O objetivo deste artigo é explicitar o efetivo sentido e o caráter funcional do compósito constituído, na atualidade brasileira, por expressivo conjunto de iniciativas voltadas para a educação e a formação da classe trabalhadora. Para atingir o objetivo proposto, apresentamos considerações acerca dos conceitos de capital-imperialismo e de desenvolvimento desigual e combinado, bem como de suas expressões no Brasil e, em particular, na educação e formação da classe trabalhadora. Procura-se, assim, evidenciar como no cenário do capital-imperialismo subalterno são gestadas novas formas de destituição do direito de acesso universal ao conhecimento científico e tecnológico. Finalmente, abordamos o conjunto de programas e ações empreendidos pelo governo federal, a partir da década de 1990, apresentando-os reunidos segundo características que identificamos portadoras de similitudes.

The purpose of this article is to make explicit the actual meaning and the functional character of the composite constituted by an expressive set of initiatives for education and the training of the working class in Brazil today. To reach that goal, we present considerations about the concepts of capital-imperialism and uneven and combined development, as well as their expressions in Brazil, especially in the education and training of the working class. Thus, we seek to evidence how new forms of removal of the right to universal access to scientific and technological knowledge are generated in the scenario of subaltern capital-imperialism. Finally, we address the set of programs and actions undertaken by the federal government since the 1990s, which we have assembled according to their similarities.

El propósito de este artículo es explicitar el efecto de sentido y el carácter funcional de la composición constituida hoy, en Brasil, por el expresivo conjunto de iniciativas dirigidas a la educación y formación de la clase trabajadora. Para alcanzar los fines del análisis propuesto, presentamos consideraciones respecto a los conceptos de capital-imperialismo y desarrollo desigual y combinado, así como de sus expresiones en Brasil y, particularmente, en la educación y formación de la clase trabajadora. De esa manera, se intenta evidenciar cómo se gestan, en el escenario del capital-imperialismo subalterno, nuevas formas de destitución del derecho al acceso universal al conocimiento científico y tecnológico. Finalmente, examinamos el conjunto de programas y acciones emprendidas por el gobierno federal, desde la década de 1990, y los presentamos reunidos de acuerdo a las características identificadas como portadoras de similitudes.

O artigo analisa medidas referentes às políticas educacionais dirigidas a jovens e adultos pouco escolarizados, no Brasil e em Portugal, que, a despeito de suas diferenças, apresentam similaridades devidas a sua posição no cenário internacional, assim como se mostram receptivas às determinações emanadas por organizações supranacionais. Comum a essas organizações é a defesa de uma concepção instrumental de educação para a empregabilidade, produtividade, competitividade e coesão social. Os governos dos dois países aderiram às teses de que sua posição na divisão internacional do trabalho é resultado do baixo nível de qualificação da classe trabalhadora. A análise compreende os Programas Novas Oportunidades, em Portugal, e PROJOVEM, no Brasil, e destaca que ambos contribuem para aumentar a subordinação funcional das políticas educacionais aos interesses econômicos e para reforçar a conformidade ideológica da classe trabalhadora nos dois países.

The article analyzes measures that refer to educational policy aimed at young people and adults with little schooling in Brazil and Portugal, which, despite its differences, presents similarities due to its position on the international stage, as well as demonstrating its receptiveness to the determinations emanating from supranational organizations. These organizations have in common the defence of an instrumental conception of education for employability, productivity, competitiveness and social cohesion. The governments of both countries have adhered to the proposition that their position in the international division of work is the result of the low level of qualification of the working class. The analysis covers the New Opportunities Programme (Programa Novas Oportunidades) in Portugal and the ProJovem Programme in Brazil, and indicates that both contribute to increase the functional subordination of educational policies to economic interests and to reinforce the ideological conformity of the working class in both countries.

El artículo analiza medidas que hacen referencia a las políticas de la educación que son dirigidas a jóvenes y adultos poco escolarizados, en Brasil y en Portugal, que, a pesar de sus diferencias, presentan analogías debidas a su posición en el escenario internacional, así como se muestran receptivas a las determinaciones emanadas por organizaciones supranacionales. Común a esas organizaciones es la defensa de una concepción instrumental de educación para la labor, productividad, competitividad y cohesión social. Los gobiernos de los dos países adhirieron a las tesis de que su posición en la división internacional del trabajo es resultado del bajo nivel de calificación de la clase trabajadora. El análisis comprende a los Programas Nuevas Oportunidades, en Portugal, y Pro Joven, en Brasil, y destaca que ambos contribuyen para aumentar la subordinación funcional de las políticas de educación a los intereses económicos y para reforzar la conformidad ideológica de la clase trabajadora en los dos países.

