Resumo Esse artigo tem como objetivo analisar a concepção de Educação Profissional e Tecnológica no Brasil em documentos recentes de grande importância nas definições das políticas públicas de ensino. É realizada uma análise documental compreendendo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei no 9.394/1996, os decretos no 2.208/1997 e no 5.154/2004, a Lei no 13.005/2014, que trata do Plano Nacional de Educação no decênio 2014-2024, e os documentos final e referência das Conferências Nacionais de Educação de 2010 e 2014. Nesses documentos, foram encontrados e destacados alguns indícios de defesa de diferentes concepções de Educação Profissional e Tecnológica, e identificada uma grande importância conferida às Conferências Nacionais de Educação na articulação e construção das políticas educacionais e do Plano Nacional de Educação vigente.

Abstract This article analyzes the conception of Technical Vocational Education and Training (TVET) in Brazil on recent documents of great importance in the definitions of public policies for education. A documentary analysis is performed comprising of the Law of Guidelines and Bases of Education (LDB), of Law 9,394/1996, of decrees 2,208/1997 and 5,154/2004, of Law 13,005/2014 that comes from the National Education Plan (PNE) between 2014 and 2024 and of the End-Document and Reference-Document from the National Conferences on Education (CONAE) 2010 and 2014. Were found and shown in these documents some evidence of the use of different conceptions of TVET and identified a great importance given to the CONAE’s in the articulation and construction of educational policies and the current PNE.

Resumen Este artículo tiene como objetivo analizar el concepto de Educación Profesional y Tecnológica (EPT) en Brasil considerando los recientes documentos de gran importancia en la definición de las políticas públicas de educación. Un análisis documental se efectúa en la Ley de Directrices y Bases de la Educación (LDB) - Ley no. 9394/1996, en los decretos 2.208/1997 y 5.154/2004, en la Ley no. 13.005/2014 que se ocupa del Plan Nacional de Educación (PNE) en el decenio 2014-2024 y en el Documento-Final y en el Documento-Referencia de las Conferencias Nacionales de Educación (CONAE) en 2010 y 2014. Fueron encontrados y se destaca en estos documentos cierta evidencia de uso de las diferentes concepciones de EPT y se identificó una gran importancia dada la CONAES, la articulación y la construcción de las políticas educativas y el PNE actual.

O presente trabalho objetivou investigar a adoção da noção de competências na organização curricular do Curso Técnico de Laboratório em Biodiagnóstico em Saúde, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), unidade técnico-científica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A pesquisa enfocou a viabilidade da ressignificação desse modelo a partir da adoção da matriz crítico-emancipatória proposta por Deluiz, Ramos e Kuenzer. A pesquisa, de natureza qualitativa, foi realizada por meio de entrevistas com professores da instituição. Os resultados apontaram que a adoção do modelo de competências não se deu por opção pedagógica, mas por imposição legal das instâncias normativas. A identificação, definição e construção de competências que orientaram a organização curricular foram efetuadas através da perspectiva totalizante, ao buscar contemplar as diversas dimensões do conhecimento. A operacionalização desse modelo e o desenvolvimento da dimensão subjetiva das competências mostraram-se o maior desafio enfrentado pelos docentes³.

This article investigates the incorporation of the notion of 'skills' in the development of the Vocational Course on Laboratory in Biological Diagnosis in Health of the Joaquim Venâncio Polytechnic Health School (EPSJV), a technical and scientific unit of the Oswaldo Cruz Foundation (Fiocruz). The conducted research focused on determining validity and viability of understanding the skill-based curriculum in the light of the critical/emancipatory approach proposed by Deluiz, Ramos and Kuenzer. The qualitative research was comprised of interviews with teachers of the institution. Results show that the implementation of skill-based ideas was the result of legal determination, not an agreed pedagogical approach. Besides that, the identification, selection and development of skills guiding the development of the curriculum were performed with a totalizing perspective in mind, that is, encompassing all of the many existing dimensions of knowledge. Implementing this model and the subjective scope of skills were the most difficult challenges for teachers.