Objective: To describe the Diseases, Injuries, and Public Health Events (DAE in Brazilian acronym) of Compulsory Notification registered by the National Hospital Epidemiological Surveillance Network (RENAVEH in Brazilian acronym), before and during the COVID-19 pandemic. Methods: Descriptive ecological study, with records from the Notifiable Diseases Information System (Sinan, in Brazilian acronym) in the period of epidemiological week 01 of 2017 (January 1, 2017) to epidemiological week 52 of 2020 (December 26, 2020). Results: From 2017 to 2020, RENAVEH registered 1,258,455 DAE forms, with only 225,081 (17.9%) registrations in 2020 that represent a decrease of 146,340 records compared to 2019. The temporal analysis showed a decrease per epidemiological week of more than one thousand records in notifications since epidemiological week 12. Conclusion: There was a decrease in the compulsory notifications of DAEs registered by RENAVEH in Brazil throughout the analyzed period, with emphasis on the year 2020.

Objetivo: Describir las notificaciones obligatorias de Enfermedades y Eventos de Salud Pública (EES), registradas por la Rede Nacional de Vigilancia Epidemiológica Hospitalaria (RENAVEH), antes y durante la pandemia de COVID-19 in Brasil. Métodos: Estudio ecológico descriptivo, con registros del Sistema de Información de Enfermedades de Notificación (Sinan) en el período de las Semanas Epidemiológicas 01 de 2017 (1 de enero de 2017) a 52 de 2020 (26 de diciembre de 2020). Resultados: En el período 2017 a 2020, RENAVEH notificó 1.258.455 registros de EES, y solo se notificaron 225.081 (17,9%) registros en 2020, lo que representa una disminución de -146.340 registros con respecto a las notificaciones de 2019. Temporal por Semana Epidemiológica (SE), hubo una disminución mayor a mil registros en las notificaciones de la SE 12. Conclusión: Hubo una disminución en las notificaciones de EES registradas por RENAVEH a lo largo del período analizado, con énfasis en el año 2020.

Objetivo: Descrever as notificações compulsórias de doenças, agravos e eventos de saúde pública (DAE) registradas pela Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (RENAVEH) do Brasil antes e durante a pandemia de COVID-19. Métodos: Estudo ecológico descritivo, com registros do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) no período correspondente às Semanas Epidemiológicas 01 de 2017 (1o de janeiro de 2017) a 52 de 2020 (26 de dezembro de 2020). Resultados: No período de 2017 a 2020, a RENAVEH notificou 1.258.455 fichas de DAE, das quais apenas 225.081 (17,9%) foram notificadas em 2020, representando um decréscimo de 146.340 registros em relação às notificações de 2019. Na análise temporal por semana epidemiológica (SE), houve decréscimo maior que mil registros nas notificações a partir da SE 12. Conclusão: Houve decréscimo nas notificações compulsórias de DAE registradas pela RENAVEH em todo período analisado, com destaque para o ano de 2020.

Resumo Objetivo: Descrever as notificações compulsórias de doenças, agravos e eventos de saúde pública (DAEs) registradas pela Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (Renaveh) do Brasil antes e durante a pandemia de COVID-19. Métodos: Estudo ecológico descritivo, com registros do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) no período correspondente às Semanas Epidemiológicas (SEs) 1 de 2017 (1º de janeiro de 2017) a 52 de 2020 (26 de dezembro de 2020). Resultados: No período de 2017 a 2020, a Renaveh notificou 1.258.455 fichas de DAEs, das quais apenas 225.081 (17,9%) foram notificadas em 2020, representando um decréscimo de 146.340 registros em relação às notificações de 2019. Na análise temporal por SE, houve decréscimo maior que mil registros nas notificações a partir da SE 12. Conclusão: Houve decréscimo nas notificações compulsórias de DAEs registradas pela Renaveh em todo o período analisado, com destaque para o ano de 2020.

