ABSTRACT This article presents the dossier “Teacher appreciation in the Brazilian and Chilean contexto in the face of the marches and countermarches of neoliberalism”, considering the singular social and political conditions of theses countries in which neoliberalism was conceived and implemented. Based on the idea that the essence of politics is the debate of the conjuncture, the authors present the elements that define what they call neoliberal marches and countermarches. Starting from this key idea the eight articles that make up the dossier are presented focusing on the issues training policies, remuneration and teachers’ working conditions in Brazil and Chile. The different approaches that make up the analysis reveal a somewhat negotiated agenda that preserves the elements of neoliberalism incorporated in contemporary educational policies.

RESUMEN En este artículo se presenta el dosier “Valorización docente en el contexto de Brasil y de Chile frente a las marchas y contramarchas del neoliberalismo”, considerándose las singulares condiciones sociales y políticas de ambos países durante el período en el cual el neoliberalismo fue concebido e implementado. La idea básica del presente texto es la de que la naturaleza de la política y de la coyuntura nacional en cada caso constituyen los factores que definen lo que los organizadores del dosier entienden como marchas y contramarchas del neoliberalismo. A partir de esta idea clave se introducen los ocho artículos que integran el dosier, los que ponen en evidencia la centralidad de las políticas de formación, remuneración y condiciones de trabajo que caracterizan tanto la preparación como el desempeño de docentes de Brasil y de Chile. Los variados abordajes que componen los análisis desarrollados por los autores de los artículos muestran una agenda cotidiana que preserva la presencia del neoliberalismo en las políticas educacionales contemporâneas.

RESUMO Neste artigo é apresentado o dossiê “Valorização docente nos contextos do Brasil e do Chile frente às marchas e contramarchas do neoliberalismo”, considerando-se as condições sociais e políticas únicas, tanto no Brasil quanto no Chile, em que o neoliberalismo foi concebido e implementado. Partindo-se da ideia de que a essência da política é o debate da conjuntura, são apresentados os elementos definitórios para o que os organizadores entendem como marchas e contramarchas do neoliberalismo. Esta ideia-chave é o ponto de partida para a apresentação dos oito artigos que compõem o dossiê, nos quais é evidenciada a centralidade das políticas de formação, remuneração e condições de trabalho dos docentes no Brasil e no Chile. As várias abordagens que compõem as análises mostram uma agenda cotidiana, de certa maneira negociada, que mantém os elementos do neoliberalismo incorporados nas políticas educacionais contemporâneas.

This article analyses the presence of temporary teachers in the public municipal educational systems in the state of Pará between 2011 and 2020. This exploratory research, based on data collected through documental analysis, employs quantitative research methods. The data was analyzed based on five variables: population size, per capita GPD, educational systems funding capacity, percentage of enrollment in rural schools, and ratio of municipal level teaching positions in relation to total jobs in the municipality. Our findings indicate a generalized disregard of legislation, which remain stable between 2011 and 2020, as well as significant disparities between municipalities in terms of temporary teacher’s presence in educational systems.

Se analiza la presencia de maestros con contratos provisionales en los sistemas escolares públicos municipales del estado de Pará entre 2011 y 2020. Investigación con enfoque cuantitativo de carácter exploratorio, que utilizó como procedimiento de recolección de datos el análisis documental. Los datos fueron analizados a partir de cinco variables: tamaño poblacional de los municipios, PIB per cápita, capacidad de financiamiento de los sistemas, porcentaje de matrículas en escuelas rurales y la relación entre el número de docentes de los sistemas y asalariados en los municipios.nbsp; Se verificó un cuadro generalizado de incumplimiento de la legislación, que se mantuvo estable entre 2011 y 2020, así como un escenario heterogéneo, con las municipalidades presentando una enorme diversidad a respecto de la presencia de maestros con contratos provisionales en sus sistemas.

Analisa-se a presença dos professores temporários nas redes públicas municipais do estado do Pará entre 2011 e 2020. Pesquisa em abordagem quantitativa de natureza exploratória, tendo como procedimento de coleta de dados analise documental. Os dados foram analisados a partir de cinco variáveis: porte populacional dos municípios, PIB per capita, capacidade de financiamento das redes, percentual de matrículas em escolas rurais e a relação entre o número de docentes das redes e assalariados nos municípios. Constatou-se um quadro generalizado de descumprimento da legislação que se manteve estável entre 2011 e 2020, bem como um cenário heterogêneo, com os municípios apresentando enorme diversidade no que diz respeito a presença dos temporários em suas redes.

