Resumo Este artigo pretende realizar um diálogo entre a Demografia e a História, aliando os conhecimentos específicos dessas duas disciplinas, no sentido de um melhor entendimento tanto dos números coletados para a população do Rio Grande do Norte quanto do contexto histórico que explicaria esses números. Portanto, o objetivo desse estudo é apresentar características sociodemográficas da população norte-riograndese na virada do século XVIII para o XIX, por meio dos primeiros mapas de população realizados na segunda metade do século XVIII, como parte da tentativa da política pombalina de conhecer melhor o império português. Assim, são discutidos alguns dados demográficos, como composição da população por sexo, cor/etnia e condição jurídica, da capitania do Rio Grande do Norte, com base em informações produzidas em 1782, 1788, 1801 e 1805, utilizando metodologias da demografia que serão explicitadas e com um diálogo direto com a historiografia da região.

Abstract This article intends to conduct a dialogue between Demography and History, combining the specific knowledge of these disciplines in order to better understand both the numbers collected for the population of Rio Grande do Norte and the historical context which would explain those numbers. The purpose of this article is to present socio-demographic characteristics of the Rio Grande do Norte’s population at the turn of the eighteenth century to the nineteenth, through the first population maps created in the second half of the eighteenth century, as part of the Pombal policy attempt to better understand the Portuguese empire. Furthermore, this paper seeks to present some demographic data, such as population composition by sex, color / ethnicity and legal status, of the Rio Grande do Norte captaincy, based on data produced in 1782, 1788, 1801 and 1805, using Demography methodologies which will be explained through direct dialogue with the area´s historiography.

Resumen Este artículo tiene la intención de plantear un diálogo entre la Demografía y la Historia, combinando la experiencia de estas disciplinas con el fin de aportar una mejor comprensión tanto de los números que se han logrado reunir sobre la población de Rio Grande como del contexto histórico que los explicarían. Por lo tanto, el objetivo de este artículo es presentar las características sociodemográficas de la población riograndese del norte desde fines del siglo XVIII hasta el siglo XIX a través de los primeros mapas de población de la segunda mitad del siglo XVIII, parte del intento de la política pombalina para conocer mejor el imperio portugués, y proporcionar algunos datos demográficos como la composición de la población por sexo, raza-etnia y condición jurídica de la capitanía de Rio Grande do Norte, con base en los datos producidos en 1782, 1788, 1801 y 1805, utilizando metodologías de la Demografía que serán explicitadas a lo largo del trabajo y en diálogo directo con la historia de la región.

RESUMO O artigo analisa a ação de um capitão, Antônio Vieira de Melo, senhor de terras, que assolou o sertão do Ararobá, em Pernambuco no século XVIII, utilizando-se de violência para coagir pessoas a tornarem-se seus vaqueiros, uma vez que se autointitulava proprietário daquelas terras. Analisam-se três aspectos: o primeiro refere-se às denúncias dos moradores contra o capitão; o segundo, ao modo como ele conseguiu apoio de indígenas para a formação de sua milícia, gerando ondas de violência e perseguições; finalmente, o terceiro, à solução das autoridades para reduzir seu poderio, com base apenas na discussão sobre a legalidade da posse de suas terras.

ABSTRACT This article analyzes the actions of a captain, Antônio Vieira de Melo, a lord of a territory, who ravaged the sertão of Ararobá, Pernambuco, in the eighteenth century, using violence to coerce people and make them in to hisvaqueiros, as he had self-titled himself lord of those lands. Three aspects ae analyzed: the first refers to the inhabitants' accusations against the captain; the second, how he managed to get support from indigenous people to form his militia, creating waves of violence and persecution; finally, the third, the solution of the authorities to reduce his power, based on the discussion of the legality of the possession of his land.

