RESUMO Objetivo Avaliar a associação entre níveis de mindfulness e características sociodemográficas e padrão do uso de drogas de indivíduos que buscam tratamento em Serviço Universitário Especializado em Transtorno por Uso de Substâncias. Métodos Estudo de corte transversal de 164 indivíduos acima de 18 anos que buscavam tratamento para uso de substâncias psicoativas no período de junho de 2018 a dezembro de 2019, utilizando questionário para dados sociodemográficos, o instrumento de autorrelato Mindful Attention Awareness Scale (MAAS) e o Alcohol, Smoking and Substance Involvement Screening Test . Resultados Foi encontrada associação entre baixos níveis de mindfulness principalmente com o risco de o indivíduo ser usuário de médio/alto risco de sedativos-hipnóticos (p = 0,020). Também foi encontrada associação limítrofe entre MAAS com risco de o indivíduo ser usuário de médio/alto risco de álcool (p = 0,053) e com padrão mais grave de uso de substâncias (p = 0,065). Conclusão Indivíduos que buscavam tratamento para uso de substâncias apresentaram prejuízos no aspecto atencional de mindfulness , e níveis de mindfulness parecem proteger contra comportamentos relacionados ao uso de substâncias, principalmente contra o uso de alto/moderado risco de sedativos-hipnóticos.

ABSTRACT Objective Evaluate the association between levels of mindfulness and sociodemographic characteristics and pattern of drug use of individuals seeking treatment in a University Service Specialized in Substance Use Disorders. Methods This is a cross-sectional study with 164 individuals over 18 years of age seeking treatment for the use of psychoactive substances in the June 2018-December 2019 period, using a questionnaire for sociodemographic data, the Mindful Attention Awareness Scale (MAAS) self-reporting instrument, and the Alcohol, Smoking, and Substance Involvement Screening Test. Results An association was found between low levels of mindfulness mainly with the individual risk of being a medium/high-risk user of sedative-hypnotic drugs (p = 0.020). A borderline association was also found between MAAS and the risk of the individual being a medium/high risk of alcohol (p = 0.053) and with a more severe pattern of substance use (p = 0.065). Conclusion Individuals seeking treatment for substance use presented impairments in the attentional aspect of mindfulness and levels of mindfulness seem to protect against behaviors related to substance use, especially against the use of high/moderate risk of sedative-hypnotics.

Objective: To analyze the association between parental supervision characteristics and different bullying roles among Brazilian school adolescents. Methods: Cross-sectional study that used data from the National School Health Survey (PeNSE) 2015. Frequent meals with parents/guardians, knowledge about free time, and checking homework were the parental practices assessed. Logistic regression was used for association between 4 these practices and bullying (perpetration and victimization), presented as oddsratio (OR) and 95% confidence intervals (95%CI). Results: Among 102,072 school adolescents, frequent meals with parents or guardians [ORvitim=0.86 (95%CI 0.84;0.89); ORperp=0.85 (95%CI 0.82;0.88)], checking homework [ORvitim=0.95 (95%CI 0.92;0.97); ORperp=0.76 (95%CI:0.74;0.78)], and parents or guardian’s knowledge of students’ free time [ORperp=0.70 (95%CI 0.68;0.73] were inversely associated with bullying. Conclusion: Greater parental supervision reduced the chance of victimization and perpetration bullying among adolescents.

Objetivo: Analizar la asociación entre las características de la supervisión parental y los diferentes roles del bullying entre adolescentes brasileños. Métodos: Estudio transversal con datos de la Encuesta Nacional de Salud Escolar de Adolescentes (PeNSE) 2015. Las comidas frecuentes con los padres/tutores, el conocimiento sobre el tiempo libre y la verificación de la tarea fueron las prácticas parentales evaluadas. Se utilizo regresión logística para la asociación entre prácticas y bullying (perpetración y victimización), presentada como razón de probabilidades (RP) e intervalos de confianza del 95% (IC95%). Resultados: Entre102.072 estudiantes, comidas frecuentes [RPvitim=0,86 (IC95%0,84;0,89); RPperp=0,85 (IC95% 0,82;0,88)] y verificación de la tarea [RPvitim=0,95 (IC95% 0,92;0,97); ORperp=0,76 (IC95% 0,74;0,78)] y conocimiento de los padres/tutores sobre el tiempo libre [RPperp=0,70 (IC95% 0,68;0,73)] se asociaron inversamente con el acoso. Conclusión: Una mayor supervisión de los padres redujo el acoso en los estudiantes.

