Abstract in English:

Abstract This article surveys the scholarly contributions in the Almanack Braziliense and the Almanack, paying particular attention to new research on the political culture of constitutionalism and early constitutionalist practice. Beginning in 2005, these contributions, in formats ranging from scholarly articles to presentations and exchanges on YouTube, show how people of various social groups in Brazil and with diverse political aims and projects reckoned with questions of rights and representation in the context of local, regional, and transatlantic crises to forge the end of Portuguese rule in America.

Abstract in Portuguese:

Resumo O artigo oferece um breve panorama das publicações promovidas pelo Almanack no blog Brasil: Bicentenário das Independências, à luz de algumas considerações sobre a produção do conhecimento histórico no Brasil, a formação dos profissionais da história e a divulgação científica, chamando atenção para o problema da escrita para diferentes públicos.

Abstract in English:

Abstract The article offers a brief overview of the publications promoted by Almanack on the blog Brasil: Bicentenario das Independências, in the light of some considerations about the production of historical knowledge in Brazil, the training of history professionals, the and scientific dissemination, drawing attention to the problem of writing for different audiences.

Abstract in Portuguese:

Resumo Conhecido como um dos inventores simultâneos da fotografia, Hercule Florence (1804-1878) tornou-se uma personagem familiar à historiografia brasileira. O objetivo deste artigo é tratar da forma como Florence construiu um relato autobiográfico centrado na figura do exílio e da emigração a partir de seu manuscrito, publicado em fac-símile, L’Ami des arts livré à lui même ou Recherches et découvertes sur différents sujets nouveaux, dando destaque à sua narrativa da viagem fluvial empreendida no contexto da expedição Langsdorff entre 1825 e 1829. Minha hipótese é que Florence cria nesse manuscrito um roteiro e leitura de sua vida que recompõe um lugar de destaque ao artista, inventor, cientista e esteta perdido no interior do Brasil sem acesso ao reconhecimento que merecia. A lamentação pelo exílio justifica a posteriori a falta de reconhecimento, destacando a inovação e a qualidade de suas invenções no campo das artes e das ciências.

Abstract in English:

Abstract Known as one of the simultaneous inventors of photography Hercule Florence (1804-1878) became a familiar character in Brazilian historiography. The purpose of this article is to discuss how Florence constructed an autobiographical account centered on the figure of exile and emigration from his manuscript, published in facsimile, L’Ami des arts livré à lui même ou Recherches et découvertes sur différents sujets nouveaux, highlighting his narrative of the river journey undertaken in the context of the Baron de Langsdorff expedition between 1825 and 1829. My hypothesis is that Florence creates in this manuscript a script and reading of his life that restores a prominent place to the artist, inventor, scientist and esthete lost in the interior of Brazil without access to the recognition he deserved. The lamentation for exile justifies, a posteriori, the lack of recognition, highlighting the innovation and quality of his inventions in the field of arts and sciences.

Abstract in Portuguese:

Resumo Este artigo busca analisar a prerrogativa de correição e seus desdobramentos no universo jurídico do Antigo Regime português, a partir da atuação do primeiro ouvidor da comarca do Espírito Santo, Pascoal Ferreira de Veras (1742-1745). Por meio da análise dos registros de correição da Vila de São Salvador, será feito um estudo das origens e das práticas correcionais no reino e nas suas conquistas. A intenção é observar como tais ações eram cotidianas e representavam uma das principais formas de controle dos povos e de gerência do bem comum. Os conflitos locais envolvendo diversos agentes foram intensificados pelas dificuldades na demarcação do território político em área de conquista e fronteiras tênues. Na Paraíba do Sul, ao sul da capitania, tais conflitos envolviam ainda os donatários, da Casa dos Asseca, e a elite local, interessada em alijá-los do controle da capitania e em ser submetida à Coroa portuguesa. Esses indivíduos buscavam prerrogativas sociais, uma comunicação política direta com a monarquia e alívio das taxações fiscais previstas pelo domínio donatário. Ferreira de Veras enfrentaria severas contendas relacionadas a essas questões.

