ABSTRACT This article opens the new section Education, race, gender, and sexual diversity to be included in the periodical Educação & Sociedade in 2023. It discusses the importance of that section and the intersectional approach of the concepts by the presentation of issues as economic and social inequalities, discrimination, and violence, and how this complexity is expressed in education. It argues that this analysis has enabled new and thought-provoking reflections for a better understanding of the educational phenomenon and discusses the importance of scientific dissemination of theoretical productions that address such concepts in the field of education.

RESUMEN Este artículo abre la nueva sección Educación, raza, género y diversidad sexual que se incluirá en el periódico Educação & Sociedade a partir de 2023. Discute la importancia de esa sección y el enfoque interseccional de los conceptos que presenta junto con los temas de las desigualdades económicas y sociales, la discriminación y la violencia y cómo esta complejidad se expresa en la educación. Argumenta que este análisis ha posibilitado nuevas y sugerentes reflexiones para una mejor comprensión del fenómeno educativo y discute la importancia de la divulgación científica de las producciones teóricas que abordan tales conceptos en el campo de la educación.

RESUMO O presente artigo inaugura a nova seção Educação, raça, gênero e diversidade sexual a ser incluída no periódico Educação & Sociedade em 2023. Discute a importância da referida seção e da abordagem interseccional dos conceitos que apresenta juntamente com as questões das desigualdades econômicas e sociais, das discriminações e da violência e como essa complexidade se expressa na educação. Argumenta que essa análise tem possibilitado novas e instigantes reflexões para a melhor compreensão do fenômeno educativo e debate a relevância da divulgação científica das produções teóricas que abordam tais conceitos no campo da educação.

RESUMO O presente estudo analisou a implementação da Lei 12.990/2014, no âmbito das universidades federais. Os dados referentes à entrada em exercício dos docentes negros nas universidades federais foram coletados via Lei de Acesso à Informação. A amostra foi composta por 54 universidades, que responderam adequadamente ao pedido. Como podemos perceber nos resultados, a implementação da norma não conseguiu romper o cenário de racismo institucional nessas instituições. Os números revelam que há uma dificuldade na aplicação da norma e consequente fortalecimento do racismo institucional.

ABSTRACT This study analyzes the implementation of Law 12,990/2014 in the scope of federal universities. The data regarding black professors’ entry into office in federal universities were collected via the Law of Access to Information. The sample consists of 54 universities that responded adequately to the request. As we can see in the results, the implementation of the norm cannot break the scenario of institutional racism in these institutions. The numbers reveal that there is a difficulty in applying the norm, consequently strengthening institutional racism.

RESUMEN Este estudio analiza la implementación de la Ley 12.990/2014 en el ámbito de las universidades federales. Los datos sobre el ingreso de profesores negros en las universidades federales fueron recolectados a través de la Ley de Acceso a la Información. La muestra está compuesta por 54 universidades que respondieron adecuadamente a la solicitud. Como podemos ver en los resultados, la implementación de la norma no puede romper el escenario de racismo institucional en estas instituciones. Los números revelan que existe una dificultad para aplicar la norma, lo que fortalece el racismo institucional.

RESUMO As ações afirmativas de promoção da igualdade racial ressignificaram a luta pelo direito à educação no Brasil. A entrada de sujeitos pertencentes a coletivos diversos e historicamente tratados como desiguais no ensino superior, a presença de pessoas negras nos concursos públicos da administração federal por meio da implementação das cotas raciais, as várias iniciativas de ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas da Educação Básica, bem como os direitos garantidos no Estatuto da Igualdade Racial, têm feito emergir diversos conhecimentos e experiências produzidos pelos sujeitos negros nas suas vivências políticas, sociais e culturais. Tudo isso tem transformado a ciência, a educação e a sociedade.

ABSTRACT Affirmative action to promote racial equality has resigned the struggle for the right to education in Brazil. The entry of subjects belonging to diverse groups and historically treated as unequal in higher education, the presence of black people in public competitions of the federal administration through the implementation of racial quotas, the various initiatives for teaching African and Afro-Brazilian history and culture in elementary schools, as well as the rights guaranteed in the Statute of Racial Equality, have brought out diverse knowledge and experiences produced by black people in their political, social, and cultural experiences. All this has transformed science, education and society.