RESUMO O artigo objetivou verificar a remuneração docente em redes municipais de ensino de dois estados da federação brasileira, Mato Grosso do Sul e Paraná, mediante os registros da Relação Anual de Informações Sociais, em anos selecionados (de 2008 a 2018), período entrecortado pelo contexto da austeridade fiscal implantada pela aprovação da emenda constitucional n. 95/2016. Trabalhou-se com os dados registrados na Relação Anual de Informações Sociais e com a legislação educacional. Verificou-se que a aprovação da emenda em questão interrompeu um ciclo de políticas de valorização docente que estava em curso na interseção da política educacional da União com as unidades federativas. Ainda que o setor educacional, por meio de suas entidades, tenha apresentado resistência para garantir conquistas recentes, o contexto de austeridade fiscal já conduz a perdas significativas no que tange à remuneração docente, que colocam em situação de risco a manutenção e a ampliação do direito à educação.

ABSTRACT This paper analyzed teacher compensation in municipal networks in two Brazilian states, Mato Grosso do Sul and Paraná, according to the Annual Social Information Report (Relação Anual de Informações Sociais), from 2008 to 2018. The period was characterized by fiscal austerity policies implemented after the approval of Constitutional Amendment no. 95/2016. The data were extracted from Relação Anual de Informações Sociais and relevant educational legislation was consulted. The approval of the Amendment interrupted a cycle of teacher appreciation policies that had been in place at the intersection between the federal government’s education policy and that of each Brazilian state. Although the educational sector, through its entities, has shown resistance to ensure recent achievements, the context of fiscal austerity has led to significant losses in terms of teacher compensation, which has put the maintenance and expansion of the right to education at risk.

RESUMEN El artículo tuvo como objetivo verificar la remuneración docente en las redes municipales de enseñanza de los estados de la federación brasilera, Mato Grosso do Sul y Paraná, mediante los registros de la Relación Anual de Informaciones Sociales (Relação Anual de Informações Sociais), en años seleccionados, de 2008 a 2018, período entrecortado por el contexto de la austeridad fiscal implantada por la aprobación de la Enmienda Constitucional no. 95/2016. Se trabajó con los dados registrados en la Relação Anual de Informações Sociais y con la legislación educacional. Se verificó que la aprobación de la Enmienda en cuestión interrumpió un ciclo de políticas de valorización docente, que estaba en curso en la intersección de la política educacional de la Unión con las unidades federativas. Mismo que el sector educacional, por medio de sus entidades, haya presentado resistencia para garantizar conquistas recientes, el contexto de austeridad fiscal ya conduce a pérdidas significativas en lo que se refiere a la remuneración docente, que colocan en situación de riesgo la manutención y la ampliación del derecho a la educación.

RESUMO: Analisa-se a presença dos professores temporários nas redes públicas municipais do Estado do Pará entre 2011 e 2020. Pesquisa em abordagem quantitativa de natureza exploratória, tendo como procedimento de coleta de dados analise documental. Os dados foram analisados a partir de cinco variáveis: porte populacional dos municípios, PIB per capita, capacidade de financiamento das redes, percentual de matrículas em escolas rurais e a relação entre o número de docentes das redes e assalariados nos municípios. Constatou-se um quadro generalizado de descumprimento da legislação que se manteve estável entre 2011 e 2020, bem como um cenário heterogêneo, com os municípios apresentando enorme diversidade no que diz respeito à presença dos temporários em suas redes.

ABSTRACT: This study sought to analyze the presence of temporary teachers in the municipal public networks of Pará State between 2011 and 2020. This study employed a quantitative approach of exploratory nature with documentary analysis as the data collection procedure. The data were analyzed based on five variables: population size of the municipalities, GDP per capita, financing capacity of the networks, percentage of enrollment in rural schools, and the relationship between the number of teachers of the networks and wage earners in the municipalities. We found a generalized picture of non-compliance with the legislation that remained stable between 2011 and 2020, as well as a heterogeneous scenario, with the municipalities showing enormous diversity concerning the presence of temporary workers in their networks.

