RESUMO Neste artigo avaliam-se concepções de Estado apresentadas entre 1822 e 1823, com características que, posteriormente, a partir da reabertura política de 1826, adquiriram visibilidade como próprias dos chamados “liberal-moderados”. Ofuscadas na época da Constituinte pelo antagonismo entre os posicionamentos considerados “liberal-radicais” e “áulicos”, a sua recuperação contribui para a reconstituição do mosaico de posicionamentos desde logo apresentados para a construção do Estado nacional. Para tanto, abordam-se comparativamente as concepções desenvolvidas no periódico O Conciliador Nacional, do pernambucano Miguel do Sacramento Lopes, e nos livros do capixaba José Bernardino Batista Pereira d’Almeida.

ABSTRACT This article evaluates conceptions of the State presented between 1822 and 1823, with characteristics which, later on, after the political reopening of 1826, acquired visibility as those of the so-called “liberal-moderates”. Blurred at the time of the Constituent Assembly by the antagonism between the positions deemed to be “liberal-radical” and “aulic”, their recovery contributes to the reconstitution of the mosaic of positions presented from then on for the construction of the national State. In order to do so, I comparatively approach the conceptions developed in the periodical O Conciliador Nacional, by Miguel do Sacramento Lopes, from Pernambuco, and in the books of José Bernardino Batista Pereira d’Almeida, from Espírito Santo.

RESUMO O artigo avalia as concepções de Antônio José Gonçalves Chaves, rico charqueador de origem portuguesa radicado no Rio Grande do Sul, sobre como se daria a organização ideal do Estado, num período de transição entre a afirmação do “Reino-Unido” - em que se pensava a autonomia do lado brasileiro num contexto liberal - e a formação da monarquia constitucional num Brasil praticamente independente, em que se convocara a Assembleia Constituinte. Problematizam-se os seus posicionamentos em face do contexto político da época, observando a sua possível inserção no campo considerado “liberal-radical”, a ênfase nas temáticas municipais e provinciais, bem como a articulação entre as suas concepções políticas e socioeconômicas. As fontes primárias do trabalho são as Memórias ecônomo-políticas sobre a administração pública do Brasil, publicadas por Chaves entre 1822 e 1823, em que se analisam a administração colonial, a escravidão, a questão das terras no Brasil e a organização socioeconômica da província do Rio Grande do Sul.

ABSTRACT This article assesses the concepts of Antônio José Gonçalves Chaves, a wealthy rancher from Portugal based in Rio Grande do Sul, about how would be the ideal state organization during a transitional phase between the “United Kingdom” statement - in which the Brazilian autonomy was contemplated in a liberal context - and the monarchy formation in a country that was almost independent, where the Constituent Assembly is being organized. There is a problematization on his positions, given the political context of that time, and considering his potential integration in what is called the “liberal radical” field, regarding the emphasis in the municipal and provincial issues, as well as the linking between his political and socioeconomic opinions. The primary source of the work is the book Memórias ecônomo-políticas sobre a administração pública do Brasil, published by Chaves between 1822 and 1823, going through topics such as colonial administration, slavery, the land issue in Brazil and the socioeconomic structure of Rio Grande do Sul.

Resumo Neste artigo busca-se compreender o modo pelo qual os liberais moderados paulistas chegaram a formular o que teoricamente veio a se conceituar como monopólio fiscal, impreterível para a constituição do Estado moderno, também em sua dimensão liberal. Para tanto são utilizadas as matérias publicadas na imprensa paulista do 1º Reinado, constituída pelos periódicos O Farol Paulistano (1827 a 1831) e O Observador Constitucional (1829 a 1831).

Abstract This article discuss by which set of ideas the so called "moderate liberals" in the province of São Paulo came to give form to what achieved to be theoretically known as a monopoly on taxation, imperative for the creation of the modern state, even in it's liberal dimension. Empirical data for this analysis are provided by the subjects found in the newspapers published in São Paulo during Brazilian's first kingdom: O Farol Paulistano (1827 to 1831) and O Observador Constitucional (1829 to 1831).

O objetivo do presente trabalho é o de recuperar as vivências que, entre a religiosidade tradicional e o laicismo, os paulistas tiveram da ilustração luso-brasileira, nos seus aspectos de cultura erudita. Entre as manifestações musicais, as realizações arquitetônicas e de artes plásticas, e as produções literárias e historiográficas, procura-se avaliar o significado do iluminismo em uma área da Colônia Brasil ainda pouco estudada nessa dimensão.

The main purpose of this article is to retrieve the paulistas' experiences of Portuguese - Brazilian enlightenment in its erudite cultural aspects, ranging from the traditional religiosity to secularism. Among musical, architectural and visual arts achievements as well as literary and historical productions, it seeks to assess the significance of enlightenment in an area of Portuguese America up to now not enough studied in its cultural dimension.

O presente artigo avalia a formação e o funcionamento do Conselho Geral da Província de São Paulo durante o Primeiro Império. Organismo previsto na Constituição de 1824, com funções que podem ser consideradas um embrião do Poder Legislativo provincial, organizou-se efetivamente na província de São Paulo em 1828, quando o governo de D. Pedro I já se desgastava. O significado de sua existência no contexto das dinâmicas centrífugas e centrípetas atuantes na primeira construção do Estado no Brasil independente constituem o principal objetivo da presente análise.

The present article examines the creation and development of São Paulo Provincial General Council during the First Empire of Brazil. As outlined in the Brazilian Constitution of 1824, the organ had functions that can be viewed as an embryonic provincial legislative power, and was actually established in the Province of São Paulo by 1828, when the government of Dom Pedro I was already becoming exhausted. The main focus of the present analysis is the significance of the Council's existence in the midst of the centrifugal and centripetal dynamics acting during the creation of Brazil's first independent state.