Objetivo: Analisar associação entre características de supervisão parental e diferentes papéis de bullying entre adolescentes escolares brasileiros. Métodos: Estudo transversal, com dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar 2015. Realização frequente de refeições com os pais ou responsáveis, conhecimento sobre o tempo livre e verificação dos deveres de casa foram as práticas parentais avaliadas. Utilizou-se regressão logística para associação entre essas práticas e bullying (perpetração e vitimização), apresentada como razão de odds (RO) e intervalos de confianças de 95% (IC95%). Resultados: Entre 102.072 escolares, a realização frequente de refeições com os pais ou responsáveis [ROvitim=0,86 (IC95% 0,84;0,89); ROperp=0,85 (IC95% 0,82;0,88)], a verificação dos deveres de casa [ROvitim=0,95 (IC95% 0,92;0,97); ROperp=0,76 (IC95% 0,74;0,78)] e o conhecimento dos pais ou responsáveis sobre o tempo livre dos escolares [ROperp=0,70 (IC95% 0,68;0,73)] foram inversamente associadas ao bullying. Conclusão: Maior supervisão parental reduziu a chance de vitimização e perpetração do bullying entre adolescentes escolares.

Resumo Estudos sobre desrespeitos e abusos/maus tratos/violência obstétrica durante gestação, parto e puerpério têm aumentado nas últimas décadas. Entretanto, os pesquisadores interessados na temática se deparam com muitas dificuldades teóricas e metodológicas. Nesse sentido, o objetivo do presente estudo consiste em discutir e refletir sobre como questões relacionadas a definição e terminologia, mensuração e políticas públicas no Brasil têm dificultado a pesquisa da temática, assim como a mitigação desses atos. O primeiro problema abordado foi a falta de consenso em relação a terminologia e definição desse construto. Essa situação provoca um efeito em cascata, com a utilização de instrumentos de aferição não validados que implicam falta de precisão e comparabilidade entre os estudos. Outra questão mencionada é a falta de estudos explorando as consequências desses atos na saúde da mulher e do recém-nascido, configurando uma das principais lacunas sobre o tema atualmente. A ausência de estudos causais impacta a tomada de decisão em saúde, prejudicando a elaboração de políticas públicas específicas.

Abstract Studies on disrespect and abuse/mistreatment/obstetric violence during pregnancy, childbirth and puerperium have increased in recent decades. However, researchers interested in the subject face many theoretical and methodological difficulties. In this sense, this study aims to discuss and reflect on how issues related to definition and terminology, measurement, and public policies in Brazil have hindered research on this topic and the mitigation of these acts. The first problem addressed was the lack of consensus regarding the terminology and definition of this construct. This situation causes a cascading effect, impacting the use of non-validated measurement instruments and, consequently, a lack of accuracy and comparability between studies. Another issue mentioned is the lack of studies exploring the consequences of these acts on women’s and newborn’s health, which is one of the main gaps on the subject today. The absence of causal studies affects health decision-making, impairing the elaboration of specific public policies.

Resumo Estudos sobre desrespeitos e abusos/maus tratos/violência obstétrica durante gestação, parto e puerpério têm aumentado nas últimas décadas. Entretanto, os pesquisadores interessados na temática se deparam com muitas dificuldades teóricas e metodológicas. Nesse sentido, o objetivo do presente estudo consiste em discutir e refletir sobre como questões relacionadas a definição e terminologia, mensuração e políticas públicas no Brasil têm dificultado a pesquisa da temática, assim como a mitigação desses atos. O primeiro problema abordado foi a falta de consenso em relação a terminologia e definição desse construto. Essa situação provoca um efeito em cascata, com a utilização de instrumentos de aferição não validados que implicam falta de precisão e comparabilidade entre os estudos. Outra questão mencionada é a falta de estudos explorando as consequências desses atos na saúde da mulher e do recém-nascido, configurando uma das principais lacunas sobre o tema atualmente. A ausência de estudos causais impacta a tomada de decisão em saúde, prejudicando a elaboração de políticas públicas específicas.