Abstract Objective: To describe compulsorily notifiable diseases, health conditions and public health events (DAEs as per the Brazilian acronym) registered by the National Hospital Epidemiological Surveillance Network (RENAVEH as per the Brazilian acronym), before and during the COVID-19 pandemic. Methods: This was a descriptive ecological study using records held on the Notifiable Health Conditions Information System (SINAN as per the Brazilian acronym) between Epidemiological Week (EW) 1 of 2017 (January 1st, 2017) and 52 of 2020 (December 26, 2020). Results: Between 2017 and 2020, RENAVEH notified 1,258,455 DAE form records, with only 225,081 (17.9%) notifications in 2020, representing a decrease of 146,340 records compared to 2019. The temporal analysis showed a decrease per EW of more than 1,000 notified records with effect from EW 12. Conclusion: There was a decrease in compulsorily notifiable DAEs registered by RENAVEH in Brazil taking the period analyzed as a whole, in particular in 2020.

Resumen Objetivo: Describir las notificaciones obligatorias de Enfermedades y Eventos de Salud Pública (DAEs), registradas por la Red Nacional de Vigilancia Epidemiológica Hospitalaria (RENAVEH), antes y durante la pandemia de COVID-19 e n Brasil. Métodos: Estudio ecológico descriptivo, con registros del Sistema de Información de Agravamientos de Notificación (Sinan) en el período de las Semanas Epidemiológicas (SEs) 1 de 2017 (1 de enero de 2017) a 52 de 2020 (26 de diciembre de 2020). Resultados: En el período 2017 a 2020, la RENAVEH notificó 1.258.455 registros de DAE, y solo se notificaron 225.081 (17,9%) registros en 2020, lo que representa una disminución de 146.340 registros con respecto a las notificaciones de 2019. En el análisis temporal por SE, hubo una disminución superior a mil registros en las notificaciones de la SE 12. Conclusión: Hubo una disminución en las notificaciones de DAEs registradas por la RENAVEH a lo largo del período analizado, con énfasis en el año 2020.

Resumo Objetivo: Descrever as notificações compulsórias de doenças, agravos e eventos de saúde pública (DAEs) registradas pela Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (Renaveh) do Brasil antes e durante a pandemia de COVID-19. Métodos: Estudo ecológico descritivo, com registros do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) no período correspondente às Semanas Epidemiológicas (SEs) 1 de 2017 (1º de janeiro de 2017) a 52 de 2020 (26 de dezembro de 2020). Resultados: No período de 2017 a 2020, a Renaveh notificou 1.258.455 fichas de DAEs, das quais apenas 225.081 (17,9%) foram notificadas em 2020, representando um decréscimo de 146.340 registros em relação às notificações de 2019. Na análise temporal por SE, houve decréscimo maior que mil registros nas notificações a partir da SE 12. Conclusão: Houve decréscimo nas notificações compulsórias de DAEs registradas pela Renaveh em todo o período analisado, com destaque para o ano de 2020.

Abstract Objective: To describe compulsorily notifiable diseases, health conditions and public health events (DAEs as per the Brazilian acronym) registered by the National Hospital Epidemiological Surveillance Network (RENAVEH as per the Brazilian acronym), before and during the COVID-19 pandemic. Methods: This was a descriptive ecological study using records held on the Notifiable Health Conditions Information System (SINAN as per the Brazilian acronym) between Epidemiological Week (EW) 1 of 2017 (January 1st, 2017) and 52 of 2020 (December 26, 2020). Results: Between 2017 and 2020, RENAVEH notified 1,258,455 DAE form records, with only 225,081 (17.9%) notifications in 2020, representing a decrease of 146,340 records compared to 2019. The temporal analysis showed a decrease per EW of more than 1,000 notified records with effect from EW 12. Conclusion: There was a decrease in compulsorily notifiable DAEs registered by RENAVEH in Brazil taking the period analyzed as a whole, in particular in 2020.