RESUMEN La acción afirmativa para promover la igualdad racial ha dado un nuevo significado a la lucha por el derecho a la educación en Brasil. El ingreso de sujetos pertenecientes a diversos grupos e históricamente tratados como desiguales en la educación superior, la presencia de personas negras en los concursos públicos de la administración federal a través de la implementación de cuotas raciales, las diversas iniciativas de enseñanza de la historia y la cultura africana y afrobrasileña en las escuelas de educación básica, así como los derechos garantizados en el Estatuto de la Igualdad Racial, han hecho emerger diversos conocimientos y experiencias producidas por las personas negras en sus vivencias políticas, sociales y culturales. Todo ello ha transformado la ciencia, la educación y la sociedad.

RESUMO: Numa abordagem retrospectiva, este artigo objetivou resgatar as discussões sobre a temática étnico-racial no contexto da Assembleia Nacional Constituinte, responsável pela construção da Constituição Federal de 1988, considerada a “constituição cidadã”. No marco dos seus 30 anos, é importante reconhecer na Constituição de 1988 tanto os limites do alcance político de seu textono tratamento da questão racial, quanto os avanços que dela derivariam para a luta antirracista - avanços, sobretudo, ligados à implementação de suas leis complementares. O artigo abordaas ambiguidades do texto constitucional no campo da educação e aponta os desdobramentos relevantes na luta por igualdade racial e por ações afirmativas.

ABSTRACT: In a retrospective approach, this article aimed at reviewing the discussions on ethno-racial issues in the context of the National Constituent Assembly, responsible for the development of the Federal Constitutionof 1988, considered the “citizen constitution”. In the context of its 30 years, it is important to recognize in this Constitution both the limits of the political cope of its text in the treatment of the racial issue and the advances that would derive from it in the anti-racist struggle - advances mainly related to the implementation of its complementary laws. The article will address the ambiguities of the constitutional text in the field of education, and will point out the relevant developments in the struggle for racial equality and affirmative action.

Résumé: Dans une approche rétrospective, cet article vise à reprendre les discussions sur les questions ethnique-raciales au contexte de l’Assemblée Nationale Constituante, responsable pour élaborer la Constitution fédérale de 1988, considérée comme la « constitution citoyenne ». Au cadre de ses 30 ans, il est important de reconnaître dans La Constitution de 1988 les limites politiques en traitant la question raciale tant quant les avances de la lutte antiracisme -liés principalement à La mise en œuvre de ses lois complémentaires. On oborde aussi les ambiguïtés du texte constitutionnel au domaine de l’éducation et souligneles conséquences pertinents pour lalutte pour l’égalité raciale et actions affirmatives.

RESUMO: A juventude negra é o foco central do artigo. Para compreendê-la buscou-se analisar a relação entre juventude, desigualdade, raça e racismo na conformação da situação de extermínio da juventude negra. O texto apresenta e discute dados estatísticos sobre homicídios da juventude negra e os interpreta à luz das discussões sobre a branquitude e o racismo. Compreendendo a violência como um fenômeno multicausal discute ainda o racismo como a macrocausa dessa situação, fruto da ideia de raça que se construiu desde os tempos coloniais no Brasil. Raça e racismo se tornaram ideias e práticas ainda mais complexas após a abolição da escravatura possibilitando a política de branqueamento. Elas fazem parte da estrutura de desigualdade vivida pela população negra brasileira. A análise também aponta o protagonismo da juventude negra na denúncia da situação de violência por ela vivida, indo além da ideia de extermínio e politizando-a como genocídio.

ABSTRACT: Black youth is the central focus of this article. To understand it, we sought to analyze the relationship between youth, inequality, race and racism in the conformation of black youth’s extermination. The text presents and discusses statistical data on homicides of black youth and interprets them in the light of the discussions on whiteness and racism. Understanding violence as a multi-causal phenomenon, this paper also discusses racism as the macro-cause of this situation, fruit of the idea of race that was built since colonial times in Brazil. Race and racism became even more complex ideas and practices after the abolition of slavery making possible the racial whitening policy. They are part of the structure of inequality experienced by the Brazilian black population. The analysis also points out the protagonism of black youth in denouncing the situation of violence they experienced, going beyond the idea of extermination and politicizing it as genocide.