Abstract Studies on disrespect and abuse/mistreatment/obstetric violence during pregnancy, childbirth and puerperium have increased in recent decades. However, researchers interested in the subject face many theoretical and methodological difficulties. In this sense, this study aims to discuss and reflect on how issues related to definition and terminology, measurement, and public policies in Brazil have hindered research on this topic and the mitigation of these acts. The first problem addressed was the lack of consensus regarding the terminology and definition of this construct. This situation causes a cascading effect, impacting the use of non-validated measurement instruments and, consequently, a lack of accuracy and comparability between studies. Another issue mentioned is the lack of studies exploring the consequences of these acts on women’s and newborn’s health, which is one of the main gaps on the subject today. The absence of causal studies affects health decision-making, impairing the elaboration of specific public policies.

Resumo Objetivo: Analisar a associação entre características de supervisão parental e diferentes papéis de bullying entre adolescentes escolares brasileiros. Métodos: Estudo transversal, com dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar 2015. Realização frequente de refeições com os pais ou responsáveis, conhecimento sobre o tempo livre e verificação dos deveres de casa foram as práticas parentais avaliadas. Utilizou-se regressão logística para associação entre essas práticas e bullying (perpetração e vitimização), apresentada como razão de odds (RO) e intervalos de confianças de 95% (IC95%). Resultados: Entre 102.072 escolares, a realização frequente de refeições com os pais ou responsáveis [ROvitim = 0,86 (IC95% 0,84;0,89); ROperp = 0,85 (IC95% 0,82;0,88)], a verificação dos deveres de casa [ROvitim = 0,95 (IC95% 0,92;0,97); ROperp= 0,76 (IC95% 0,74;0,78)] e o conhecimento dos pais ou responsáveis sobre o tempo livre dos escolares [ROperp = 0,70 (IC95% 0,68;0,73)] foram inversamente associadas ao bullying. Conclusão: Maior supervisão parental reduziu a chance de vitimização e perpetração do bullying entre adolescentes escolares.

Abstract Objective: To analyze the association between parental supervision characteristics and different bullying roles among Brazilian adolescent school students. Methods: This was a cross-sectional study using data from the National School Student Health Survey (PeNSE) 2015. Frequent meals with parents/guardians, knowing about students’ free time activities and checking their homework were the parental practices assessed. Logistic regression was used for association between these practices and bullying (perpetration and victimization), presented as odds ratio (OR) and 95% confidence intervals (95%CI). Results: Among 102,072 school students, frequent meals with parents or guardians [ORvictim = 0.86 (95%CI 0.84;0.89); ORperp = 0.85 (95%CI 0.82;0.88)], checking homework [ORvictim = 0.95 (95%CI 0.92;0.97); ORperp = 0.76 (95%CI - 0.74;0.78)], and parents’ or guardians’ knowledge about students’ free time activities [ORperp = 0.70 (95%CI 0.68;0.73] were inversely associated with bullying. Conclusion: Greater parental supervision reduced the odds of bullying victimization and perpetration among adolescent school students.

Resumen Objetivo: Analizar la asociación entre las características de la supervisión parental y los diferentes roles del bullying entre adolescentes brasileños. Métodos: Estudio transversal con datos de la Encuesta Nacional de Salud Escolar de Adolescentes (PeNSE) 2015. Las comidas frecuentes con los padres/tutores, el conocimiento sobre el tiempo libre y la verificación de la tarea fueron las prácticas parentales evaluadas. Se utilizo regresión logística para la asociación entre prácticas y bullying (perpetración y victimización), presentada como razón de probabilidades (RP) e intervalos de confianza del 95% (IC95%). Resultados: Entre 102.072 estudiantes, comidas frecuentes [RPvitim = 0,86 (IC95% 0,84;0,89); RPperp = 0,85 (IC95% 0,82;0,88)] y verificación de la tarea [RPvitim = 0,95 (IC95% 0,92;0,97); ORperp = 0,76 (IC95% 0,74;0,78)] y conocimiento de los padres/tutores sobre el tiempo libre [RPperp= 0,70 (IC95% 0,68;0,73)] se asociaron inversamente con el acoso. Conclusión: Una mayor supervisión de los padres redujo el acoso en los estudiantes.