Abstract in English:

Abstract This study seeks to analyze the prerogative of correction and its developments in the legal universe of the Portuguese Old Regime based on the performance of the first royal magistrate (ouvidor) of the Judicial district (comarca) of Espírito Santo in Portuguese America, Pascoal Ferreira de Veras (1742-1745). By analyzing correction records from Vila de São Salvador, we will study the origins of the kingdom and the correctional practices in its conquests. We aim to observe how these daily actions represented one of the main ways of controlling people and managing the common good. For this, we will highlight the local conflicts intensified by the difficulties in demarcating the political territory in an area of conquest and with tenuous borders. In fact, in Paraíba do Sul, south of the comarca, such conflicts still involved the donatários from Casa dos Asseca and a fraction of the local elite interested in removing them from the control of the captaincy and subjection to the Portuguese crown. The local elite sought social prerogatives, direct political communication with the monarchy, and relief from tax taxation provided for by donated rule. Ferreira de Veras would face severe disputes related to these issues.

Abstract in Portuguese:

Resumo Este artigo analisa a dinâmica da comunicação política na fronteira meridional do território lusitano e do Império brasileiro entre a década de 1810 e o início da década de 1830, tendo como cenário a capitania/província de Santa Catarina. Objetiva-se compreender a relação entre os conflitos e a circulação de informações tanto aquelas diretamente relacionadas às ações bélicas quanto aos projetos políticos conflitantes que marcaram aquele período. Assim, foi possível perceber que, para o caso de Santa Catarina, participaram desse processo diversos indivíduos que circulavam pela região, circunscritos à dinâmica territorial referente ao espaço atlântico e ao interior do território que se tornaria catarinense e, consequentemente, brasileiro. Como fontes são utilizados documentos trocados entre as autoridades responsáveis por deliberar as ações militares na província, salvaguardados no Arquivo Nacional do Rio de Janeiro (ANRJ), no Arquivo Histórico do Exército (RJ), e no Arquivo Público do Estado de Santa Catarina (APESC), além de relatos contemporâneos.

Abstract in English:

Abstract This article analyzes the dynamics of political communication on the southern border of the Portuguese territory and the Brazilian Empire, between the 1810s and the beginning of the 1830s, with the captaincy/province of Santa Catarina as a backdrop. The objective is to understand the relationship between the conflicts and the circulation of information, both those directly related to warlike actions and those referring to the conflicting political projects that marked that period. Thus, it was possible to perceive that, in the case of Santa Catarina, several individuals who circulated through the region participated in this process, circumscribed to the territorial dynamics referring to the Atlantic space and the interior of the territory that would become Santa Catarina and, consequently, Brazilian. Documents exchanged between the authorities responsible for deliberating military actions in the province are used as sources, safeguarded in the National Archive of Rio de Janeiro (ANRJ), in the Army Historical Archive (RJ), and in the Public Archive of the State of Santa Catarina (APESC), as well as contemporary reports.

Abstract in Spanish:

Resumen En esta investigación proponemos que, además de procurar la diversificación de los vínculos económicos, los acuerdos de comercio que firmó Argentina desde mediados del siglo XIX buscaron reafirmar su soberanía e independencia, establecer reglas claras acerca de la ciudadanía, los límites territoriales y la navegación, y respaldar un esquema internacional que teóricamente aseguraba la paz mediante los lazos mercantiles. En este sentido, consideramos que, por un lado, los tratados fueron rubricados para consolidar no solo el orden interno, sino también un lugar en el sistema internacional. Por otro lado, planteamos que su implementación dependió tanto de circunstancias ligadas estrictamente al intercambio como de cuestiones extraeconómicas sujetas al proceso de construcción nacional. Las fuentes principales estudiadas son los tratados, convenciones y protocolos comerciales, así como las Memorias del Ministerio de Relaciones Exteriores y Culto argentino.