Resumen Objetivo: Describir las notificaciones obligatorias de Enfermedades y Eventos de Salud Pública (DAEs), registradas por la Red Nacional de Vigilancia Epidemiológica Hospitalaria (RENAVEH), antes y durante la pandemia de COVID-19 e n Brasil. Métodos: Estudio ecológico descriptivo, con registros del Sistema de Información de Agravamientos de Notificación (Sinan) en el período de las Semanas Epidemiológicas (SEs) 1 de 2017 (1 de enero de 2017) a 52 de 2020 (26 de diciembre de 2020). Resultados: En el período 2017 a 2020, la RENAVEH notificó 1.258.455 registros de DAE, y solo se notificaron 225.081 (17,9%) registros en 2020, lo que representa una disminución de 146.340 registros con respecto a las notificaciones de 2019. En el análisis temporal por SE, hubo una disminución superior a mil registros en las notificaciones de la SE 12. Conclusión: Hubo una disminución en las notificaciones de DAEs registradas por la RENAVEH a lo largo del período analizado, con énfasis en el año 2020.

Resumo Objetivo: descrever características epidemiológicas e clínicas da monkeypox (MPX) no Brasil desde a identificação do primeiro caso, em 7 de junho de 2022, até a semana epidemiológica (SE) 39, encerrada em 1º de outubro de 2022. Métodos: estudo descritivo dos casos notificados ao Ministério da Saúde; as tendências foram analisadas sobre o número de casos confirmados e prováveis, por SE; os casos foram descritos segundo variáveis demográficas e variáveis clínicas. Resultados: das 33.513 notificações, 23,8% foram confirmadas, 91,8% eram do sexo masculino e 70,6% de homens cis com idade mediana de 32 anos; febre (58,0%), adenomegalia (42,4%), cefaleia (39,9%) e erupções (37,0%) foram os sintomas mais frequentes; 27,5% declararam ser imunossuprimidos, 34,6% viviam com HIV e 10,5% possuíam infecção sexualmente transmissível; três óbitos foram registrados. Conclusão: o perfil de casos de MPX foi semelhante ao de outros países; ações de vigilância devem ser reforçadas para o controle do surto.

Abstract Objective: to describe epidemiological and clinical characteristics of monkeypox (MPX) in Brazil, from the identification of the first case, on June 7, 2022, to Epidemiological Week (EW) 39, ending on October 1, 2022. Methods: this was a descriptive study of cases notified to the Ministry of Health; trends were analyzed based on the number of confirmed and probable cases per EW; the cases were also described according to demographic and clinical variables. Results: out of 31,513 notifications, 23.8% were confirmed; 91.8% were male; 70.6% were cis men; and median age was 32 years. Fever (58.0%), adenomegaly (42.4%), headache (39.9%) and rash (37.0%) were the most frequent symptoms; 27.5% reported being immunosuppressed, 34.6% were living with HIV and 10.5% had a sexually transmitted infection; three deaths were recorded. Conclusion: the MPX case profile was similar to that of other countries; surveillance actions must be strengthened to control the outbreak.

Resumen Objetivo: Describir las características epidemiológicas y clínicas de la viruela del mono (MPX) en Brasil, desde la identificación del primer caso, el 7 de junio de 2022, hasta la semana epidemiológica (SE) 39, finalizando el 1° de octubre de 2022. Métodos: Las tendencias de los casos notificados al Ministerio de Salud se analizaron como el número de casos notificados confirmados y probables, por SE. Los casos se describieron según variables demográficas y clínicas. Resultados: se confirmaron 33.513 notificaciones un 23,8%; 91,8% del sexo masculino; un 70,6% de hombres cis; con edad promedio de 32 años. Fiebre (58,0%), adenomegalia (42,4%), cefalea (39,9%) y exantema (37,0%) fueron los síntomas más frecuentes. Un 27,5% declaró estar inmunodeprimido, 34,6% vivía con VIH y 10,5% tenía alguna infección de transmisión sexual. Se registraron 3 muertes. Conclusión: El perfil de los casos MPX fue similar al de otros países. Se deben reforzar las acciones de vigilancia para controlar el brote.

