Resumo O objetivo deste estudo é analisar a relação intertemporal de curto e longo prazo entre as variáveis gasto e receita do governo federal brasileiro. Usando dados mensais de 1997 a 2015, o estudo aplica técnicas de cointegração e estima modelos de correção de erro assimétrico (MCE-TAR e MCE-MTAR). Como análise de robustez foi realizada uma simulação de choques nas variáveis receitas e despesas do governo central. Os resultados mostram que o governo respeita sua restrição orçamentária apenas para o período de 1997 a 2013. Nesse período há evidências, no curto prazo, de uma relação causal unidirecional do tipo tax-spend, na qual uma redução de imposto gera aumento no gasto e no longo prazo a relação causal é bidirecional. Não foi possível, ao contrário de estudos anteriores, identificar evidências de uma relação causal do tipo spend-tax. Os resultados também refutaram a interpretação tradicional de que o caminho para o controle do gasto é reduzir a arrecadação do governo. De forma geral, os resultados mostram que ao incorporar na análise os anos de 2014 e 2015, o governo central deixa de respeitar a sua restrição orçamentária, e não é possível estabelecer uma relação causal entre receita e gasto governamental.

Abstract The aim of this study is to analyze the short and long term intertemporal relationship between spending and revenue variables of the Brazilian federal government. Using monthly data 1997 to 2015 the study applied cointegration techniques and estimates asymmetric error correction models (ECM-TAR and ECM-MTAR). As a robustness analysis a simulation of shock was performed on variable revenue and expenditure of the central government. The results show that the government respects its budget constraint only for the period from 1997 to 2013. During this period there is evidence, in the short term, of a one-way causal relationship type tax-spend, where a tax reduction generates an increase in spending and the long-term causal relationship is bidirectional. Could not unlike previous studies, identify evidence of a causal relationship of spend-tax type. The results also disproved the traditional interpretation that the way to control spending is to reduce government revenues. Overall, the results show that by incorporating the analysis of the years 2014 and 2015 the central government fails to respect their budget constraint and cannot establish a causal relationship between income and government spending.

Resumo Além da complexidade e opacidade da tributação, a forte dependência dos municípios brasileiros de transferências federais e estaduais aumenta a chance de ilusão fiscal. Sob o efeito de ilusão fiscal, os contribuintes tendem a subestimar os custos dos bens e serviços providos pelo governo e, portanto, a demandá-los em quantidade maior do que o fariam na ausência de ilusão. O objetivo deste trabalho é estimar os efeitos da ilusão fiscal sobre a demanda por gasto público municipal no Brasil. Com base no modelo do eleitor mediano e usando dados referentes ao ano de 2010 para 5249 municípios, estima-se uma função demanda por bens e serviços públicos locais que inclui variáveis que captam ilusão fiscal. Os resultados evidenciam que ilusão fiscal associada à estrutura tributária e às transferências fiscais pode contribuir para compreensão da expansão gasto público no Brasil.

Abstract In addition to the complexity and opacity of taxation, the strong reliance of Brazilian municipalities on federal and state transfers increases the chance of fiscal illusion. Under fiscal illusion, taxpayers tend to underestimate the costs of the goods and services provided by the government and, thus, to demand them in excess of what would be demanded in the absence of fiscal illusion. The purpose of this study is to estimate the effects of fiscal illusion on the demand for local public spending in Brazil. Based on a median voter model and using data from 2010 for 5249 municipalities, a demand function for local public goods that includes variables to capture fiscal illusion is estimated. The results indicate that fiscal illusion associated to the tax structure and to the fiscal transfers can help to understand the expansion of public spending in Brazil.

O objetivo deste artigo é analisar os efeitos dos gastos sociais em educação e saúde nos indicadores de pobreza e nos índices de desigualdade de renda no período de 2004 a2009. A metodologia utilizada foi a técnica econométrica de dados em painel com efeitos fixos, haja vista a adequação deste método aos dados disponíveis. Foi possível verificar que para o período analisado houve uma redução nos indicadores de pobreza para os Estados brasileiros, onde os efeitos do Programa Bolsa Família foram estatisticamente significativos. Entretanto, não foi possível observar impactos estatisticamente significativos do Programa sobre os índices de desigualdade de renda. Verificou-se ainda que os gastos sociais em educação e saúde também reduzem a pobreza, mas não é possível afirmar que estes tenham impactos significativos sobre a desigualdade de renda. Por fim, foi possível constatar o importante papel do crescimento econômico sobre a redução da pobreza e da desigualdade de renda.