Abstract in English:

Abstract In this research, we propose that, apart from the diversification of economic relations, trade agreements that Argentina signed since the mid-nineteenth century sought to reaffirm its sovereignty and independence, establish clear rules about citizenship, territorial limits, and navigation, and support an international scheme that theoretically ensured peace through commerce. In this sense, we consider that, on the one hand, they were endorsed to consolidate not only the internal order but also a place in the international system. On the other hand, we argue that their implementation depended both on circumstances strictly linked to trade and on extra-economic issues related to the process of national state building. The main sources studied are the treaties, conventions and commercial protocols, as well as the Annual Reports issued by the Argentine Ministry of Foreign Affairs and Worship.

Abstract in Portuguese:

Resumo A Lei de Treze de Maio de 1888, que aboliu o cativeiro no Brasil, não ofereceu em seus dois únicos artigos reparação qualquer aos proprietários de escravos. Todavia, tanto o gabinete que a instituiu quanto aquele que o sucedeu adotaram políticas econômicas compensatórias que tiveram efeito indenizatório especialmente para o Banco do Brasil. A primeira vertente de ação disse respeito aos auxílios à lavoura, projetados no intuito de resguardar o dinamismo produtivo e, em última instância, o orçamento imperial. Atrelada à primeira, a segunda frente referiu-se à solvência do sistema bancário, sobretudo do Banco do Brasil. Como a instituição havia tomado a escravaria como garantia hipotecária, caso não houvesse um programa de incentivos à lavoura, as subsequentes inadimplências impactariam o valor bursátil do Banco, num processo que afetaria seus depósitos e, ao todo, seus ativos. Seria um cenário financeiro crítico. O Banco do Brasil detinha praticamente 40% do setor bancário do Rio de Janeiro, o principal do país. Seria igualmente um risco imenso para o pagamento da dívida pública, muito amparada desde a década de 1870 pelo Banco. Dependentes, pois, da instituição, os governos de João Alfredo e de Ouro Preto injetaram nela ímpar liquidez, produzindo um redobrado efeito indenizatório, a considerar que os principais investidores do Banco do Brasil eram cafeicultores do Vale do Paraíba fluminense. Malgrado os esforços, os aportes tenderam a permanecer em sua forma financeira, e não produtiva, o que apenas aprofundou, republicanizando-os tanto mais, o ressentimento dos cafeicultores do Oeste Paulista quanto às pactuações da Corte.

Abstract in English:

Abstract The law of May 13, 1888, which abolished slavery in Brazil, offered no reparation whatsoever to slave owners in its two only articles; however, both its instituting cabinet and the one that succeeded it adopted compensatory economic policies of an indemnifying effect, especially for the Bank of Brazil. The first branch of action concerned aid for farming, designed to safeguard Brazil’s productive dynamism and, ultimately, the imperial budget. Linked to the first, the second front concerned the solvency of the banking system, mainly the Bank of Brazil. As the institution had taken enslaved individuals as mortgage collateral, in the absence of a program to incentivize farming, subsequent defaults would impact the Bank’s market value, in a process that would affect its deposits and its assets resulting in a critical financial scenario. The Bank of Brazil held almost 40% of Rio de Janeiro’s banking sector, the largest in the country. It would also be a huge risk for the payment of the public debt, greatly supported by the Bank since the 1870s. Dependent on the institution, the governments of João Alfredo and Ouro Preto injected it with unparalleled liquidity, producing a redoubled indemnity effect, considering that the Bank’s main investors were coffee growers from Rio de Janeiro’s Paraiba Valley. Despite their efforts, the contributions tended to remain in their financial rather than productive form, which only deepened the resentment of the coffee growers in Western São Paulo towards the Court’s agreements, furthering their republican sentiment.