Este artigo discute os procedimentos metodológicos e os resultados da pesquisa nacional "Práticas Pedagógicas de Trabalho com Relações Étnico-Raciais na Escola na Perspectiva de Lei 10.639/2003". Esta investigação, apoiada e financiada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI/MEC), em parceria com a Representação da UNESCO no Brasil e coordenada pelo Programa de Ações Afirmativas na UFMG, envolveu cinco Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros de universidades públicas federais brasileiras e apresenta os dilemas, desafios e limites do processo de implementação do ensino de História da África e das Culturas Afro-Brasileiras nas escolas públicas e privadas da educação básica brasileira. De maneira irregular e muito complexa, o processo de implementação dessa legislação - uma alteração da LDB - torna-se imprescindível para compreender os desafios da política pública em educação e a diversidade, bem como novos elementos de análise para a pesquisa educacional.

This article discusses the methodological procedures and results of the national research "Pedagogical practices with ethnic-racial relations in the school from the perspective of Law 10.639/2003". This study was supported and funded by the Secretariat of Continuing Education, Literacy, Diversity and Inclusion (SECADI/MEC) in a partnership with UNESCO-Brazil and coordinated by the Affirmative Action Program at UFMG. It involved five Centers of Afro-Brazilian Studies from Brazilian federal universities and exposes the dilemmas, challenges and limitations of the implementation process of the teaching of history of Africa and Afro-Brazilian cultures in public and private primary schools. Although irregular and complex, the implementation process of this legislation, involving a change in the LDB (Brazilian education laws), is crucial to understand the challenges and the diversity of public policies in education, as well as the new elements of analysis for educational research.

Este artículo analiza los aspectos relacionados con la creación y puesta en práctica de la Universidad Internacional de la Integración de luso-afrobrasileña (UNILAB), una de las nuevas instituciones federales de enseñanza superior en Brasil. Es una institución multi-campi ubicados en las ciudades de la Redenção y Acarape -Ceará y São Francisco do Conde -Bahía. Establecida por la Ley Federal N º 12.289/2010, sus actividades docentes han empezado el 25 de mayo del 2011, el día de África. Con la misión de construir un puente histórico entre Brasil y los países de la lusofonía, está basada en el principio de la ccoperación solidária y tiene un proyecto político-pedagógico muy específico. Sus estudiantes son brasileños y de los países de lengua oficial portuguesa -Angola, Cabo Verde, Guinea Bissau, Mozambique, Santo Tomé y Príncipe y Timor Oriental. Los profesores son también de diversas nacionalidades. El texto se detiene sobre su inclusión en el escenario de la ampliación del acceso a la universidad pública en Brasil, centrándose en su creación, situación actual y algunos de los desafíos a la construcción de su proyecto.

Este artigo discute aspectos relativos à criação e implementação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), uma das mais novas instituições federais de ensino superior do Brasil. Trata-se de uma instituição multi-campi localizada nas cidades de Redenção e Acarape - Ceará e São Francisco do Conde - Bahia. Criada pela Lei Federal nº 12.289/2010, suas atividades letivas tiveram inicio em 25 de maio de 2011, Dia de/da África. Com a missão de construir uma ponte histórica entre o Brasil e países de língua portuguesa, é baseada no princípio da cooperação solidária e tem um projeto político-pedagógico diferenciado. Abriga estudantes brasileiros e oriundos dos países parceiros em seu empreendimento - Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Também o seu corpo docente é composto de várias nacionalidades. O texto detém-se sobre a sua inserção no cenário da ampliação do acesso à universidade pública no Brasil, aspectos relativos à sua criação, situação atual e alguns desafios à construção de seu projeto.

Cet article développe des aspects liés à la création et à la mise en œuvre de l’Université de l’intégration internationale de la luso-afro-brésilienne (UNILAB), l’un des derniers établissements fédéraux d’enseignement supérieur au Brésil. C’est une institution multi-campi situées dans les villes de Redenção et Acarape - Ceará et São Francisco do Conde - Bahia. Établi par la loi fédérale n ° 12.289/2010, leurs activités d’enseignement ont commencé le 25 mai 2011, jour d’Afrique. Avec une mission de construire un pont historique entre le Brésil et les pays lusophones, est basée sur le principe du partenariat et a un projet politique et pédagogique spécifique. Elle accueille des étudiants brésiliens en provenance des pays et des partenaires dans leur entreprise - Angola, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Sao Tomé e Principe et Timor oriental. De plus, les enseignants sont de différentes nationalités. Le texte insiste sur leur inclusion dans le scénario d’élargir l’accès à l’université publique au Brésil, en se concentrant sur sa création, situation actuelle et défis à la construction du projet d’intégration et coopération internationale.

