RESUMO Com base em referencial sociocrítico, reflete-se sobre duas políticas educacionais destinadas à educação de jovens e adultos em Portugal e no Brasil que ilustram a possibilidade de o Estado assumir seu papel de garantir o direito à educação. Conclui-se que esses cursos voltam-se para a formação do educando, propiciando-lhe tanto o direito de acesso ao conhecimento historicamente construído como a uma profissionalização que lhe permita atuar no mundo do trabalho e na produção de sua subsistência. No entanto, em um movimento que compromete sua existência, esses cursos são afetados por decisões ou políticas advindas do governo embasadas em pressupostos contrários àqueles que os fundamentam. Além disso, uma macroanálise mostra que a posição ideológica da governança estatal define as decisões relativas à educação.
ABSTRACT Based on a socio-critical framework, we reflect on two educational policies aimed at youth and adult education in Portugal and in Brazil, which illustrate the possibility of the State assuming its role of guaranteeing the right to education. It is concluded that these courses focus on the formation of students, providing them with both the right of access to historically constructed knowledge and a professionalization that allows them to act in the world of work and in the production of their subsistence; and, on the other hand, in a movement that compromises their existence, these courses are affected by government decisions or policies based on assumptions contrary to their foundations. A macro-analysis also shows that the ideological position of State governance is what defines decisions related to education.
RESUMEN Desde un marco sociocrítico, se reflexiona sobre dos políticas educativas dirigidas a educación de jóvenes y adultos, en Portugal y en Brasil, que ilustran la posibilidad de que el Estado asuma su función de garantizar el derecho a la educación. Se concluye que estos cursos, por un lado, se centran en la educación del estudiante, brindándole tanto el derecho de acceso al conocimiento construido históricamente como a una profesionalización que le permite operar en el mundo del trabajo y la producción de su subsistencia; y, por otro lado, en un movimiento que compromete su existencia, estos cursos se ven afectados por decisiones o políticas gubernamentales basadas en supuestos contrarios a sus fundamentos. Además, un macroanálisis muestra que la posición ideológica de la gobernanza estatal define las decisiones educativas.