados primários sobre biodiversidade foram detalhadamente descritos? [Pontos analisados, dias de coleta, período do ano, equipamentos, bibliografia de identificação e parâmetros analisados]	Métodos descritos integralmente para a flora e todos os grupos da fauna	Métodos descritos para alguns grupos biológicos. Ou descrição parcial dos métodos	NA
	9- As fontes secundárias foram referenciadas?	Todas	Parte delas	NA
	10- As limitações sobre a linha de base dos dados da biodiversidade estão indicadas e os meios para lidar com elas explicadas?	Em todos os casos	Em parte dos casos	NA
São previstos todos os impactos possíveis sobre todos os componentes da biodiversidade	11- De modo a efetivamente avaliar os impactos à biodiversidade, é imperativo que os impactos à biodiversidade não sejam tratados apenas como impactos ecológicos ou à flora e fauna. Portanto, a biodiversidade foi descrita em uma seção separada?	Capítulo dedicado integralmente à biodiversidade	Capítulo sobre o meio biótico sem especificidade para a biodiversidade	NA
São previstos todos os impactos possíveis sobre todos os componentes da biodiversidade	12- Os impactos diretos à biodiversidade estão descritos de forma apropriada?	Classificação e descrição dos impactos diretos	Classificação ou descrição dos impactos diretos	NA
	13- Os impactos indiretos, secundários e cumulativos à biodiversidade estão descritos de forma apropriada?	Classificação e descrição dos impactos indiretos, secundários e cumulativos	Classificação e/ou descrição de algum dos impactos	NA
	14- Estão descritos os impactos à biodiversidade de curto e longo prazo devido à poluição atmosférica, sonora e hídrica?	Descrição dos impactos de curto e longo prazo dos três tipos de poluição	Descrição dos impactos de curto e longo prazo de 1 ou 2 dos tipos de poluição Ou descrição dos impactos de curto ou longo prazo de um ou mais tipos de poluição	NA
	15- A significância dos impactos foi avaliada?	Avalia com parâmetros explícitos	Avalia sem parâmetros explícitos	NA
	16- O impacto à biodiversidade cobre os três níveis ecossistêmico, específico e genético?	Aborda os três níveis	Aborda parte dos níveis Ex: menciona o genético superficialmente	NA
	17- Os impactos à biodiversidade foram preditos em termos quantitativos?	Estimativas com base em indicadores explícitos	Estimativas sem indicadores explícitos	NA
	18- Os impactos à biodiversidade foram preditos em termos qualitativos?	Descrição dos parâmetros e análise qualitativa dos impactos	Análise sem parâmetros claros	NA
	19- São descritos os métodos usados para identificar os impactos e a justificativa para usá-los⁴*?	Descrição desses métodos e justificativa	Métodos parcialmente descritos e/ou justificados	NA
Alternativas de localização com menores danos à biodiversidade estão disponíveis	20- Os impactos à biodiversidade referentes às soluções/locais alternativos foram descritos e comparados com a alternativa de não implantação do empreendimento?	Biodiversidade considerada na alternativa e na comparação com o cenário sem o projeto	Biodiversidade considerada na alternativa ou na comparação com o cenário sem o projeto	NA
São propostas medidas eficazes de mitigação para os impactos previstos	21- A mitigação é parte do projeto desde o início do seu desenvolvimento? [antes da primeira interferência na biodiversidade]	Para todos os impactos	Para parte dos impactos	NA
	22- São propostas medidas de mitigação para abordar os impactos da biodiversidade em todos os níveis, ou seja, genético/ espécie/ paisagem e todas as estruturas de árvores/ arbustos/ ervas, bem como a biodiversidade temporal?	Níveis, estruturas e variação temporal	Ausência de propostas de mitigação para níveis e/ou estruturas e/ou variação temporal	NA
	23- A eficácia das medidas de mitigação é abordada e as lacunas identificadas?	Para todos os impactos	Para parte dos impactos	NA
É apresentado um plano efetivo de monitoramento à biodiversidade	24- É proposto um plano de monitoramento do impacto da biodiversidade?	Para todos os impactos	Para parte dos impactos	NA
	25- Os detalhes dos critérios e indicadores a serem usados durante o monitoramento estão disponíveis no estudo?	Para todos os impactos	Para parte dos impactos	NA
É apresentado um plano efetivo de monitoramento da biodiversidade	26- As limitações no monitoramento da biodiversidade foram identificadas e abordadas?	Para todos os impactos	Para parte dos impactos	NA

Ind	A	B	C	D	E	F	G	H	I	J	IIBi
1	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,50
2	0,5	0,0	0,0	0,5	0,5	0,5	0,5	0,0	0,5	0,0	0,30
3	0,5	0,5	0,5	1,0	1,0	1,0	0,5	0,5	0,5	1,0	0,65
4	1,0	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,55
5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,50
6	0,5	0,0	0,0	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,40
7	0,5	0,0	0,5	0,0	0,5	0,5	0,5	1,0	0,0	1,0	0,45
8	1,0	0,5	1,0	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,60
9	0,5	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	0,5	1,0	0,5	0,5	0,80
10	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,50
11	0,0	0,0	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,40
12	0,0	0,5	0,5	0,5	0,5	1,0	1,0	0,5	1,0	0,5	0,60
13	0,5	0,0	0,5	0,5	0,0	0,5	0,5	0,0	0,5	0,5	0,35
14	0,5	0,5	0,5	0,5	0,0	1,0	0,5	0,0	0,5	0,0	0,40
15	0,5	0,0	0,0	1,0	0,0	1,0	1,0	0,0	0,5	1,0	0,50
16	0,0	0,5	0,5	0,5	0,5	1,0	1,0	1,0	0,5	1,0	0,65
17	0,5	0,0	1,0	0,5	0,0	0,0	0,0	0,0	0,0	1,0	0,30
18	1,0	0,5	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	0,95
19	1,0	0,5	1,0	1,0	0,5	1,0	0,0	0,0	1,0	0,5	0,65
20	0,5	0,0	0,5	0,0	0,5	1,0	0,0	0,0	0,0	0,5	0,30
21	1,0	0,0	0,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	0,80
22	0,5	0,0	0,0	0,5	0,5	1,0	0,5	0,5	0,5	1,0	0,50
23	0,0	0,0	0,0	0,0	0,0	0,0	0,0	0,0	0,0	0,0	0,00
24	1,0	0,0	1,0	1,0	0,5	1,0	1,0	1,0	0,0	1,0	0,75
25	1,0	0,0	0,5	0,5	0,5	0,5	1,0	1,0	0,0	1,0	0,60
26	0,0	0,0	0,0	0,0	0,0	0,0	0,0	0,0	0,0	0,5	0,05
IIB	0,54	0,25	0,48	0,56	0,46	0,67	0,54	0,46	0,44	0,63

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[1] Silvia Sayuri Mandai ✉ silvia.mandai@usp.br