Resumo Objetivo: Analisar a associação entre características de supervisão parental e diferentes papéis de bullying entre adolescentes escolares brasileiros. Métodos: Estudo transversal, com dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar 2015. Realização frequente de refeições com os pais ou responsáveis, conhecimento sobre o tempo livre e verificação dos deveres de casa foram as práticas parentais avaliadas. Utilizou-se regressão logística para associação entre essas práticas e bullying (perpetração e vitimização), apresentada como razão de odds (RO) e intervalos de confianças de 95% (IC95%). Resultados: Entre 102.072 escolares, a realização frequente de refeições com os pais ou responsáveis [ROvitim = 0,86 (IC95% 0,84;0,89); ROperp = 0,85 (IC95% 0,82;0,88)], a verificação dos deveres de casa [ROvitim = 0,95 (IC95% 0,92;0,97); ROperp= 0,76 (IC95% 0,74;0,78)] e o conhecimento dos pais ou responsáveis sobre o tempo livre dos escolares [ROperp = 0,70 (IC95% 0,68;0,73)] foram inversamente associadas ao bullying. Conclusão: Maior supervisão parental reduziu a chance de vitimização e perpetração do bullying entre adolescentes escolares.

Abstract Objective: To analyze the association between parental supervision characteristics and different bullying roles among Brazilian adolescent school students. Methods: This was a cross-sectional study using data from the National School Student Health Survey (PeNSE) 2015. Frequent meals with parents/guardians, knowing about students’ free time activities and checking their homework were the parental practices assessed. Logistic regression was used for association between these practices and bullying (perpetration and victimization), presented as odds ratio (OR) and 95% confidence intervals (95%CI). Results: Among 102,072 school students, frequent meals with parents or guardians [ORvictim = 0.86 (95%CI 0.84;0.89); ORperp = 0.85 (95%CI 0.82;0.88)], checking homework [ORvictim = 0.95 (95%CI 0.92;0.97); ORperp = 0.76 (95%CI - 0.74;0.78)], and parents’ or guardians’ knowledge about students’ free time activities [ORperp = 0.70 (95%CI 0.68;0.73] were inversely associated with bullying. Conclusion: Greater parental supervision reduced the odds of bullying victimization and perpetration among adolescent school students.

Resumen Objetivo: Analizar la asociación entre las características de la supervisión parental y los diferentes roles del bullying entre adolescentes brasileños. Métodos: Estudio transversal con datos de la Encuesta Nacional de Salud Escolar de Adolescentes (PeNSE) 2015. Las comidas frecuentes con los padres/tutores, el conocimiento sobre el tiempo libre y la verificación de la tarea fueron las prácticas parentales evaluadas. Se utilizo regresión logística para la asociación entre prácticas y bullying (perpetración y victimización), presentada como razón de probabilidades (RP) e intervalos de confianza del 95% (IC95%). Resultados: Entre 102.072 estudiantes, comidas frecuentes [RPvitim = 0,86 (IC95% 0,84;0,89); RPperp = 0,85 (IC95% 0,82;0,88)] y verificación de la tarea [RPvitim = 0,95 (IC95% 0,92;0,97); ORperp = 0,76 (IC95% 0,74;0,78)] y conocimiento de los padres/tutores sobre el tiempo libre [RPperp= 0,70 (IC95% 0,68;0,73)] se asociaron inversamente con el acoso. Conclusión: Una mayor supervisión de los padres redujo el acoso en los estudiantes.

Resumo O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou em 1992 a resolução CFM nº 1.358/1992 com o objetivo de adotar normas éticas para utilização das técnicas de Reprodução Assistida (TRA). Esta resolução foi atualizada em 2010 (CFM nº 1.957/2010), em 2013 (CFM Nº 2.013/13) e teve sua última atualização 2015 (CFM nº 2.121/2015). O objetivo desse artigo é fazer uma análise crítica sobre a evolução das normas éticas propostas pelo CFM para a utilização de TRA no Brasil. Foi realizada uma análise documental do texto das quatro Resoluções publicadas onde estão descritas as normas éticas para utilização das TRA. Foi observado que a resolução evoluiu em relação aos direitos dos homossexuais, adotou medidas mais permissivas em relação a criopreservação, doação de gametas e embriões e cessão de útero e por fim autorizou alguns procedimentos em TRA como a reprodução post mortem, doação e gestação compartilhada. A partir de 2013 a resolução ganhou um caráter liberal estando atualizada com a prática clínica. Para as próximas atualizações seria interessante incluir procedimentos em TRA os quais não foram abordados como a transferência nuclear e citoplasmática. A frequência de atualização (a cada dois anos) deve ser mantida para as normas éticas que norteiam a TRA continuar evoluindo juntamente com o avanço da ciência.

