ABSTRACT This article presents an interview with Professor Mônica de Carvalho Magalhães Kassar, from the Federal University of Mato Grosso do Sul, about the historical movements and displacements produced in the Special Education policies in Brazil, especially regarding the issues surrounding Decree no. 10.502/2020. Throughout the interview, the researcher highlights some important historical milestones in the field of Special Education, refers to the setbacks and dangers that are foreseen with Decree no. 10.502/2020 and also discusses the problem of public funding for education.

RESUMO O presente texto traz uma entrevista realizada com a Professora Mônica de Carvalho Magalhães Kassar, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, acerca das movimentações e dos deslocamentos históricos produzidos nas políticas de Educação Especial no Brasil, especialmente no que se refere às problematizações acerca do Decreto nº 10.502/2020. Ao longo da entrevista, a pesquisadora destaca alguns marcos históricos importantes no campo da Educação Especial, refere os retrocessos e os perigos que se vislumbram com o Decreto n° 10.502/2020 e ainda discute o problema do financiamento público à educação.

RESUMO Com o intento de compreender como viveu, no interior do Brasil, a população infantil pobre no início do século XX e de dar visibilidade a esse segmento e à formação educativa que a ele foi destinado, este artigo apresenta e analisa o acolhimento que crianças pobres e indígenas receberam em uma escola confessional feminina, localizada em Corumbá, Mato Grosso. As análises foram desenvolvidas com base em bibliografia e dados documentais, confrontados e completados com entrevistas a pessoas que, quando crianças, estudaram no referido colégio. Verificou-se que, nessa instituição, havia duas realidades educativas, uma para as alunas regulares, envolvidas com atividades majoritariamente escolares, e outra, educativa-assistencial, para as meninas acolhidas, que se ocupavam sobretudo com atividades domésticas.

ABSTRACT In order to understand how the poor child population lived, in the interior of Brazil, at the beginning of the 20th century and to give visibility to these people and the education that was offered to them, this article presents and analyzes the type of childcare that poor and indigenous children received in a confessional school for girls, located in Corumbá, Mato Grosso. The analyses were developed from literature review and documental research, confronted and completed with interviews with some people who, as children, studied at that school. It was found that, in this institution, there were two educational realities, one for the regular students, mainly involved in school activities, and the other one, of educational-assistance character, for the assisted children, who were mainly occupied with domestic activities.

RESUMEN Para entender cómo vivía, en el interior de Brasil, la población infantil pobre a principios del siglo XX y para dar visibilidad a estos sujetos, así como a la formación educativa que les fue destinada, este artículo presenta y analiza una forma de acogida que las niñas pobres y niñas indígenas recibieron en una escuela confesional de mujeres, ubicada en Corumbá, Mato Grosso. Los análisis se desarrollaron a partir de bibliografía y datos documentales, comparados y completados con entrevistas a personas que, cuando eran niñas, estudiaron en esa escuela. Se constató que, en esta institución, existían dos realidades educativas, una para los alumnos regulares, mayoritariamente involucrados en actividades escolares, y otra, educativa-asistencial, para las niñas acogidas, quienes se ocupaban principalmente de las actividades domésticas.

Resumen El objetivo de esta investigación fue describir y comprender cómo una intervención en el aprendizaje cooperativo y el uso de teléfonos móviles en aulas de Educación Infantil y Primaria favorece la convivencia escolar en un contexto de vulnerabilidad socioeconómica y diversidad cultural. Se realizó un estudio de caso en una escuela brasileña (en la frontera con Bolivia) utilizando diferentes técnicas cualitativas para recopilar la información (observación participante, entrevistas semiestructuradas y grupo de discusión). Los resultados apuntan a la reducción de las conductas disruptivas, la desafección académica y la exclusión, lo que se atribuye principalmente a la combinación de algunos elementos cooperativos que se ven favorecidos por el teléfono móvil (interdependencia positiva, sentimiento de pertenencia, agrupamientos heterogéneos, responsabilidad individual, interacción promotora, identidad grupal y destrezas cooperativas). El uso educativo de teléfonos móviles con una metodología cooperativa, en este caso, mejoró la convivencia escolar en el grupo estudiado.

