Neste texto é feita uma análise dos programas Universidade para Todos (ProUni) e Universidade Aberta do Brasil (UAB) como estratégias de Educação a Distância promovidas pelo governo Lula na expansão e democratização do Ensino Superior. Questões tais como o número elevado de pólos, sua dispersão e distanciamento da sede da instituição promotora dos cursos, assim como a falta de avaliação da efetiva qualidade de ensino são desafios colocados ao ProUni, especificamente. No que se refere aos dois programas em conjunto, surgiram questões referentes ao modelo de pólo presencial adotado e ao conceito de tutoria e seu impacto na configuração do corpo docente das universidades. Constatou-se, ainda, um avanço significativo no reconhecimento de que a educação a distância não se resume a uma estratégia de mercantilização e privatização do ensino e que precisa ser pesquisada intensamente em termos de sua utilização como política de Estado e em termos das novas questões de ordem institucional e pedagógica que suscita.

This text aims at analyzing the programs of University for All (ProUni) and Brazilian Open University (UAB) as products of the Lula government higher education expansion and democratization policy. Some issues like the great number of poles, their dispersion and distance from the headquarters of the promoting institution, as well as the lack of an evaluation mechanism to assess the quality of the education offered by the participant institutions, are challenges faced specifically by ProUni. As far as those two programs are concerned, some issues emerged related to the model of the classroom instruction pole which has been adopted and the concept of tutoring and its impact on the configuration of the teaching staff of universities. Also, significant improvement has been verified in the recognition that distance education does not limit itself to a commercial and privatizing educational strategy, but it must be studied in terms of its utilization as a state policy and in terms of the new institutional and pedagogical issues it raises.

A proposta do presente trabalho é, com base nos Censos da Educação Superior de 1996 a 2006, aprofundar questões relativas à privatização e à diferenciação do sistema brasileiro de educação superior, no contexto de sua expansão, explorando as categorias referentes a instituições, cursos e corpo discente. A análise assumiu como marco divisório o Plano Nacional de Educação de 2001, que vem servindo de parâmetro para as tendências de evolução do sistema. Verificou-se que as políticas públicas de expansão para este nível de ensino estão tendendo a enfatizar a diferenciação do sistema com ênfase na esfera pública, seja por meio de novos tipos de curso/instituições - cursos superiores de tecnologia nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, - seja pela institucionalização da educação a distância pela Universidade Aberta do Brasil. O processo de privatização continua, menos acelerado, sob outras formas tais como a concessão de bolsas do MEC para o ProUni.

This paper has the purpose of exploring the categories which refer to institutions, courses and student body, aiming at making a study of issues related to privatization and to this system differentiation, in the context of its expansion. It is based on the Brazilian Higher Education Census from 1996 to 2006. The Education National Plan (2001) was considered as a boundary mark, as it has been used as a parameter when evaluating the evolution tendencies of the system. It was possible to verify that public choices to expand such educational level have tended to emphasize the system differentiation, with an emphasis on public sphere, by means of either new types of courses/institutions - Higher Education courses on Technology at the Federal Institutions of Education, Science and Technology - or the institutionalization of Distance Education - Brazilian Open University. The privatization process goes on, not so fast, through other ways like the concession of scholarships to the ProUni.

La propuesta del presente trabajo es, con base en los Censos de la Educación Superior de 1996 a 2006, profundizar cuestiones relativas a la privatización y a la diferenciación del sistema brasileño de educación superior, en el contexto de su expansión. El análisis asumió como marco divisorio el Plan Nacional de Educación de 2001, que viene sirviendo de parámetro para las tendencias de evolución del sistema. Se identificó que las políticas públicas de expansión para este nivel de enseñanza han inclinado para resaltar la diferenciación del sistema con énfasis en la esfera pública, sea por medio de nuevos tipos de curso/instituciones - cursos superiores de tecnología en los Institutos Federales de Educación, Ciencia y Tecnología - sea por la institucionalización de la educación a distancia en las universidades federales - Universidade Aberta de Brasil. El proceso de privatización sigue, menos acelerado y bajo otras formas, tales como, la concesión de becas del MEC para el ProUni.