Abstract The Federal Medical Council (FMC) published FMC Resolution No. 1,358/1992 with the aim of adopting ethical standards for the use of Assisted Reproduction Techniques (ART). This resolution was updated in 2010 (CFM No. 1957/2010), in 2013 (CFM No. 2,013/13) and the last update was in 2015 (CFM No. 2.121/2015). The scope of this article is to conduct a critical analysis of the evolution of the ethical norms proposed by FMC for the use of ART in Brazil. A documentary analysis of the text of the four published Resolutions was carried out, in which the ethical standards for the use of ART were described. It was observed that the resolution evolved in relation to the rights of homosexuals, adopted more permissive measures regarding cryopreservation, donation of gametes and embryos and uteruses on loan and lastly authorized some procedures in ART such as postmortem reproduction, donation and shared gestation. From 2013 onwards the resolution gained a liberal character being updated in terms of clinical practice. For the next updates it would be interesting to include procedures in ART not previously addressed such as nuclear and cytoplasmic transfer. The update frequency (every two years) should be kept to the ethical standards enabling the ART to continue evolving together with the advancement of science.

A violência entre parceiros íntimos (VPI) é um problema de saúde pública de alcance global. Muitas propostas para eliminar a VPI incluem o empoderamento das mulheres através do desenvolvimento socioeconômico individual. Nesse contexto, alguns estudos sugerem que programas de microcrédito (PMC) e de transferência de renda (PTR) também podem reduzir o risco de VPI, enquanto outros apontam para um efeito oposto. Através de uma revisão sistemática, este estudo teve como objetivo investigar a influência do empoderamento econômico das mulheres através de PMCs e PTRs sobre o risco de violência física, psicológica e sexual. A seleção de artigos e documentos foi realizada por dois pesquisadores, com base nos seguintes critérios: publicação em inglês, português ou espanhol; dados primários; avaliação do efeito de PMC ou PTR sobre VPI; casais heterossexuais; mulheres beneficiárias da intervenção; uso de um grupo de comparação elegível para um PMC ou PTR e foco sobre o risco de VPI como o desfecho. Nossos resultados mostraram que o impacto dos PMCs é misto no que diz respeito à violência física e física/sexual. Contanto, a revisão sugere que o efeito dos PMCs sobre a violência sexual é trivial ou inexistente. Quanto ao impacto dos PTRs, o estudo mostrou que os efeitos sobre a violência física, física/sexual, psicológica e sexual também foram heterogêneos. As mulheres mais empoderadas e com alguma autonomia poderiam estar em risco maior. Entretanto, a participação no programa de empoderamento deve ser incentivada para as mulheres e famílias pobres. Intervenções paralelas para líder com a VPI devem focar nas principais medidas para reduzir o risco de aumento de prevalência de VPI em determinados cenários.

Intimate partner violence (IPV) is a worldwide public health problem. Many proposals aiming to eliminate its occurrence include the empowerment of women through their socio-economic development. In this context, some studies suggested that microcredit programs (MP) and cash transfer programs (CTP) are initiatives that can also reduce the risk of IPV. Others pointed to an opposite effect. The objective of this study was to investigate the influence of women’s economic empowerment in MP and CTP on the risk of physical, psychological and sexual violence through a systematic review. Papers/documents selection was conducted by two researchers according to the following criteria: published in English, Portuguese or Spanish; primary data; assessing the effect of MP or CTP on IPV; in heterosexual couples; on women beneficiaries of the intervention; using a comparator group eligible for an MP or CTP; and focusing on risk IPV as the outcomes. Our results showed that the impact of MP are mixed when it comes to physical and physical/sexual violence. Even so, the review suggests that the effect of MP on sexual violence is trivial or nonexistent. Regarding the impact of CTPs, the present study showed that the effects on physical, physical/sexual, psychological, and sexual violence were also heterogeneous. Women more empowered and with some autonomy could be at risk. Despite that, participation in the empowerment program should be encouraged for poor women and families. However, parallel interventions to lead with IPV should be addressed to the main actions to reduce the risk of increasing IPV prevalence in certain scenarios.