Abstract This research seeks to describe and understand how an intervention based on cooperative learning and the use of mobile phones in early childhood and elementary classrooms promotes harmonious relations in schools within a context of socioeconomic vulnerability and cultural diversity. A case study was conducted in a Brazilian school (on the Bolivian border), using different qualitative techniques to collect information (participant observation, semi-structured interviews, and a discussion group). The results point to a reduction in disruptive behavior, academic disengagement, and exclusion, attributed primarily to a combination of cooperative factors enhanced by the use of mobile telephones (positive interdependence, a sense of belonging, heterogeneous grouping, individual responsibility, stimulating interaction, group identity, and teamwork skills). In this case, the use of mobile phones in education, coupled with a cooperative methodology, improved school life in the group studied.

Resumo A elaboração da Constituição Federal , na década de 1980, evidenciou processos de lutas de interesses entre diferentes setores da sociedade na elaboração de políticas públicas no Brasil. As políticas de educação especial têm sido elaboradas nessas circunstâncias, sob as pressões de segmentos sociais. Com atenção a essa dinâmica, este artigo propõe-se a evidenciar a atuação de diferentes atores (instituições especializadas, técnicos do Mistério da Educação, grupos de pessoas com deficiência e seus familiares, Ministério Público Federal, pesquisadores do campo da educação especial) na proposição e na implementação da política nacional de educação especial no Brasil. Toma-se como recorte histórico o período entre 2001 e 2018. Foram coletadas informações de jornais impressos e online , blogs de comentaristas, páginas WEB representativas do poder público e de instituições especializadas privadas, atuantes na forma de Organizações Não Governamentais (ONG). Verifica-se que o período se caracteriza por disputas em que há a evidente ação das parcerias históricas na formulação de diretrizes para a educação especial e o fortalecimento de outro grupo composto por pais, pesquisadores do campo, técnicos e assessores políticos, que passa a combater explicitamente a histórica atuação das instituições especializadas. Conclui-se que essas disputas levaram à constituição de uma polaridade que não tem colaborado para o amadurecimento de propostas e projetos adequados às especificidades dos alunos da Educação Especial, no que se refere à atenção aos recursos e às especificidades educacionais e ao financiamento público das ações a esse campo.

Abstract During the discussions related to the Brazilian Federal Constitution, in the 1980s, there were several disputes of interest among different sectors of society towards the establishment of public policies in Brazil. Special education policies have been defined under such circumstances, that is, under the pressures from social segments. Regarding that dynamic, the paper seeks to emphasize the role played by different actors (specialized agencies, Ministry of Education technicians, groups of people with disabilities and their families, the Federal Prosecution Service, special education researchers) in the proposition and implementation of the national policy on special education in Brazil. The period considered in the study was between 2001 and 2018. The relevant information was collected in newspapers, online news, commentators’ blogs, webpages representing the government, and specialized agencies from Non-Governmental Organizations (NGOs). The period was characterized by disputes, with the evident action by historical partnerships designed for the formulation of guidelines for special education, and by the strengthening of another group, composed of parents, researchers, technicians and political consultants, who explicitly started challenging the specialized institutions’ historical performance. Such disputes led to the establishment of a polarity that has not favored the development of propositions or projects tailored to the specific needs of Special Education students, with regards to the attention to resources and to educational specificities, as well as to the public financing for actions in that area.

RESUMO: Este texto propõe-se a analisar a implantação da política de educação especial na perspectiva da educação inclusiva em um município do interior do estado de Mato Grosso do Sul. Foram consultados documentos, dados oficiais da educação brasileira e pesquisas que trataram sobre a educação especial na região. As análises evidenciam, por um lado, a consolidação da rede municipal de educação e o fortalecimento da educação especial, especialmente após 2004, e por outro, os limites no atendimento oferecido aos alunos da educação especial próximos aos do atendimento oferecido à educação em geral.

ABSTRACT: This article seeks to investigate the implantation of special education in an inclusive perspective, in a municipality in the State of Mato Grosso do Sul. Documents, Brazilian education official data and researches that address special education in this region were consulted. The analyses show, at one hand, the entrenchment of the municipal system and the empowerment of special education, mainly after 2004, and at another, the limits of the care provided to special students as close as the limits of the care provided in general.