Resumo Objetivo: descrever características epidemiológicas e clínicas da monkeypox (MPX) no Brasil desde a identificação do primeiro caso, em 7 de junho de 2022, até a semana epidemiológica (SE) 39, encerrada em 1º de outubro de 2022. Métodos: estudo descritivo dos casos notificados ao Ministério da Saúde; as tendências foram analisadas sobre o número de casos confirmados e prováveis, por SE; os casos foram descritos segundo variáveis demográficas e variáveis clínicas. Resultados: das 33.513 notificações, 23,8% foram confirmadas, 91,8% eram do sexo masculino e 70,6% de homens cis com idade mediana de 32 anos; febre (58,0%), adenomegalia (42,4%), cefaleia (39,9%) e erupções (37,0%) foram os sintomas mais frequentes; 27,5% declararam ser imunossuprimidos, 34,6% viviam com HIV e 10,5% possuíam infecção sexualmente transmissível; três óbitos foram registrados. Conclusão: o perfil de casos de MPX foi semelhante ao de outros países; ações de vigilância devem ser reforçadas para o controle do surto.

Resumen Objetivo: Describir las características epidemiológicas y clínicas de la viruela del mono (MPX) en Brasil, desde la identificación del primer caso, el 7 de junio de 2022, hasta la semana epidemiológica (SE) 39, finalizando el 1° de octubre de 2022. Métodos: Las tendencias de los casos notificados al Ministerio de Salud se analizaron como el número de casos notificados confirmados y probables, por SE. Los casos se describieron según variables demográficas y clínicas. Resultados: se confirmaron 33.513 notificaciones un 23,8%; 91,8% del sexo masculino; un 70,6% de hombres cis; con edad promedio de 32 años. Fiebre (58,0%), adenomegalia (42,4%), cefalea (39,9%) y exantema (37,0%) fueron los síntomas más frecuentes. Un 27,5% declaró estar inmunodeprimido, 34,6% vivía con VIH y 10,5% tenía alguna infección de transmisión sexual. Se registraron 3 muertes. Conclusión: El perfil de los casos MPX fue similar al de otros países. Se deben reforzar las acciones de vigilancia para controlar el brote.

Abstract Objective: to describe epidemiological and clinical characteristics of monkeypox (MPX) in Brazil, from the identification of the first case, on June 7, 2022, to Epidemiological Week (EW) 39, ending on October 1, 2022. Methods: this was a descriptive study of cases notified to the Ministry of Health; trends were analyzed based on the number of confirmed and probable cases per EW; the cases were also described according to demographic and clinical variables. Results: out of 31,513 notifications, 23.8% were confirmed; 91.8% were male; 70.6% were cis men; and median age was 32 years. Fever (58.0%), adenomegaly (42.4%), headache (39.9%) and rash (37.0%) were the most frequent symptoms; 27.5% reported being immunosuppressed, 34.6% were living with HIV and 10.5% had a sexually transmitted infection; three deaths were recorded. Conclusion: the MPX case profile was similar to that of other countries; surveillance actions must be strengthened to control the outbreak.

RESUMO Este artigo teve por objetivos contextualizar os impactos das inundações na saúde e analisar relatórios do Centro de Operações de Emergência em Saúde, mobilizados pelo Ministério da Saúde (MS), para monitoramento federal desses eventos no Brasil, de 2004 a 2017. Para isso, foi realizado levantamento bibliográfico e documental, incluindo relatórios do MS sobre inundações, e feita análise de dados do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, da Defesa Civil, no referido período. Verificou-se que as inundações atingiram todas as regiões brasileiras, com eventos críticos em 2004, 2009, 2010 e 2011. O MS atuou em nove ocorrências, e essa experiência subsidiou o estabelecimento da estratégia de preparação e resposta, incluindo Comitês de Saúde em Desastres, documentos e normativas para orientar a atividade do Sistema Único de Saúde (SUS) na atuação em desastres hidrológicos. Inundações de grande magnitude exigem resposta rápida, e isso prescinde de preparação prévia. O MS avançou nas articulações intersetoriais e interinstitucionais, no entanto, dotar o SUS municipal da capacidade necessária para atuação oportuna apresenta-se ainda como um desafio a ser superado.