La violencia doméstica (VPI por sus siglas en portugués) es un problema de salud pública en todo el mundo. Las propuestas para eliminarla incluyen el empoderamiento de las mujeres a través de su desarrollo socioeconómico. Algunos estudios sugieren que los programas de microcrédito (PMCs) y de transferencia de renta (PTRs) son iniciativas capaces de reducir el riesgo de VPI. Otros estudios indican un efecto contrario. Basándonos en una revisión sistemática, el estudio procuró investigar la influencia del empoderamiento económico de las mujeres, a través de PMCs y PTRs, sobre el riesgo de violencia física, psicológica y sexual. Los artículos y documentos fueron seleccionados por dos investigadores, de acuerdo con los siguientes criterios: estudios publicados en inglés, portugués o español; datos primarios; evaluación del efecto del PMC o PTR sobre la VPI; parejas heterosexuales; mujeres beneficiarias de la intervención; un grupo de comparación elegible para un PMC o PTR y centrados en el riesgo de VPI como desenlace. De acuerdo con nuestros resultados, el impacto de los PMCs es mixto en lo que se refiere a la violencia física y física/sexual. No obstante, la revisión sugiere que el efecto de los PMCs sobre la violencia sexual es trivial o inexistente. En relación con el impacto de los PTRs, el estudio mostró que los efectos sobre la violencia física, física/sexual, psicológica y sexual también son heterogéneos. Las mujeres más empoderadas y con alguna autonomía podrían estar en riesgo. Sin embargo, la participación en el programa de empoderamiento debe incentivarse en el caso de las mujeres y familias pobres. Las intervenciones paralelas para combatir VPI deben dar prioridad a medidas para reducir el riesgo de aumento de la prevalencia de esta violencia en determinados contextos.

A violência entre parceiros íntimos (VPI) é um problema de saúde pública de alcance global. Muitas propostas para eliminar a VPI incluem o empoderamento das mulheres através do desenvolvimento socioeconômico individual. Nesse contexto, alguns estudos sugerem que programas de microcrédito (PMC) e de transferência de renda (PTR) também podem reduzir o risco de VPI, enquanto outros apontam para um efeito oposto. Através de uma revisão sistemática, este estudo teve como objetivo investigar a influência do empoderamento econômico das mulheres através de PMCs e PTRs sobre o risco de violência física, psicológica e sexual. A seleção de artigos e documentos foi realizada por dois pesquisadores, com base nos seguintes critérios: publicação em inglês, português ou espanhol; dados primários; avaliação do efeito de PMC ou PTR sobre VPI; casais heterossexuais; mulheres beneficiárias da intervenção; uso de um grupo de comparação elegível para um PMC ou PTR e foco sobre o risco de VPI como o desfecho. Nossos resultados mostraram que o impacto dos PMCs é misto no que diz respeito à violência física e física/sexual. Contanto, a revisão sugere que o efeito dos PMCs sobre a violência sexual é trivial ou inexistente. Quanto ao impacto dos PTRs, o estudo mostrou que os efeitos sobre a violência física, física/sexual, psicológica e sexual também foram heterogêneos. As mulheres mais empoderadas e com alguma autonomia poderiam estar em risco maior. Entretanto, a participação no programa de empoderamento deve ser incentivada para as mulheres e famílias pobres. Intervenções paralelas para líder com a VPI devem focar nas principais medidas para reduzir o risco de aumento de prevalência de VPI em determinados cenários.

Intimate partner violence (IPV) is a worldwide public health problem. Many proposals aiming to eliminate its occurrence include the empowerment of women through their socio-economic development. In this context, some studies suggested that microcredit programs (MP) and cash transfer programs (CTP) are initiatives that can also reduce the risk of IPV. Others pointed to an opposite effect. The objective of this study was to investigate the influence of women’s economic empowerment in MP and CTP on the risk of physical, psychological and sexual violence through a systematic review. Papers/documents selection was conducted by two researchers according to the following criteria: published in English, Portuguese or Spanish; primary data; assessing the effect of MP or CTP on IPV; in heterosexual couples; on women beneficiaries of the intervention; using a comparator group eligible for an MP or CTP; and focusing on risk IPV as the outcomes. Our results showed that the impact of MP are mixed when it comes to physical and physical/sexual violence. Even so, the review suggests that the effect of MP on sexual violence is trivial or nonexistent. Regarding the impact of CTPs, the present study showed that the effects on physical, physical/sexual, psychological, and sexual violence were also heterogeneous. Women more empowered and with some autonomy could be at risk. Despite that, participation in the empowerment program should be encouraged for poor women and families. However, parallel interventions to lead with IPV should be addressed to the main actions to reduce the risk of increasing IPV prevalence in certain scenarios.