RESUMO: Há um crescente conjunto de pesquisas que se dedicam ao estudo da política da Educação Especial e da educação inclusiva no Brasil e de suas características. A partir do conhecimento dessa literatura, este artigo objetiva analisar possíveis mudanças de perspectivas na política pública de educação brasileira direcionada ao aluno da Educação Especial de 1974 a 2014. Para o desenvolvimento do trabalho, foram consultados documentos e dados oficiais disponibilizados pelo Ministério da Educação brasileiro e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Esse material foi analisado com interlocução da literatura sobre Educação Especial/inclusiva e política educacional, sob a perspectiva de que a política educacional é parte do conjunto de políticas sociais que, de modo mais evidente a partir da promulgação da Constituição de 1988, são concebidas e implantadas na tensão entre diferentes forças: das entidades em defesa dos espaços públicos, das instituições não governamentais e de organismos internacionais, dentro de contingências de cada momento histórico e das restrições econômicas no período. Conclui-se evidenciando desafios a serem enfrentados, especialmente ao que tange ao direcionamento de recursos públicos e às formas de atendimentos propostas.

ABSTRACT: There is a growing body of research devoted to the study of the policy of Special Education and inclusive education in Brazil and its characteristics. From the knowledge of this literature, this paper aims to analyze possible changes in perspectives in the Brazilian education public policy directed at students of Special Education from 1974-2014. For the development of this work, official documents and data provided by the Brazilian Ministry of Education and National Institute of Pedagogical Studies Anísio Teixeira (INEP) were consulted. This material was analyzed through the literature on Special/inclusive Education and education policy, from the perspective that education policy is part of the set of social policies that, more clearly from the promulgation of the 1988 Constitution, are conceived and implanted in the tension between different forces: entities in defense of public spaces, non-governmental institutions and international organizations, within the contingencies of each historical moment and economic constraints in the period. It concludes by highlighting challenges to be faced, especially regarding the targeting of public resources and the forms of assistance proposed.

RESUMO: Este texto tem o propósito de apresentar elementos para uma análise das possibilidades de desenvolvimento humano na escola, tendo como preocupação as políticas educacionais propostas para o acolhimento da diversidade. Para tanto, propõe-se a: discutir o contexto em que a atenção à diversidade firma-se nas políticas educacionais brasileiras; apresentar dados do Censo Escolar com registros da presença da população considerada parte da diversidade populacional brasileira na escola; e problematizar situações registradas em instituições escolares, em que são identificadas diferentes formas de lidar com a diversidade. Para considerações finais, este trabalho ressalta os desafios a serem superados para garantir o desenvolvimento humano pleno nos espaços escolares.

ABSTRACT: The paper aims at introducing some elements for an analysis of the possibilities of human development in the school, concerning the education policy proposed to deal with diversity. The following steps will be taken: discussion about the context in which the attention to diversity is included in the Brazilian education policies; presentation of the School Census data regarding the presence of the population considered as part of the Brazilian diversity population in schools; and problematization of different situations in educational institutions, in which several forms of diversity are identified. In the final considerations, the paper highlights the challenges to be overcome in order to guarantee the full human development in schools.

RÉSUMÉ: Ce texte vise à fournir éléments pour une analyse des possibilités de développement humain à l’école, comme souci des politiques éducatives pour l’acceptation de la diversité. À cette fin, il est proposé de: Discutez du contexte dans lequel l’attention à la diversité est mise en évidence dans les politiques éducatives brésiliennes; Présent les données de recensement scolaire avec la présence de population considérés comme partie de la diversité de la population brésilienne à l’école; Problématiser situations inscrits dans les écoles, qui sont identifiés différentes façons de composer avec la diversité. Pour considérations, ce travail met en évidence les défis à surmonter pour l’assurance du développement humain intégral dans les espaces scolaires.

Resumo: Este texto tem como objetivo analisar práticas escolares direcionadas a alunos identificados como "deficientes" e ressaltar aspectos do desenvolvimento cultural dessas pessoas, a partir da abordagem histórico-cultural, em especial das contribuições de trabalhos de Angel Pino. Para tanto analisa registros de estagiários, acadêmicos de Pedagogia, que acompanharam alunos matriculados em escolas comuns, dentro da perspectiva que tem se denominado de "educação inclusiva". As análises ressaltam situações identificadas como de "invisibilidade" e de "silenciamento" desses alunos. Argumenta-se que essas situações são práticas sociais plenas de significação e que essa produção social marca o desenvolvimento cultural e a constituição de todos os sujeitos envolvidos: os alunos, as professoras e as estagiárias.