RESUMEN: Se analiza la presencia de maestros con contratos provisionales en los sistemas escolares públicos municipales del Estado de Pará entre 2011 y 2020. Investigación con enfoque cuantitativo de carácter exploratorio, que utilizó como procedimiento de recolección de datos el análisis documental. Los datos fueron analizados a partir de cinco variables: tamaño poblacional de los municipios, PIB per cápita, capacidad de financiamiento de los sistemas, porcentaje de matrículas en escuelas rurales y la relación entre el número de docentes de los sistemas y asalariados en los municipios. Se verificó un cuadro generalizado de incumplimiento de la legislación, que se mantuvo estable entre 2011 y 2020, así como un escenario heterogéneo, con las municipalidades presentando una enorme diversidad a respecto de la presencia de maestros con contratos provisionales en sus sistemas.

Resumo O artigo parte da definição do conceito de valorização docente articulada à qualidade de ensino e à qualidade de vida dos professores. Dedica-se a problematizar, especificamente, a segunda dimensão, tomando a carreira a partir da percepção dos professores acerca da valorização profissional e da qualidade de vida em duas redes municipais de ensino do Estado do Paraná: Piraquara e São José dos Pinhais (PR). Trata-se de estudo de dois casos em municípios com diferentes contextos econômicos, um com maior aporte de recursos para educação e outro com menor. O estudo compõe-se de análise documental dos Planos de Carreira e Remuneração e de um survey a respeito da percepção dos professores acerca das condições de sua carreira e qualidade de vida. Destaca-se que o survey contou com uma amostra estatisticamente significativa de professores em cada rede municipal. Entre as conclusões, confirma-se que a percepção acerca da valorização docente está relacionada a avanços remuneratórios, valorização das titulações, significativo vencimento inicial e condições de trabalho, dando destaque ao número de alunos atendidos. Como elemento novo, evidencia-se a necessidade de a política de valorização sustentar-se em clareza, objetividade e agilidade dos procedimentos de carreira como condições de segurança e previsibilidade para a construção da percepção de condições de qualidade de vida.

Abstract The article starts from the definition of the concept of teacher valuation articulated with the quality of teaching and teachers’ quality of life. It problematizes, specifically, the second dimension, analyzing the career from the perspective of teachers’ perception of professional valuation and quality of life in two municipal education systems in the state of Paraná (Brazil): Piraquara and São José dos Pinhais. It is a double case study of two cities with different economic contexts, one with greater resources for education and the other with less. The study consists of a documental analysis of the Planos de Carreira e Remuneração [Career and Remuneration Plans] and a survey on teachers’ perception of the conditions of their career and quality of life. It is noteworthy that the survey had a statistically meaningful sample of teachers from each municipal school system. Among the conclusions, it was confirmed that the perception concerning the valuation of teachers is related to remuneration increase, valuation of qualifications, significant starting salary and work conditions, highlighting the number of students assisted. A new element observed is the need of a valuation policy that has clear objective and agile career procedures as conditions for safety and predictability for building a perception of quality of life conditions.

RESUMO: Este trabalho apresenta um debate sobre o impacto da lei do piso salarial profissional nacional sobre as disputas dos professores de Curitiba, com o gestor da rede local de ensino. Como metodologia, optou-se por analisar as pautas de reivindicações do Sindicato da categoria, nas campanhas salariais desde 2008, focalizando os itens que diziam respeito a piso e remuneração e implementação de 1/3 de hora atividade. Como resultado foi possível observar diferentes maneiras de vocalizar as demandas de piso e diferentes impactos concretos sobre a remuneração. Em certos momentos, provocando achatamento da carreira e, em outros, achatamento do próprio piso. Quanto a hora atividade, esta deixa de ser uma reivindicação de organização do trabalho e assume a característica de um direito justo.

ABSTRACT: This paper presents a discussion about the impact of National Professional Wage Floor on contests between Curitiba teachers and the local manager in the education net. As methodology, chosen for to analyses the Union' claim agenda, in the wage campaign since 2008, the focus is the item that relation with a wage salary and total remuneration and the implementation of 1/3 of activity time in schools. As result was possible observe different ways to vocalize claims about wage and different factual impacts on teacher's remuneration. In certain times, causing flattening in the teacher' career and, in other, flattening the own floor. As time activity, this is no longer a claim about labor organization and becomes be a characteristic of a just right.