ABSTRACT The objective of this article is to contextualize the impacts of floods on health and to analyze reports from the Emergency Health Operations Center, mobilized by the Ministry of Health (MS), for the federal monitoring of these events in Brazil, between 2004 and 2017. For such, a bibliographical and documentary survey was carried out, including MS reports on floods and data analysis of the Integrated Disaster Information System, from the Civil Defense, from 2004 to 2017. It was verified that floods reached all Brazilian regions, with critical events in 2004, 2009, 2010, and 2011. The MS worked in nine occurrences and this experience subsidized the establishment of the preparedness and response strategy, including Health in Disaster Committees, documents, and regulations to guide the SUS’s (Unified Health System) action in hydrological disasters. Floods of great magnitude require rapid response and this does not require prior preparation. The MS has advanced in inter-sectorial and interinstitutional articulations, however, providing the municipal SUS with the necessary capacity for timely action is still a challenge to be overcome.

RESUMO Este artigo teve por objetivos contextualizar os impactos das inundações na saúde e analisar relatórios do Centro de Operações de Emergência em Saúde, mobilizados pelo Ministério da Saúde (MS), para monitoramento federal desses eventos no Brasil, de 2004 a 2017. Para isso, foi realizado levantamento bibliográfico e documental, incluindo relatórios do MS sobre inundações, e feita análise de dados do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, da Defesa Civil, no referido período. Verificou-se que as inundações atingiram todas as regiões brasileiras, com eventos críticos em 2004, 2009, 2010 e 2011. O MS atuou em nove ocorrências, e essa experiência subsidiou o estabelecimento da estratégia de preparação e resposta, incluindo Comitês de Saúde em Desastres, documentos e normativas para orientar a atividade do Sistema Único de Saúde (SUS) na atuação em desastres hidrológicos. Inundações de grande magnitude exigem resposta rápida, e isso prescinde de preparação prévia. O MS avançou nas articulações intersetoriais e interinstitucionais, no entanto, dotar o SUS municipal da capacidade necessária para atuação oportuna apresenta-se ainda como um desafio a ser superado.

ABSTRACT The objective of this article is to contextualize the impacts of floods on health and to analyze reports from the Emergency Health Operations Center, mobilized by the Ministry of Health (MS), for the federal monitoring of these events in Brazil, between 2004 and 2017. For such, a bibliographical and documentary survey was carried out, including MS reports on floods and data analysis of the Integrated Disaster Information System, from the Civil Defense, from 2004 to 2017. It was verified that floods reached all Brazilian regions, with critical events in 2004, 2009, 2010, and 2011. The MS worked in nine occurrences and this experience subsidized the establishment of the preparedness and response strategy, including Health in Disaster Committees, documents, and regulations to guide the SUS’s (Unified Health System) action in hydrological disasters. Floods of great magnitude require rapid response and this does not require prior preparation. The MS has advanced in inter-sectorial and interinstitutional articulations, however, providing the municipal SUS with the necessary capacity for timely action is still a challenge to be overcome.

Resumo: O presente artigo busca contribuir para uma reflexão sobre a temática dos agrotóxicos, à luz do arcabouço legal brasileiro, na perspectiva da proteção à saúde humana e ao meio ambiente. Tal iniciativa deve-se a sucessivas tentativas de flexibilização das normas de regulação de agrotóxicos no Brasil, por meio de projetos de lei em curso no Congresso Nacional. Para tanto, fez-se uma análise do Projeto de Lei nº 3.200/2015, que representa um dos maiores retrocessos às conquistas legislativas para a regulamentação dos agrotóxicos, de modo a alertar para os riscos à saúde humana frente à exposição a esses produtos e ao agravamento por outras propostas similares.

Abstract: This article aims to contribute to a reflection on pesticides, based on the Brazilian legal framework, from the perspective of protecting human health and the environment. This initiative is due to successive attempts to flexibilize the regulation of pesticides in Brazil, through bills of law in progress in the Brazilian National Congress. An analysis of Bill of Law 3,200/2015 was carried out. This bill of law represents a major setback to the legislative achievements for the regulation of pesticides, in order to alert to the risks to human health from exposure to these products and aggravated by other similar proposals.