Abstract: This text aims to analyze school practices designed to pupils identified as "disabled", and to highlight aspects of their cultural development, based on the cultural-historical approach, especially through the contributions of Angel Pino's works. The study includes analyses of reports written by Pedagogy students who monitored some "disabled" pupils who attend regular schools, from the perspective of "inclusive education". The analyses highlight some situations identified as "invisible" and "inaudible"/"silenced" for these children. We argue that these situations are social practices full of meaning and this social production marks the cultural development and constitution of all people involved: the pupils, the teacher and the academic students.

A educação brasileira prevê dois tipos de professores para atuar no magistério com alunos com deficiências: os capacitados e os especializados. Este artigo tem o propósito de analisar características da formação de professores, considerando os programas do governo federal para a formação de um sistema educacional inclusivo. Os resultados evidenciam a existência de grande número de professores graduados, em especial os que atuam no atendimento educacional especializado e na educação especial. No entanto, as análises indicam precariedade da formação quando os dados são cotejados, levando-se em conta as características dos programas de formação e o nível de escolarização dos alunos com deficiências.

Brazilian education legislation establishes that two kinds of teachers may work with students with disabilities: those who have short-term and long-term training. The aim of this article is to analyse the characteristics of teacher development, considering federal government programs that aim to prepare for an inclusive educational system. The results indicate that there is a large number of teachers with university degrees, mainly those that teach in specialized educational services and in special education. Nevertheless, analyses indicate that teacher development is problematic when data are compared, considering the characteristics of development programs and the schooling level of students with disabilities.

Abordar a educação especial no Brasil implica considerar a política educacional proposta nos últimos anos pelo governo federal e, especialmente, a presença nas escolas de diversas populações, que constituem o país de formas historicamente desiguais. A partir dessas considerações, este artigo propõe-se, inicialmente, a analisar mudanças registradas na educação das populações marginalizadas do processo escolar, especialmente de pessoas com deficiências e, posteriormente, contribuir com reflexões sobre limites ainda presentes na educação brasileira, incluindo as complexas relações que envolvem os lugares da diferença nas proposições legais e nas práticas escolares.

Addressing Special Education in Brazil implies considering the educational policy proposed by the Federal Government in recent years and, especially, the presence of various populations in schools, who constitutes the country in historically unequal ways. Based on these considerations, the article proposes to analyze changes observed in the education of populations that are marginalized from the school process, especially people with disabilities, and afterwards to contribute with reflections about the limits that are still present in Brazilian education, including the complex relationships involving the role of the difference in legal propositions and school practices.

L'approche de l'éducation spéciale au Brésil implique l'examen de la politique éducative proposée ces dernières années par le gouvernement fédéral et, spécialement, la présence de populations diverses dans les écoles, qui constituent le pays de manières historiquement inégales. À partir de ces considérations, cet article propose, initialement, d'étudier les changements rapportés dans l'éducation des populations marginalisées du processus de l'école, en particulier les personnes handicapées, et par la suite, de contribuer à la réflexion sur les limites toujours présentes dans l'éducation au Brésil, et les relations complexes impliquant les lieux de la différence dans les propositions juridiques et les pratiques scolaires.

Este artigo propõe-se a analisar os desafios do oferecimento de uma educação especial dentro da atual política de educação inclusiva do Governo Federal. Para tanto, apresenta um breve histórico a respeito das diretrizes educacionais baseadas na separação de alunos, que sustentaram a educação especial no Brasil desde sua implantação até a adoção de uma política de matrículas em massa de crianças com ou sem deficiências nas escolas públicas. Discute as condições de implantação da proposta do Governo Federal de um "sistema educacional inclusivo", que conta com um suporte de atendimento educacional especializado para complementar e suplementar a educação escolar. Apresenta também um estudo de caso em uma escola pública municipal considerada como representativa de sucesso e aponta para limites da materialização da política proposta. Conclui ressaltando os impasses estabelecidos pelas escolhas do Governo Federal para a atual política educacional.

This article aims to analyze the challenges of a special education policy within the current inclusive education policy adopted by the Brazilian federal government. Firstly, the paper presents a brief history of the educational guidelines based on the separation of pupils, which supported special education since its beginning until the adoption of a universalization method, with the adoption of mass enrollments of children with or without disabilities in public schools. It goes on to discuss the conditions of implementation of an "inclusive education system", proposed by the federal government, which is supported by a specialized educational service designed to complement and supplement school education. It then presents a case study, considered as a "success case" in a municipal public school, and points out the limits regarding the materialization of the policy proposed. The conclusion emphasizes the impasses established by the federal government choices related to the present educational policy.