RÉSUMÉ: Ce travail présente une analyse sur l'impact de la loi du plafond salarial professionnel national à propos des différends des professeurs de Curitiba, avec le gestionnaire du réseau local d'enseignement. Comme méthodologie, le choix s'est porté sur l'analyse des points de discussion des revendications du Syndicat de la catégorie, dans les campagnes de salaire depuis 2008, en se concentrant sur les éléments relatifs au plafond salarial et à la rémunération ainsi qu'à la mise en oeuvre d'1/3 de l'heure d'activité. Par conséquent, il a été possible d'observer plusieurs manières de vocaliser les demandes de plafond salarial et plusieurs impacts concrets sur la rémunération. À certains moments, en causant l'aplatissement de la carrière et dans d'autres, l'aplatissement du propre plafond salarial. Quant à l'heure d'activité, cette dernière cesse d'être une revendication d'organisation du travail et assume la caractéristique d'un juste droit.

Este artigo discute resultados de pesquisa sobre condições de qualidade educacional a partir da análise da aplicação do Índice de Condições de Qualidade dos anos iniciais do ensino fundamental das redes municipais, nos anos de 2007 e 2011. Tomando componentes da política educacional, especificamente as condições de trabalho docente, as condições materiais e estruturais das escolas e as condições de gestão escolar, esse índice dimensiona o possível esforço da política em responder às demandas educacionais postas na realidade brasileira. O estudo conclui mostrando que aparentemente as condições gerais de qualidade educacional no país têm sido incrementadas e os municípios que apresentam melhores resultados são aqueles que atendem até 1000 estudantes ou mais de 10 mil estudantes nas redes municipais.

This article discusses the research results on the conditions of educational quality based on the analysis of the application of the Quality Conditions Index pertaining to the first years of elementary local public schools, in 2007 and 2011. Considering aspects of the educational policy, namely, faculty work conditions, material and structural resources of the schools, and school management conditions, said index measures the possible effort made by the policy in order to respond to the educational demands faced due to the circumstances found in Brazil. The study concludes by showing that apparently the general state of the educational quality in Brazil has improved and the municipalities that have obtained the best results are those in which there are either less than 1000 or more than 10,000 students enrolled in local public schools.

Este artículo discute resultados de una investigación sobre condiciones de calidad educativa a partir del análisis de la aplicación del Índice de Condiciones de Calidad de los años iniciales de la educación fundamental de las redes municipales, durante los años de 2007 y 2011. Tomando componentes de la política educativa, específicamente las condiciones de trabajo docente, las condiciones materiales y estructurales de las escuelas y las condiciones de gestión escolar, este índice dimensiona el posible esfuerzo de la política para responder a las demandas educacionales de la realidad brasileña. El estudio concluye mostrando que aparentemente las condiciones generales de calidad educativa en el país se han incrementado y los municipios que presentan mejores resultados son aquellos que atienden a hasta 1000 estudiantes o a más de 10 mil estudiantes en las redes municipales.

O Sindicalismo docente brasileiro tem suas raízes em antigos movimentos ao redor da construção de um Sistema Público de Ensino no país. Desde o movimento dos pioneiros, passando pela LDB de 1946, pelos debates ao redor do capítulo de educação na Constituinte de 1988 e a LDB de 1996; as reivindicações de base corporativa dos professores estiveram estruturalmente vinculadas aos conflitos sobre as condições de oferta do ensino público e sua incidência na qualidade da educação. Com o novo quadro institucional, resultante da Constituição de 1988, que legalizou a representação sindical docente e, numa perspectiva participativa, abriu um amplo leque de Conselhos, que se tornaram novos espaços de ação sindical, justifica-se a necessidade de estudos comparativos entre casos locais. Este trabalho, a partir de uma base empírica que se apoia em entrevistas com dirigentes dos sindicatos de trabalhadores em educação das cidades de Curitiba, Fazenda Rio Grande, Araucária e Piraquara, no Paraná, e Dourados, no Mato Grosso do Sul, analisa a ação sindical docente nos últimos 15 anos, explicitando como se articulam interesses corporativo-trabalhistas e política educacional, sob a ótica dos Sindicatos.