Analisando as regulamentações relacionadas à educação à distância (EAD) e sua inserção em universidades consolidadas, constatou-se, em 2003, sua marginalização como um mundo paralelo, cada vez mais difícil de ser avaliado em termos de suas intencionalidades e impacto na educação superior. Após três anos, nova oportunidade de discutir o tema se apresenta com a aprovação, em 2005, da regulamentação da Educação à Distância. A situação da EAD está demandando uma investigação sobre os desafios crescentes que ela representa para o sistema de educação superior como um todo. Para isso procurou-se, neste artigo, aprofundar a discussão, delineada em texto encaminhado para apresentação na ANPED, sobre a "explosão" da EAD na educação superior brasileira, mapear as questões controversas que estão em pauta nos dados levantados e as discussões em torno dos documentos legais já aprovados ou em vias de aprovação. Conclui-se propondo o estudo de como a atual sistemática de avaliação de cursos, programas e instituições de ensino superior pode dar conta de questões como: (a) qualidade e abrangência dos critérios de qualidade utilizados pelo Ministério da Educação no desempenho de suas funções de regulação, supervisão e avaliação; (b) quantidade e da qualidade dos dados disponíveis para o desempenho destas funções; (c) definição de até onde é necessário regular o sistema sem asfixiá-lo.

Analyzing Distance Education (DE) related rules and its insertion in consolidated universities, one could find, in 2003, its marginalization as a parallel world, more and more difficult to be evaluated in terms of its intentionalities and impact on Higher Education. After three years, there comes a new opportunity to discuss this subject with the approval in 2005 of DE regulation. DE current situation requires an investigation on the growing challenge that it represents to Higher Education System as a whole. With this purpose in mind, an attempt was made, from a paper sent to ANPED, to go deep to the main aspects of DE "explosion" in Brazilian Higher Education in the last three years and look through the controversial issues which become prominent in the examined data and discussions on legal documents already approved or that are about to be approved. As conclusion, one propose to study how appropriate are current evaluation taxonomy for courses, programs and Higher Education Institutions to investigate issues like: (a) quality and comprehension of quality criteria utilized by MEC when fulfilling its regulation, supervision and evaluation functions; (b) quantity and quality of available data to fulfill these functions; (c) how far can regulation act without suffocating the system.

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído em abril de 2004, colocou o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) como um de seus principais eixos de referência. Neste trabalho será descrita e analisada a experiência de organização do PDI em uma universidade consolidada do Rio de Janeiro, em 2002, com o objetivo de demonstrar que, à medida em que este plano é resultado de uma construção coletiva, impõe-se, naturalmente como fio condutor para qualquer avaliação, interna ou externa. Inicialmente, é feita uma análise da concepção governamental do PDI naquele momento para, em seguida, descrever a experiência realizada. Finalmente são levantadas questões e alternativas de ação como, por exemplo, a necessidade de inserir a avaliação de cada PDI, no bojo do projeto de avaliação interna do SINAES, não só em relação às metas nele propostas mas, também, em relação ao seu próprio processo de construção e implementação.

The National System to Assess Superior Education (SINAES), created in April 2004 placed the Institutional Development Plan (PDI) as one if its main reference axle. This report will describe and review the experience obtained from the organization of PDI in a Rio de Janeiro consolidated university in 2002 with the objective of showing that, as long as this plan is the result of a collective construction, it naturally positions itself as the leading device for any assessment, either internally or externally. Initially, the governmental conception of PDI in that moment is analyzed and the experience achieved is described. Finally, issues and alternatives of action are brought up, as for instance, the necessity of inserting the assessment of each PDI within the project of internal assessment of SINAES, not only in relation to the targets proposed but also in what concerns its own process of construction and implementation.

El Sistema Nacional de Evaluación de la Educación Superior (HADOS), constituido en abril de 2004, puso el Plan de Desarrollo Institucional (PDI) como uno de sus principales ejes de referencia. En este trabajo será descrita y analizada la experiencia de organización del PDI en una universidad consolidada de Río de Janeiro, en 2002, con el objetivo de demostrar que, como este plan es resultado de una construcción colectiva, se impone, naturalmente como hilo conductor para cualquier evaluación, interna o externa. Inicialmente, se hace un análisis de la concepción gubernamental del PDI en aquel momento para, enseguida, describir la experiencia realizada. Al fin se levantan las cuestiones y alternativas de acción como, por poner un ejemplo, la necesidad de inserir la evaluación de cada PDI, en el diseño del proyecto de evaluación interna del HADOS, no solo con relación a las metas en él propuestas sino, también, con relación a su propio proceso de construcción e implementación.