Resumo O presente trabalho analisa o acesso de pessoas surdas fluentes em Língua Brasileira de Sinais ao Exame Nacional do Ensino Médio. Este foi criado para mensurar o desempenho com base no currículo e nas diretrizes do ensino médio e adquiriu a finalidade de selecionar concluintes do ensino médio para ingresso em cursos superiores. A abordagem teórico-metodológica que fundamenta este trabalho é a pesquisa qualitativa de cunho exploratório. O método misto sequencial foi empregado para a coleta e a análise de dados qualitativos e, a partir destes, foi realizada a análise quantitativa. Os resultados evidenciam o aumento do número de participantes surdos nas provas e justificam a oferta de provas bilíngues para aferir a aprendizagem.

Abstract The present work analyzes the access of deaf people fluent in Brazilian Sign Language in the National High School Exam, which was created to measure the performance based on the curriculum and on the High School guidelines, which acquired the purpose of providing the access of High school seniors to higher education. The methodological theoretical approach upon which this study is based is the qualitative research of exploratory nature. The sequential mixed method was used for the collection and analysis of qualitative data and, based on these, the quantitative analysis was performed. The results show an increase in the number of deaf participants in the exams and justify the offer of bilingual exams to measure learning.

RESUMO: Este trabalho analisa a política de acessibilidade ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no que concerne ao atendimento diferenciado oferecido aos participantes com deficiência e aos diferentes elementos e etapas de sua implementação, tais como: o edital, o portal, o sistema de inscrição, as provas adaptadas, os locais de prova, a formação e a atuação das equipes de aplicação, a aplicação da prova e a correção das redações. Abordam-se dados das edições de 2011 e 2012. A análise dos dados permite identificar a evolução quantitativa da participação das pessoas com deficiência no exame, mas, sobretudo, apontar lacunas e inconsistências do processo, levando-nos a concluir que a política de acessibilidade ao Enem não pode ficar restrita a alguns aspectos do atendimento diferenciado, mas deve envolver o processo completo.

ABSTRACT: This paper analyzes the accessibility policy of the National Exam of Upper Secondary Education (Enem), concerning the accommodations provided for participants with disabilities and many different elements and stages related to its implementation, such as the public notice, the website, the registration system, adapted tests, tests locations, the training and the work of application teams, the application of the test and the correction of essays. It were considered the 2011 and 2012 editions data, which analysis allows to identify the quantitative evolution of the participation of people with disabilities in the exam, but mainly recognize process gaps and inconsistencies, leading us to conclude that the policy accessibility to Enem cannot be restricted to some aspects regarding accommodations, but must involve the whole process.

RÉSUMÉ: Ce travail a pour but d’analyser la politique d’accessibilité à l’Examen National de l’Enseignement Secondaire (Enem) en ce qui concerne le traitement différencié dispensé aux participants ayant des handicaps, et aux différents éléments et étapes de sa mise en place: l’appel aux inscriptions, le portail web, le système d’inscription, les épreuves adaptées, les lieux d’application de l’évaluation, la formation et l’action des équipes d’application, l’application de l’examen et la correction des rédactions. Les données examinées ici, concernant les années 2011 et 2012, permettent d’identifier l’évolution quantitative de la participation des personnes handicapées dans cet examen, mais mettent davantage en avant des lacunes et des inconsistances de ce processus - ce qui nous mène à conclure que la politique d’accessibilité à l’Enem ne peut pas seulement se restreindre à certains aspects de ce traitement différencié, mais doit tout autant impliquer l’ensemble de son processus.

ResumoO presente trabalho tem por objetivo analisar as políticas relativas às matrículas da educação especial no ensino superior brasileiro com base em indicadores educacionais. A pesquisa se caracteriza como descritivo-analítica com base documental, cujas fontes de dados foram resumos técnicos e planilhas do Censo da Educação Superior no período de 2000 a 2011 e documentos do Programa Incluir no período de 2005 a 2011, quinquênio em que foi implantado. A escolha pela década em questão justifica-se pelas ações do governo federal previstas no Plano Nacional de Educação direcionadas à ampliação de matrículas no ensino superior brasileiro e pela necessidade de problematizar os resultados dessas ações. A análise dos dados permite identificar a evolução do número de matrículas de estudantes com deficiência em cursos de graduação presencial e a distância – sobretudo em instituições públicas – após a criação do Programa Incluir. De modo geral, o quadro de matrículas de pessoas com deficiência no ensino superior evolui em termos numéricos, mas ainda representa uma camada mínima da população com deficiência efetivamente matriculada nessa etapa da escolarização.

AbstractThis study sought to analyze the enrollment policies for special education in Brazilian higher education programs derived from educational indicators. The study is characterized as analytic-descriptive and was based on primary sources; they included technical reports and data from the Brazilian Higher Education Census Bureau from 2000 to 2011, as well as documents from the country’s accessibility program known as Include (Incluir, in original Portuguese) from 2005 to 2011. The decade in question was selected in line with understanding the federal government’s measures planned in the country’s National Education Plan, which were focused on increasing enrollment in Brazilian higher education programs. The need to question the results of the aforementioned measures also justified the choice of the period to be studied. The data analysis revealed an increase in the number of disabled students enrolled in traditional and online undergraduate degree programs (particularly at Brazilian public universities) following the initiation of the Include Program. Overall, enrollments among disabled students in higher education programs increased in terms of numbers; however, the percentage still represents only a small part of the disabled population.

ResumenEl objetivo del trabajo es analizar las políticas relacionadas con la matrícula de la educación especial en la educación superior brasileña con base en indicadores educativos. La investigación es descriptiva-analítica de base documental, cuyas fuentes de datos son resúmenes técnicos y planillas del Censo de la Educación Superior en el período del 2000 al 2011 y, documentos del Programa Incluir del período del 2005 al 2011, quinquenio en que fue implantado. La selección de la década en cuestión se justifica por las acciones del gobierno federal previstas en el Plan Nacional de Educación, dirigidas a la ampliación de la matrícula en la educación superior brasileña y por la necesidad de estimar los resultados de esas acciones. El análisis de datos permite identificar la evolución del número de estudiantes con discapacidad matriculados en los cursos de pregrado presenciales y a distancia, y sobre todo, en instituciones públicas, después de la creación del Programa Incluir. En general, la matrícula de personas con discapacidad en la educación superior evolucionó en términos numéricos, sin embargo, constituye un porcentaje mínimo de la población con deficiencia efectivamente matriculada en esa etapa de la escolarización.