Abstract in Portuguese:

Resumo Este artigo analisa como o tráfico clandestino de africanos modulou a formação da aristocracia brasileira no início do reinado de Pedro II. Utilizaremos como fonte a imprensa liberal, associada ao abolicionismo emergente no final dos anos de 1840. Por meio do estudo dos periódicos O Philantropo e O Grito Nacional, evidenciaremos a constituição de uma aristocracia negreira, formada por homens nobilitados pelo Estado brasileiro enquanto operavam o comércio de africanos na clandestinidade. Assim, este texto segue dividido em quatro momentos. Nos dois primeiros, analisa-se a filiação política dessas folhas e as denúncias sobre a formação de uma aristocracia traficante no Império. Nos dois últimos, problematiza-se a narrativa abolicionista de meados do século XIX, evidenciando como o antilusitanismo e o compromisso com a propriedade escrava isentaram a sociedade brasileira da responsabilidade sobre a sustentação do tráfico negreiro na ilegalidade, ao passo que personificaram o traficante, exclusivamente, na figura do português.

Abstract in English:

Abstract This study will study how the illegal African slave trade built the Brazilian aristocracy in the beginning of Pedro II’s government. For this, we use “O Philantropo” and “O Grito Nacional” as sources, both belonged to the Brazilian liberal press associated with the emerging abolitionism in the late 1840s. We will analyse how this press highlighted the constitution of a slave trade aristocracy formed by slave dealers in the mid-19th century. Thus, our text is divided into four section. The first two will analyse the political affiliation of these newspapers and its denunciations of the formation of a slave dealer aristocracy in the Empire, whereas the last two will study this abolitionism, showing how anti-”Portugueseness” and the commitment to slave ownership exempted Brazilian society from responsibility for clandestinely sustaining the slave trade while exclusively blaming the Portuguese for the illegal African slave trade.

Abstract in Portuguese:

Resumo Trataremos neste artigo sobre o universo dos sujeitos que ao lado dos médicos formavam a estrutura hierárquica da saúde pública, no caso os cirurgiões. No entanto, em total distinção daqueles, estes eram vistos socialmente como inferiores por exercerem ofícios mecânicos, tais quais curativo de feridas, fraturas, luxações, extrações de tumores, abscessos e pequenas intervenções operatórias. Por ter uma formação de caráter prático, dispensando o saber intelectualizado dos médicos, os cirurgiões eram muito mais facilmente encontrados. Poderiam vir dos grupos de sangradores, barbeiros e tantos outros que andavam a curar nos municípios. Os cirurgiões formavam, assim, ao lado dos agentes das artes de curar a maior parte da estrutura responsável pela aplicação das terapêuticas aos doentes na capitania de Minas Gerais. Tendo em vista a acentuada ausência de médicos formados em universidades europeias, cabia aos cirurgiões o cuidado com toda sorte de doença, e muitos deles buscavam atuar em duas frentes bem definidas: como cirurgiões de partido (trabalhando junto a uma câmara municipal) ou prestando seus serviços em um Regimento Militar.

Abstract in English:

Abstract In this article, we will deal with the universe of subjects who, alongside doctors, formed the hierarchical structure of public health, the surgeons. However, in total distinction from the former, these were socially seen as inferior, as they performed mechanical tasks, such as dressing wounds, fractures, dislocations, tumor extractions, abscesses and minor surgical interventions. Due to their practical training, dispensing with the intellectual knowledge of physicians, surgeons were much more easily found. They could have come from groups of bleeders, barbers, and many others who were healing in the municipalities. Surgeons thus formed, alongside agents of the healing arts, most of the structure responsible for applying therapies to patients in the captaincy of Minas Gerais. In view of the marked absence of physicians trained in European universities, it was up to surgeons to care for all sorts of illnesses, and many of them sought to act on two well-defined fronts: as party surgeons (working alongside a city council) or providing their services services in a military regiment.