Este artigo propõe-se a apresentar análises de alguns elementos que contribuem para a constituição da Educação Especial brasileira como uma política pública, dando especial foco à formulação do que tem sido denominada de política de educação especial na perspectiva inclusiva ou educação inclusiva. Para tanto, o texto é construído a partir da configuração de dois aspectos distintos, mas intimamente interligados. O primeiro refere-se ao papel do Governo brasileiro na história da educação destinada às pessoas com deficiências no Brasil. O segundo diz respeito às relações entre as políticas nacionais no campo da Educação e os acordos e compromissos internacionais. Conclui ressaltando a importância dos diferentes setores da sociedade nos embates atuais para a formulação de uma política de educação brasileira, que incorpore, de fato, toda a população.

This article proposes to present an analysis of some elements that contribute to a construction of Special Education as a public policy, emphasizing the formulation of what has been nominated special education inclusive perspective or inclusive education policy. For this, this text is structured considering two interrelated distinct aspects. The first refers to the Brazilian Government role in the history of education for disabled people in Brazil. The second is regarded the relationship between national policies in the education field and international agreements. The conclusion highlights the importance of involving different sectors of the society in the struggles for the development of a Brazilian educational policy that actually incorporates the entire population.

Na educação de pessoas consideradas mentalmente incapazes, relatos escolares geralmente são construídos a partir do olhar dos professores ou da análise de documentos. Ao tentar abordar diferentes aspectos do processo educativo, este artigo propõe-se a conhecer e analisar a escolaridade através da memória de adultos que, quando crianças, foram considerados "deficientes mentais" e, portanto, passaram por experiências educacionais diferenciadas. O material para análise foi recolhido de uma pesquisa em que foram localizados e entrevistados ex-alunos de classes especiais para deficientes mentais. Partindo do pressuposto de que a memória é socialmente construída e os discursos formam-se nas relações sociais, os depoimentos são analisados num contraponto aos documentos escolares e aos depoimentos de professores dessas classes especiais. Os depoimentos dos adultos (ex-alunos) e dos professores foram tomados em diferentes tempos: os de ex-alunos foram recolhidos recentemente e tratam de suas memórias escolares e os de professores foram registrados há cerca de quinze anos e referem-se às imagens daquelas crianças, os adultos de hoje.

School accounts on people considered mentally disabled are usually based on the teachers' views or on document analyses. In its approach to different aspects of the educational process, this paper strives to know and analyze schooling through the memory of adults who were considered as 'mentally disabled' when children and thus underwent different educational experiences. The analysis material was collected in a research that traced and interviewed ex-pupils from special classes for the mentally disabled. Assuming that memory is socially built and speeches form within social relationships, their statements are analyzed in contrast to the school documents and the interviews with those special class teachers. The adults (ex-pupils) and teachers' statements were collected in two different moments: the ex-pupils' school memories are recent, whereas those of the teachers date from approximately fifteen years ago and refer to the images of those children, who are now adults.

Este estudo propõe-se a identificar e analisar, na fala de uma pessoa com diagnóstico de deficiência múltipla, aspectos do pensamento coletivo. Nossa pesquisa insere-se na abordagem histórico-cultural, que toma como referência os trabalhos de Vygotsky e Bakthin a respeito da constituição da subjetividade como um processo de apropriação de relações sociais. O trabalho empírico desenvolveu-se em uma instituição particular de caráter assistencial para atendimento de pessoas com deficiência múltipla no estado de São Paulo. Enfocamos a dinâmica discursiva de uma pessoa com deficiência múltipla, apresentando-a marcada por condições macroestruturais de produção e discutimos algumas implicações na relação ensino-aprendizagem.

The purpose of this study is to identify and analyse, in the speech of a person with diagnosis of multiple deficiency, aspects of the colective thinking. Our research is in the historical-cultural approach, that has as a reference Vygotsky and Bakthin, about the constitution of the subjectiveness as a process of appropriation of the social relations. The empirical work developed in a particular institution that has an assistence character to assist people with multiple deficiency in São Paulo state. We highlight the discursive dynamics of a person with multiple deficiency, showing it by a much bigger structural production and we discuss some implications in the relation between teaching and learning.

Este trabalho propõe-se a discutir algumas implicações do pensamento neoliberal na educação especial. Aborda aspectos relativos à regulamentação dos serviços públicos e privados de atendimento nesse setor.

This paper proposes to discuss some implications of the Neoliberal thinking in Special Education approaching aspects related to the regulations of public and private services.