RESUMO: Esse estudo visou analisar o processo de constituição da educação especial em Maceió, procurando apreciar os principais prescritores das práticas escolares envolvendo o Público Alvo da Educação Especial (PAEE). Essa é uma pesquisa documental que abrangeu o Plano Municipal de Educação, a Resolução do Conselho Municipal de Educação e o Guia de Educação Especial para a inclusão na rede municipal de Maceió. Os resultados mostraram que o município busca seguir as prescrições por meio dos seus dispositivos legais, embora haja entraves que dificultem a materialização das ações prescritas.

ABSTRACT: This study aims to analyze the process of special education’s constitution in Maceió, focusing on appreciating the main prescriptions of school practices involving the Students of Special Education (SSE). It is a documental research that covered the Municipal Education Plan, the Resolution of the Municipal Council of Education and the Special Education Guidelines for inclusion in the network of Maceió city. The results showed that the municipality seeks to follow the prescriptions through its legal documents, although there are obstacles that make difficult to materialize the prescribed actions.

Resumo Nos anos mais recentes, uma crescente participação de pessoas com deficiência a ter acesso à Educação Superior. Esse processo desafia e provoca mudanças dentro e fora dos muros das Insti tuições de Ensino Superior (IES). Por esta razão, nos propomos nesta pesquisa de casos múltiplos, de abordagem qualitativa, a entender o processo de inclusão de universitários com deficiência em cursos presenciais de Graduação em Educação Física da cidade de Maceió/AL, utilizando como instrumento de coleta de dados a entrevista semiestruturada. Os participantes desse estudo foram os/as próprios/as universitários/as com deficiência e seus respectivos coordenadores de curso. Para o tratamento dos dados coletados, utilizamos a análise de conteúdo, especificamente a temática. Para aplicá-la, fizemos uma leitura exaustiva dos materiais recolhidos, a fim de elencarmos um delineamento dos temas importantes para o estudo. Em seguida, houve exploração dos potenciais de codificações baseadas em critérios temáticos. Os resultados dessa pesquisa assinalam que apenas 03 (1 pública e 2 privadas) das 20 IES (presenciais) da cidade de Maceió/AL ofertavam cursos de Educação Física, em 2009/2010. Destas 03 IES, verificamos, através de visitas in loco, que apenas as 2 instituições privadas - denominadas, neste estudo, de Instituição "A" e Instituição "B"- possuíam universitários com deficiência, sendo que na instituição "A" havia 02 universitários com deficiência e na instituição "B", 03 universitários/as com deficiência. Estes 05 universitários/ as foram convidados/as a participar da pesquisa, bem como os seus respectivos coordenadores de curso: 02 no total, um de cada instituição, os quais aceitaram e declararam isso assinando o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Os resultados apontaram que, embora o processo de inclusão esteja em andamento e a participação do universitário/a com deficiência na Educação Superior seja mais expressiva do que era anos atrás, a sua permanência estava condicionada aos seus próprios esforços e à ajuda de colegas de classe. Essa condição era decorrente das inúmeras barreiras que ainda se mantinham presentes no espaço educacional, deixando-o/a mais vulnerável à exclusão. Dessa forma, é crucial que as instituições pesquisadas (re)pensem a forma com que têm encarado a inclusão no ambiente da sua instituição e que, além disso, planejem e executem ações que contribuam para esse processo em seu estabelecimento de ensino. Assim, acreditamos que a instituição estudada estaria mais preparada para garantir o processo de ensino-aprendizagem do universitário com deficiência em uma perspectiva da educação inclusiva.

Abstract: In recent years, the access of people with disability has increased in college education. This process defies and provokes changes inside and outside the wall of College Education Institution (CEI). Because this reason, we propose ourselves, in this research of cases multiples and qualitative approach, to understand the inclusion process of students with disability in Physical Education underdegree courses in the city of Maceio/AL, using instrument of gathering data a semi-structured interview. In this study, the participants were students with disability and their respective course coordinators. For the analysis of data we used the contents analysis, specifically the thematic. We made an exhaustive reading of the collected materials and we identified the important themes for the study. After this, we codified based on thematic criteria. The results reported that only 03 (1 public and 2 private) of 20 CEI in the city of Maceio/AL offers Physical Education Teaching Courses in 2009/2010. Theses 03 CEI, we verified, through of visits in loco that only two private institutions - they were called in this study of "A" Institution and "B" Institution - have students with disability - Institution "A" had 02 students and Institution "B" had 03 ones. These 05 students with disability were invited to take part in the research, as well their respective course coordinators - 02 in the total, one from each institution. All of them accepted the invitation and signing the Informed Consent Form (ICF). The results showed that although the inclusion process was going on and the participation of students with disability in the Physical Education underdegree courses was more expressive than years ago, their permanence was conditioned to their own efforts and help of classmates. This condition was due to several barriers that still existed in the educational space, leaving them more vulnerable to exclusion. Thus, it was crucial that the institutions surveyed (re)think the form that has seen the inclusion of the environment in your institution, furthermore, plan and execute actions that contribute to this process in their educational establishment. Thus, we believe that the studied institution would be more prepared to make teaching-learning students with disability in inclusive education perspective.

esta pesquisa busca recuperar aspectos da História da Educação Especial do município de Maceió/Al e analisar o atual processo de implantação da política do atendimento educacional especializado (AEE) na rede municipal desta cidade alagoana. Além disso, procuramos também descrever algumas das condições geográficas, políticas, econômicas, sociais e educacionais da cidade de Maceió, em virtude de que estas características podem colaborar na compreensão de alguns dos resultados diagnosticados. Elegemos a análise documental como abordagem de pesquisa, a fim de diagnosticar a realidade estudada. Os resultados apontam que a Educação Especial, no município em questão, é bastante recente e que, apesar disso, há alguns esforços para responder a atual política de oferta do AEE em unidades escolares da rede municipal de educação. No entanto, diversas dificuldades foram encontradas, a saber: precária estrutura arquitetônica dos espaços escolares e ausência de profissionais habilitados. Estas dificuldades são consonantes com a realidade do município estudado que enfrenta sérios problemas de cunho econômico, político, social e educacional, os quais desfavorecem o desenvolvimento da Educação como um todo e da Educação Especial em particular. Diante disso, urge a necessidade de políticas/ações que promovam não somente a melhoria da formação profissional especializada para o AEE e das condições de infraestruturas do espaço escolar, mas principalmente a valorização e o fortalecimento de um sistema municipal de educação que, por muito tempo, vem sofrendo com o descaso de más administrações públicas.

This study seeks to recover aspects of the History of Special Education of the city of Maceió/AL and analyze the current process of policy implementation of specialized educational services (SES) in public schools of this city. In addition, we also describe some of the geographic, political, economic, social and educational conditions of the city of Maceió, because these characteristics may explain some of the results that were uncovered. We chose the documentary analysis approach as a way to diagnose the reality under investigation. The results indicate that Special Education in Maceió is fairly recent, and that despite this, attempts have been made to answer the current policies providing for SES schools of the municipal education system. Nevertheless, several difficulties were encountered, namely: precarious architectural structure of school buildings and the lack of qualified professionals. These difficulties are similar to the city’s general reality, as a place that faces serious problems of economic, political, social and educational nature, which undercut the development of education as a whole and Special Education in particular. Therefore, there is urgent need for policies/actions to promote not only the improvement of specialized professional development for the SES and infrastructure conditions of school buildings, but mainly the enhancement and strengthening of the municipal system of education which, for many years has suffered the neglect of bad public administration.