The Brazilian teachers' unionism has its roots in older movements around the Public Education System building. Since the pioneering movement, passing through LDB - the Education Brazilian Law from 1946, and through debates around the Education Chapter in the Federal Constitutional Assembly in 1988 and the Education Law from 1996; the teachers' claims of corporate foundation were structurally linked with fights about public education offering conditions and their incidence on education quality. With the new institutional framework, resulted from the Federal Constitution of 1988, which legalized the teachers' union representation and, in the participative perspective, opened the wide range of councils which became new spaces to syndical action, the need of comparative studies on local cases is justified. In this article, from the empirical data of interviews with education union leaders from Curitiba, Fazenda Rio Grande, Araucaria and Piraquara, that are municipalities in Parana State, and from Dourados, in Mato Grosso do Sul State, the teachers' union action in the last 15 years was analyzed, explaining how the corporate-labor interests are articulated to educational policies, in the view of Unions.

Apresentam-se resultados de pesquisa utilizando como fonte o banco de dados Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego. O objetivo é verificar informações sobre remuneração de professores de ensino médio nas capitais brasileiras e, ao mesmo tempo, refletir sobre o potencial dessa base de dados para a análise. A opção por um recorte analítico relativo a professores de ensino médio deve-se à constatação de que, para o período compreendido entre 1996 e 2008, os dados sobre tais empregos estavam mais bem informados na RAIS, embora ela apresente certa irregularidade nas informações sobre o setor público. O período histórico selecionado deve-se à hipótese de que a política de fundos vigente entre 1998 e 2006, que priorizou o ensino fundamental, poderia ter efeito negativo na remuneração de professores de ensino médio. Para analisar as médias de remuneração, utilizaram-se o salário mínimo e o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) como indexadores que permitem comparação do poder aquisitivo no período. Este estudo exploratório parece confirmar uma relação negativa, esperada, entre a priorização do ensino fundamental via políticas de fundos e a remuneração dos professores de ensino médio; além disso, evidencia o afastamento entre a valorização do salário mínimo nacional e a política de valorização do magistério, e, finalmente, expõe fragilidades da RAIS para o trabalho com os dados de remuneração do setor público de forma desagregada. Todavia, a coincidência entre os resultados deste trabalho e de estudos que se debruçaram sobre outras bases de dados indica a pertinência da continuidade das análises.

The text presents results of a research using as its source the Annual List of Social Information - Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) database of the Ministry of Labor and Employment. The objective is to investigate information about paying levels of secondary education teachers working in Brazilian state capitals and, at the same time, to reflect about the potential of this database for the analysis. The choice for an analytical approach related to secondary school teachers is due to the observation that, for the period between 1996 and 2008, the data about these jobs were better informed in the RAIS, despite the fact that its information about the public sector is somewhat irregular. The historical period selected is related to the hypothesis that the funding policy active between 1998 and 2006, which gave priority to fundamental education, could have had a negative effect upon the paying levels of secondary education teachers. In order to analyze the average paying levels, the minimum salary and the Index of Prices to the Consumer (IPC) were used as indexes for comparing purchasing powers during the period. This exploratory study seems to confirm a negative relation, which was expected, between the priority given to fundamental education via funding policies and the paying levels of secondary education teachers. Additionally, it reveals the gap between the valuation of the national minimum salary and the valuation policy of the teaching profession; and, finally, it exposes weak points of the RAIS as a tool to work with data about paying levels of the public sector in a separate way. Nevertheless, the convergence between the results of the present work and studies that looked into other databases indicates the pertinence of continuing these analyses.

O artigo analisa as proposições mais importantes no documento final da CONAE 2010 quanto às questões do financiamento e da gestão da educação e, de forma complementar, cotejar tal texto com as indicações do Plano Nacional de Educação (PNE, Lei n. 172/2001). A leitura e o confronto de tais proposições buscarão contribuir com um dos desdobramentos objetivados pela própria CONAE, que é o de indicar elementos para um novo PNE. O pano de fundo desta construção colocará em tela uma disputa pelas concepções de educação pública e papel do Estado. Os desafios dessa luta se materializarão na disputa pela consolidação das metas aprovadas na conferência nos espaços da democracia representativa formal brasileira.

This paper explores the most important propositions from the final resolution of the 2010 CONAE with regard to education funding and administration. Complementarily, it collates the conference documents with the details of the National Plan for Education (Law n. 172/2001). These propositions were read and compared to contribute to one of the very developments intended by the CONAE: indicating elements for a new National Plan for Education. The background of this construction is a dispute around the conceptions of public education and the role of the State. The challenges of this struggle will be materialized in the quarrel to consolidate the goals indicated by the conference in the spaces of formal representative democracy in Brazil.