Resumo O artigo analisa as transformações ocorridas na legislação sesmarial no reinado de D. Pedro II em Portugal (1683-1706) e as consequências dessas mudanças. A partir de 1690 houve tentativas de controle sobre as sesmarias, e várias ordens régias foram outorgadas para regular lacunas deixadas pelas Ordenações, referentes ao tamanho das sesmarias, à necessidade de demarcação e confirmação régia, mas principalmente para instituir o pagamento de um foro nas Capitanias do Norte do Estado do Brasil, modificando o estatuto jurídico da doação sesmarial. Além das ordens régias, analisamos relatórios de desembargadores, petições de moradores e consultas ao Conselho Ultramarino. Esse cruzamento de fontes nos permitiu perceber na prática essa tentativa de um maior controle das autoridades sobre a legislação sesmarial.

Abstract The article analyses the changes in the land grants legislation that occurred during the reign of D. Pedro II in Portugal (1683-1706) and their consequences. From 1690 on attempts were made to control land grants, and several royal charters were sanctioned in order to rule the gaps left by the Ordinances, concerning the size of the land grants, the necessity of demarcation and of royal confirmation, but above all to impose the payment of a tax in the "capitanias" (administrative divisions) of the North of Brazil, thus altering the legal status of the grants. In our analysis, besides a collection of royal rules, we have examined documents such as judges' reports, petitions and queries made to and by the Overseas Council. The crossing of such sources allowed us to testify this attempt of the authorities to increase their control over the land legislation.

Résumé L'article analyse les changements dans la législation concernant la propriété de la terre vérifiés sous le règne de D. Pedro II au Portugal (1683-1706) et leurs conséquences. Depuis 1690 on a témoigné des efforts pour contrôler la concession de terres, et plusieurs décrets royaux ont été édités dans le but de régler les lacunes laissées par les Ordonnances en ce qui concerne les dimensions des concessions de terres, la nécessité de démarcation et de confirmation royale, mais surtout à fin d'imposer le payement d'un forum dans les pro-vinces du Nord de l'Etat du Brésil, en altérant ainsi le statut juridique du don. Dans notre analyse, nous avons examiné les décrets royaux, mais aussi des rapports de juges, des pétitions de résidents et des requêtes pré-sentées au Conseil d'Outre-Mer. Ces sources nous ont permis de mieux comprendre cet effort pour assurer un plus grand contrôle des autorités sur la législation.

Com o intuito de encontrar riquezas no vasto e desconhecido sertão, a Coroa concedeu grandes extensões de terras àqueles que se empenharam nessa missão. Foi nesse contexto que a Casa da Torre formou seu patrimônio, entre os séculos XVI e XVII. Mais tarde, entretanto, essa medida resultou em um grande entrave para a Coroa, que desembocou em conflitos por posses de terra durante o século XVIII. De um lado, observa-se a Coroa tentando legalizar o sistema sesmarial, por meio da expedição de várias ordens complementares. Do outro lado, observam-se os membros da Casa da Torre, entendendo-se como possuidores da terra de forma inquestionável, e os compradores das terras vendidas pela Casa da Torre, percebendo-se como verdadeiros proprietários da sesmaria. Portanto, este trabalho tem por objetivo demonstrar o processo de venda de sesmarias da Casa da Torre para colonos no sertão do Piancó e os conflitos que os envolvem no tocante à posse e ao domínio de terras, por meio de cartas de sesmarias concedidas entre 1757-1765, documentos régios e outras fontes.

Aiming at finding riches in the vast and unknown backlands, the Portuguese Crown granted large portions of land to those who fulfilled this mission. It was in this context that the Casa da Torre amassed its assets between the 16th and 17th centuries. Later, though, the land grants became a problem for the Crown, resulting in many conflicts over land possession throughout the eighteenth century. On the one hand, the Crown was trying to regulate the sesmaria system, by issuing many complementary royal orders. On the other, members of the Casa da Torre saw themselves as unquestionable owners of such land previously granted by the Crown. By the same token, those who purchased land from the Casa da Torre in the region also believed that they were valid holders of sesmarias. Through the registers of sesmarias granted between 1757-1765, official records and other primary sources, this essay intends to describe the process of land sales by the Casa da Torre to colonists in the Piancó backlands. It also reveals the involvement of this family in conflicts related to the possession and control of land.