Resumen: El presente artículo busca contribuir a una reflexión sobre la temática de los agrotóxicos, a la luz del marco legal brasileño, desde la perspectiva de proteger la salud humana y el medio ambiente. Esta iniciativa se debe a sucesivos intentos de flexibilización de las normas de regulación de agrotóxicos en Brasil, a través de proyectos de ley en curso en el Congreso Nacional. Se llevó a cabo un análisis del Proyecto de Ley 3.200/2015, que representa uno de los mayores retrocesos a las conquistas legislativas para la normativa de los agrotóxicos, para alertar sobre los riesgos a la salud humana frente a la exposición a esos productos y al agravamiento por otras propuestas similares.

Resumo: O presente artigo busca contribuir para uma reflexão sobre a temática dos agrotóxicos, à luz do arcabouço legal brasileiro, na perspectiva da proteção à saúde humana e ao meio ambiente. Tal iniciativa deve-se a sucessivas tentativas de flexibilização das normas de regulação de agrotóxicos no Brasil, por meio de projetos de lei em curso no Congresso Nacional. Para tanto, fez-se uma análise do Projeto de Lei nº 3.200/2015, que representa um dos maiores retrocessos às conquistas legislativas para a regulamentação dos agrotóxicos, de modo a alertar para os riscos à saúde humana frente à exposição a esses produtos e ao agravamento por outras propostas similares.

Abstract: This article aims to contribute to a reflection on pesticides, based on the Brazilian legal framework, from the perspective of protecting human health and the environment. This initiative is due to successive attempts to flexibilize the regulation of pesticides in Brazil, through bills of law in progress in the Brazilian National Congress. An analysis of Bill of Law 3,200/2015 was carried out. This bill of law represents a major setback to the legislative achievements for the regulation of pesticides, in order to alert to the risks to human health from exposure to these products and aggravated by other similar proposals.

Resumen: El presente artículo busca contribuir a una reflexión sobre la temática de los agrotóxicos, a la luz del marco legal brasileño, desde la perspectiva de proteger la salud humana y el medio ambiente. Esta iniciativa se debe a sucesivos intentos de flexibilización de las normas de regulación de agrotóxicos en Brasil, a través de proyectos de ley en curso en el Congreso Nacional. Se llevó a cabo un análisis del Proyecto de Ley 3.200/2015, que representa uno de los mayores retrocesos a las conquistas legislativas para la normativa de los agrotóxicos, para alertar sobre los riesgos a la salud humana frente a la exposición a esos productos y al agravamiento por otras propuestas similares.

Resumo A baixa qualidade da água para consumo humano está diretamente relacionada à ocorrência de doenças de transmissão hídrica. Para minimizar riscos à saúde e vulnerabilidades relacionadas ao abastecimento de água, o Ministério da Saúde propõe a implantação do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua) aos municípios brasileiros. Focando na região da Amazônia Legal, o presente estudo demonstra uma série histórica do percentual de municípios com o programa Vigiagua implantado, atingindo em 2013 a marca de 45,1% dos municípios dessa região. O estudo ainda identifica áreas muito vulneráveis nos estados do Amapá, Amazonas e Maranhão para a questão da qualidade da água. Com esta análise da situação do abastecimento de água para consumo humano pretende-se subsidiar e direcionar as ações estratégicas da vigilância em saúde ambiental na região.

Abstract Low quality drinking water has been directly correlated to the occurrence of waterborne illnesses in northern Brazil. To minimize health risks related to the water supply, the Ministry of Health has proposed the implementation of the National Program for the Surveillance of Drinking Water Quality (VIGIAGUA) in Brazilian municipalities. Focusing on the Legal Amazon region, the present study demonstrates a historical account of the percentage of municipalities included in the VIGIAGUA program in place, which in 2013 reached 45.1% of the region municipalities. This study also identifies vulnerable areas in terms of the water quality in the states of Amapá, Amazonas and Maranhão. With this analysis of the current status of the drinking water supply, this study intends to support and direct the strategic efforts of environmental health monitoring in the region.