La violencia doméstica (VPI por sus siglas en portugués) es un problema de salud pública en todo el mundo. Las propuestas para eliminarla incluyen el empoderamiento de las mujeres a través de su desarrollo socioeconómico. Algunos estudios sugieren que los programas de microcrédito (PMCs) y de transferencia de renta (PTRs) son iniciativas capaces de reducir el riesgo de VPI. Otros estudios indican un efecto contrario. Basándonos en una revisión sistemática, el estudio procuró investigar la influencia del empoderamiento económico de las mujeres, a través de PMCs y PTRs, sobre el riesgo de violencia física, psicológica y sexual. Los artículos y documentos fueron seleccionados por dos investigadores, de acuerdo con los siguientes criterios: estudios publicados en inglés, portugués o español; datos primarios; evaluación del efecto del PMC o PTR sobre la VPI; parejas heterosexuales; mujeres beneficiarias de la intervención; un grupo de comparación elegible para un PMC o PTR y centrados en el riesgo de VPI como desenlace. De acuerdo con nuestros resultados, el impacto de los PMCs es mixto en lo que se refiere a la violencia física y física/sexual. No obstante, la revisión sugiere que el efecto de los PMCs sobre la violencia sexual es trivial o inexistente. En relación con el impacto de los PTRs, el estudio mostró que los efectos sobre la violencia física, física/sexual, psicológica y sexual también son heterogéneos. Las mujeres más empoderadas y con alguna autonomía podrían estar en riesgo. Sin embargo, la participación en el programa de empoderamiento debe incentivarse en el caso de las mujeres y familias pobres. Las intervenciones paralelas para combatir VPI deben dar prioridad a medidas para reducir el riesgo de aumento de la prevalencia de esta violencia en determinados contextos.

Resumo O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou em 1992 a resolução CFM nº 1.358/1992 com o objetivo de adotar normas éticas para utilização das técnicas de Reprodução Assistida (TRA). Esta resolução foi atualizada em 2010 (CFM nº 1.957/2010), em 2013 (CFM Nº 2.013/13) e teve sua última atualização 2015 (CFM nº 2.121/2015). O objetivo desse artigo é fazer uma análise crítica sobre a evolução das normas éticas propostas pelo CFM para a utilização de TRA no Brasil. Foi realizada uma análise documental do texto das quatro Resoluções publicadas onde estão descritas as normas éticas para utilização das TRA. Foi observado que a resolução evoluiu em relação aos direitos dos homossexuais, adotou medidas mais permissivas em relação a criopreservação, doação de gametas e embriões e cessão de útero e por fim autorizou alguns procedimentos em TRA como a reprodução post mortem, doação e gestação compartilhada. A partir de 2013 a resolução ganhou um caráter liberal estando atualizada com a prática clínica. Para as próximas atualizações seria interessante incluir procedimentos em TRA os quais não foram abordados como a transferência nuclear e citoplasmática. A frequência de atualização (a cada dois anos) deve ser mantida para as normas éticas que norteiam a TRA continuar evoluindo juntamente com o avanço da ciência.

Abstract The Federal Medical Council (FMC) published FMC Resolution No. 1,358/1992 with the aim of adopting ethical standards for the use of Assisted Reproduction Techniques (ART). This resolution was updated in 2010 (CFM No. 1957/2010), in 2013 (CFM No. 2,013/13) and the last update was in 2015 (CFM No. 2.121/2015). The scope of this article is to conduct a critical analysis of the evolution of the ethical norms proposed by FMC for the use of ART in Brazil. A documentary analysis of the text of the four published Resolutions was carried out, in which the ethical standards for the use of ART were described. It was observed that the resolution evolved in relation to the rights of homosexuals, adopted more permissive measures regarding cryopreservation, donation of gametes and embryos and uteruses on loan and lastly authorized some procedures in ART such as postmortem reproduction, donation and shared gestation. From 2013 onwards the resolution gained a liberal character being updated in terms of clinical practice. For the next updates it would be interesting to include procedures in ART not previously addressed such as nuclear and cytoplasmic transfer. The update frequency (every two years) should be kept to the ethical standards enabling the ART to continue evolving together with the advancement of science.