This paper aims to analyze the effects of social spending on poverty indicators and indexes of income inequality in the period 2004-2009. The methodology used was the econometric technique of panel data fixed effects, due to the suitability of this method to the data available. Results show that in the analyzed period reduction decrease in poverty indicators related to the Brazilian states where the effects of the Bolsa Família Program proved statistically significant. However, no evidence was found that the Bolsa Família Program have produced statistically significant effects on the rates of income inequality. It was also found that social spending on education and health care also reduces poverty, but it is not possible to state that they have produced significant effects on income inequality. Finally it was established the important role of economic growth on poverty reduction and income inequality.

As séries financeiras são fortemente caracterizadas pela sua volatilidade, alternando períodos de alta e baixa volatilidade, ou seja, a variância dessas séries não é constante, variam com o tempo. Dessa forma, as séries financeiras podem apresentar heterocedastidade condicional. O trabalho analisa o comportamento das séries dos retornos dos índices IVBX-2 e SMLL em 2008, com o objetivo de identificar a volatilidade das séries. O eixo teórico central do trabalho é a teoria dos mercados eficientes, que considera que todas as informações relevantes já estão incorporadas nos preços das ações; dessa forma, o preço é uma boa medida de valor das ações. Os índices estudados são caracterizados por representar carteiras hipotéticas compostas por ações de menor valor e menor liquidez, essas características pressupõem um maior risco e um maior retorno associado a investimentos nesse tipo de carteira. A metodologia adotada foi o uso dos modelos da família ARCH. Os resultados da aplicação dos modelos indicam que as séries possuem um comportamento semelhante, com o coeficiente que mede a persistência de choques em torno de 1, e os impactos desses choques se dão de forma assimétrica, em que os choques negativos produzem um efeito maior do que choques positivos.

The financial series are strongly characterized by its volatility, alternating periods of high and low volatility, i.e., the variance of these series is not constant, varying with time. Thus, the series may have heterocedastidade financial circumstances. The paper analyzes the behavior of the series of returns of the indices IVBX-2 and SMLL in 2008, aiming to identify the volatility of the series. The central axis of the work is theoretical theory of efficient markets, it believes that all relevant information is already incorporated into stock prices, so the price is a good measure of value of shares. The indices studied are characterized as representing hypothetical portfolio consisting of shares of lesser value and lesser liquidity, these characteristics imply a higher risk and higher return associated with investments in such portfolio. The methodology adopted was the use of ARCH models in the family. The implementation of the models indicate the series have similar behavior, with the coefficient which measures the persistence of shocks around 1 and the impacts of these shocks occur so asymmetrical, where the negative shocks have a greater effect than positive shocks.

Las series financieros se caracterizan por su alta volatilidad, alternando períodos de alta volatilidad y baja, es decir, la variación de estos conjuntos no es constante sino que varía con el tiempo. Por lo tanto, la serie puede tener la libertad condicional heteroscedastidade financiera. El trabajo analiza el comportamiento de la serie de retornos del índice IVBX-2 y SMLL en 2008, con el objetivo de identificar la volatilidad de la serie. El eje del trabajo teórico central es la teoría del mercado eficiente, que considera toda la información pertinente ya ha sido incorporada en el precio de las acciones, por lo que el precio es una buena medida de valor para el accionista. Los índices estudiados se caracterizan como la representación de la cartera hipotética consistente en acciones de menor valor y menor liquidez estas características implica un mayor riesgo y mayor rentabilidad asociada a las inversiones en dicha cartera. La metodología adoptada fue la utilización de los modelos de la familia ARCH, que consideran la dependencia temporal de los rendimientos. Los resultados de la aplicación de los modelos indican las series tienen un comportamiento similar, con el coeficiente que mide la persistencia de los choques en torno al 1 y el impacto de estos choques se producen de forma asimétrica, donde los shocks negativos tienen un efecto mayor que los shocks positivos.