This article discusses issues concerning the creation and implementation of University of International Integration of the Afro-Brazilian Lusophony Countries (UNILAB), one of the most recent federal higher education institutions in Brazil. This multi-campi university is located in two cities of Ceará State (Redenção and Acarape) and one city of Bahia State. Created by Federal Law nº 12.289/2010 its academic activities started in May 25th, 2011 - Africa’s Day. With a mission of building a historical-cultural bridge between Brazil and the Portuguese-speaking Countries Community, UNILAB has solidarity-based cooperation as a principle and a unique political and pedagogical project. It is opened to Brazilian students as well as from partner countries - Angola, Cape Verde, Mozambique, Portugal, São Tomé and Principe and East Timor. Its academic personnel are also from different nationalities. Here are presented reflexions concerning its creation in the recent context of expansion and interiorization of higher education in Brazil, its creation, present situation and challenges.

Este artigo discute o papel do movimento negro brasileiro na ressignificação e politização da ideia de raça. A raça é aqui entendida como construção social que marca, de forma estrutural e estruturante, as sociedades latino-americanas, em especial, a brasileira. Ao refletir sobre a atuação do movimento negro, parte-se da premissa de que este movimento social, por meio de suas ações políticas, sobretudo em prol da educação, reeduca a si próprio, o Estado, a sociedade e o campo educacional sobre as relações étnico-raciais no Brasil, caminhando rumo à emancipação social. A ideia de raça analisada no presente artigo se assenta na reflexão realizada pelos estudos pós-coloniais, que discutem a sua centralidade nos países com passado colonial e a sua operacionalidade nas relações de poder, as quais têm sido mantidas e subsistem no pensamento moderno ocidental, inclusive, no educacional.

This article discusses the Brazilian black movement's role in giving a new meaning and politicizing the idea of race. Race is understood as a social construction that marks Latin-American society in a structural and structuring way, particularly the Brazilian Society. Reflecting on the black movement's performance, it is assumed that this social movement, trough it's political actions, especially in favor of education, reeducates itself, the State, the society and the educational field about the ethnic-racial relationships in Brazil towards social emancipation. The idea of race analyzed in this articles are based on the post-colonialist studies, which discusses race centrality in countries with a colonial past and how it operates in power relations that have been kept and still remains in modern occidental thoughts, including in education.

Cet article discute le rôle du mouvement noir brésilien dans la re-signification et la politisation de l'idée de race. La race est entendue ici comme construction sociale qui marque de forme structurelle et structurante les sociétés latino-américaines, particulièrement, la brésilienne. En réfléchissant à l'action du mouvement noir, on part de la prémisse que ce mouvement social, à travers ses actions politiques, surtout en faveur de l'éducation, (se) ré-éduque lui-même, l'Etat, la société et le champ éducatif au niveau des relations ethno-raciales au Brésil, se dirigeant ainsi vers l'émancipation sociale. L'idée de race analysée dans cet article se fonde sur la réflexion réalisée par les études post-coloniales, lesquelles discutent sa centralité dans les pays ayant un passé colonial et son opérationnalité dans les relations de pouvoir, lesquelles se maintiennent encore et subsistent dans la pensée moderne occidentale, y compris éducative.

A participação social dos jovens depende de como a sociedade oferece oportunidades nas quais eles possam se envolver em experiências participativas e se informarem sobre as possibilidades nesse campo. A partir dos dados de uma pesquisa nacional sobre a participação social da juventude brasileira, discute-se aqui o papel que a experiência escolar dos jovens vem desempenhando nesse processo na Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com os dados apresentados, os estabelecimentos de ensino atuam muito timidamente nesse campo, o que parece ser o resultado, tanto das concepções que orientam a organização escolar, como da realidade social que restringe os canais de participação social e política dos jovens brasileiros. O artigo apresenta alguns dados sobre a condição juvenil na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em seguida analisa as representações juvenis sobre a participação social evidenciados na pesquisa. Por fim, o artigo discute o papel da escola como fomentadora de experiências participativas entre os seus alunos.

The social participation of young people depends on the way society provides opportunities in which they can involve in participatory experiences and inform themselves about the possibilities in this field. Based on the data of a national research about the social participation of the Brazilian youth, this paper aims at discussing the role that young people school experience has fulfilled in this process Belo Horizonte Metropolitan. According to the presented data, the schools have shyly acted in this field, which seems to result both from the conceptions that guide the school organization and the social reality that narrows the political and social participation of the Brazilian young people. This paper presents data on the young people situation at Belo Horizonte Metropolitan Region and analyzes the youth representation towards the social participation demonstrated in the research. Finally, it discusses the school role inciting participatory experiences among its students.