O trabalho discute o panorama de municípios do Rio Grande do Sul que criaram Sistemas Municipais de Ensino (SME), analisando como e até que ponto essa legislação acolhe o processo nacional de avaliação do rendimento escolar do ensino fundamental o qual deverá, pela Lei 9394/96, processar-se mediante a colaboração dos sistemas de ensino. Analisa o conjunto das leis de SME apresentando mapas e gráficos da sua distribuição no estado e das que referem a avaliação externa de larga escala. Conclui-se que estas leis não expressam adesão da instância municipal ao sistema nacional de avaliação da educação básica. Este distanciamento do poder municipal face a propostas da União quanto a avaliação externa sugere mecanismos de imposição e não de colaboração entre as instancias de governo.

This work discusses municipalities prospect of Rio Grande do Sul which have created Municipal Systems of Education (SME), analyzing how and until what point that legislation accepts the national trial of the school performance evaluation of the elementary education that must, according to the Law 9394/96, happen with the collaboration of educational systems. It analyzes the set of SME's laws presenting maps and graphs of their distribution in the state and those which are related to the wide scale external evaluation. It was concluded that these laws do not express adhesion of the municipal instance to the national system of evaluation of the basic education. This distance of the SME laws shows that the proposals of the Federal Government related to the external evaluation of schools suggests mechanisms of imposition and not of contribution between the government instances.

Ese artículo discute el panorama de municipios de Rio Grande do Sul que criaran Sistemas Municipales de Enseñanza (SME), analizando como y asta que punto esa legislación acoge el proceso nacional de evaluación del rendimiento escolar de la enseñanza fundamental que deberá, por la Ley 9394/96, procesarse mediante la colaboración de los sistemas de enseñanza. Analiza el conjunto de las leyes de SME presentando mapas y gráficos de su distribución por el Estado y de las que se refieren a la evaluación externa de larga escala. Se concluye que estas leyes no expresan adhesión de la instancia municipal al sistema nacional de evaluación de la educación básica. Este distanciamiento del poder municipal delante las propuestas del Estado cuanto a la evaluación externa sugiere mecanismos de imposición y no de colaboración entre las instancias de gobierno.

Este trabalho discute o perfil dos representantes dos segmentos da comunidade escolar analisando as implicações decorrentes de sua diferenciação para a dinâmica de funcionamento dos Conselhos Escolares. Os dados decorrem da sistematização de informações levantadas por meio de questionário aplicado em reuniões de discussão do tema Conselhos Escolares junto aos representantes dos diferentes segmentos. O trabalho tem por objetivo refletir acerca de dados característicos tais como faixa etária, escolarização e as experiências anteriores de participação dos componentes dos Conselhos Escolares, capazes de fornecer subsídios para levantar hipóteses acerca de seu funcionamento. A problemática ao redor da qual a análise se realiza centra-se nas conseqüências decorrentes da diferenciação de comportamentos e na participação como experiência de vida pressupondo que indivíduos que já tiveram vivência em Sindicatos, Entidades Comunitárias, Partido-Político, respondem mais ativamente a espaços de participação dentro da escola. Os Conselhos Escolares constituem-se heterogeneamente pelas possibilidades de contribuição de cada segmento da comunidade escolar; são um desafio para a compreensão pelos processos de escolha de representantes, pelo contato destes com os representados e na relação entre eles, pela busca de objetivos. São espaço de construção comunitária, de aprendizagem, de elaboração e de acompanhamento da proposta da escola pública.