Este artigo, derivado de nossas atividades de pesquisa, visa a apresentar elementos de reflexão que concorram para a construção de propostas curriculares voltadas, especificamente, para a educação de jovens e adultos (eja) que rompam com os parâmetros hoje hegemônicos. Para tanto, inicialmente, abordaremos a eja como expressão das assimetrias de poder existentes entre as classes e grupos sociais. A seguir, serão abordadas especificidades desta modalidade de ensino, com destaque para as experiências de classe que esses alunos trazem como marca e como potencialidade para o espaço educativo. Finalmente, será referida a questão do trabalho, em sua perspectiva ontológica, como eixo articulador das propostas pedagógicas voltadas para os interesses da classe trabalhadora que acorre à escola para complementar sua escolaridade básica.

A result of our research activities, this paper presents some food for thought that may help design curricular proposals specific to youth and adult education and break the current hegemonic tendencies. To do so, it first approaches youth and adult education as an expression of the power asymmetry between different social classes and groups. Next, it deals with the specificities of this education by highlighting the students' social class experience as a feature they bring to school. It finally addresses the issue of work in its ontological perspective, as the organizing axis of pedagogic proposals in the interests of the working class members who go to school to complement their basic schooling.

A problemática relativa à Educação de Jovens e Adultos (EJA), no âmbito do Estado brasileiro, tem se tornado significativamente mais complexa na última década. Tal complexidade deriva dos processos de correlação de forças emergentes na atual fase de expansão e consolidação do capital, entre os quais se destaca a implantação de políticas neoliberais que deu origem, por exemplo, à reforma do Estado e às estratégias de reestruturação produtiva. No presente artigo, pretendemos evidenciar que os atuais programas para a Educação de Jovens e Adultos trabalhadores desenvolvidos pelo Ministério da Educação (MEC) representam rearranjos da mesma lógica que sempre presidiu as políticas para a Educação de Jovens e Adultos no Brasil, a qual consiste em atender às necessidades de sociabilidade do próprio capital. Desta forma, as políticas educativas com caráter compensatório e aligeirado reiteram, a partir de reordenamentos econômicas dos quais derivam o desemprego estrutural e novas formulações ideológicas centradas no empreendedorismo e na empregabilidade, a subalternidade das propostas de educação para a classe trabalhadora. Neste texto serão abordados os programas Brasil Alfabetizado e Fazendo Escola no conjunto das políticas de governo para a educação, procurando-se evidenciar o quanto esse tipo de política reafirma o caráter seletivo e excludente do sistema público educacional no Brasil.

The problematic related to youth and adult education (EJA Program) had got significative relevance in Brazilian State scope. Such complexity is derivative of the emergent growth process of correlated forces in present level of capital expansion and consolidation; these processes show up neoliberal policy implantation, which originated, for example, State reform and productive structural rebuilding strategies. This article intends to show up that current programs developed by the Education Ministry (MEC) for working youth and adult education represent reorganization of the same logic that always guided youth and adult education policy in Brazil; a policy that consists in sociability necessity of capital itself. Thus, compensatory and superficial education policies reinforces non-commission of educational proposals for working class by economical reorganization that produces structural unemployment and new ideological formulations centered on enterprising and employment. This text focuses Literate Brazil Program as well as Doing School Program inside the complex of govern policy for education, intending to clear up how much such policy reasserts selective and excluding characteristics of Brazilian public education system.

Este artigo analisa o Programa Integração, desenvolvido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), no âmbito do Programa de Qualificação Profissional (PNQP). Aborda especificamente o caso do Programa Integração do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Rio de Janeiro, focalizando a problemática das telecomunicações no Brasil e suas repercussões junto aos trabalhadores e às suas entidades representativas. São também abordadas as contradições inerentes à opção da CUT pelo papel de executora de uma política de educação dos trabalhadores, materializada no Programa Nacional de Qualificação Profissional (PLANFOR), implementada pelo Estado, sob a hegemonia do ideário neoliberal. São analisados também os avanços e os limites das contribuições teórico-metodológicas do Programa Integração à educação de jovens e adultos trabalhadores, dando especial relevo às suas potencialidades.

The text analyses the Integration Programme, developed by the Workers Central Trade Union Organisation (CUT), within the context of the Programme of Professional Qualification (PNQR). It deals specifically with the way in which this programme was implemented by the Telecommunication Workers' Trade Union in Rio de Janeiro, focusing on the problem of telecommunications in Brazil and its repercussions on workers and on their representative entities. The contradictions inherent in CUT's option for the role of executor of a policy of workers' education, embodied in the National Programme of Professional Qualification (PLANFOR), implemented by the State under the hegemony of neoliberal inspiration are also discussed. The advances and limitations of the theoretical-methodological contributions of the Integration Programme to the education of adult and young workers are also dealt with, giving special emphasis to their potential.