Em 1978 nasceu oprimeiro bebê gerado por fertilização in vitro (FIV). A partir de então, as técnicas de reprodução assistida (TRA) começaram a se desenvolver e se transformar em uma realidade clínica no tratamento da infertilidade. No entanto, a reprodução assistida fez surgir grandes polêmicas de caráter moral e ético. Devido a essas divergências, alguns países optaram por regulamentar a reprodução assistida através de legislações específicas ou guias de referência. O objetivo deste trabalho é comparar as legislações ou guias de referências em reprodução humana assistida de diferentes países; mostrar as diferenças em relação às normatizações em TRA, levando em consideração aspectos sociais, financeiros, religiosos e culturais de nove países: Brasil, China, Egito, Índia (países com guia de referência) e Dinamarca, Israel, Itália, África do Sul, e Espanha (países com legislação específica). Foi realizada revisão da literatura entre 2006 e 2011, nos sites de buscas Cochrane BVS e PUB MED. Alguns documentos importantes referentes ao assunto foram adicionados à pesquisa. Os itens avaliados foram: existência de leis ou guias de referência para TRA, religião predominante em cada país, número de centros que realizam TRA, existência de cobertura por plano de saúde ou assistência do governo para TRA, necessidade de estado civil e acesso de pessoas solteiras e casais homoafetivos, número de embriões transferidos, criopreservação e doações de gametas e embriões, redução embrionária, PGD, seleção de sexo por motivos não médicos, útero de substituição; status do embrião. Foram encontradas grandes divergências entre os países, das quais muitas são determinadas pela religião.

In 1978 the first baby generated by in vitro fertilization (IVF) was born. From there, assisted reproduction techniques (ART) began to develop and become a clinical reality in the treatment of infertility. However, assisted reproduction has made great controversies of moral and ethical character arise. Because of these differences, some countries have chosen to regulate assisted reproduction through specific legislation or guidelines. This study aimed to compare laws or references in assisted human reproduction guides from different countries, show differences from the norms in ART, taking into account social, financial, religious and cultural aspects of 9 countries: Brazil, China, Egypt, India ( countries with guidelines ) and Denmark, Israel, Italy, South Africa and Spain (countries with specific legislation ). A review was made in the literature between 2006 and 2011. The search sites used were: VHL Cochrane, PUB MED. Some important documents relating to the matter were added to the survey. The researched items were: existence of laws or guidelines for ART, predominant religion in each country, the number of centers performing ART, coverage by a health plan or government assistance to ART, marital status and need for access for unmarried people and homosexual couples, number of transferred embryos, cryopreservation and donation of gametes and embryos, embryo reduction, PGD, sex selection for non-medical reasons, uterus replacement; status of the embryo. We found large differences between countries, many of which are determined by religion.

Em 1978 nasceu oprimeiro bebê gerado por fertilização in vitro (FIV). A partir de então, as técnicas de reprodução assistida (TRA) começaram a se desenvolver e se transformar em uma realidade clínica no tratamento da infertilidade. No entanto, a reprodução assistida fez surgir grandes polêmicas de caráter moral e ético. Devido a essas divergências, alguns países optaram por regulamentar a reprodução assistida através de legislações específicas ou guias de referência. O objetivo deste trabalho é comparar as legislações ou guias de referências em reprodução humana assistida de diferentes países; mostrar as diferenças em relação às normatizações em TRA, levando em consideração aspectos sociais, financeiros, religiosos e culturais de nove países: Brasil, China, Egito, Índia (países com guia de referência) e Dinamarca, Israel, Itália, África do Sul, e Espanha (países com legislação específica). Foi realizada revisão da literatura entre 2006 e 2011, nos sites de buscas Cochrane BVS e PUB MED. Alguns documentos importantes referentes ao assunto foram adicionados à pesquisa. Os itens avaliados foram: existência de leis ou guias de referência para TRA, religião predominante em cada país, número de centros que realizam TRA, existência de cobertura por plano de saúde ou assistência do governo para TRA, necessidade de estado civil e acesso de pessoas solteiras e casais homoafetivos, número de embriões transferidos, criopreservação e doações de gametas e embriões, redução embrionária, PGD, seleção de sexo por motivos não médicos, útero de substituição; status do embrião. Foram encontradas grandes divergências entre os países, das quais muitas são determinadas pela religião.

In 1978 the first baby generated by in vitro fertilization (IVF) was born. From there, assisted reproduction techniques (ART) began to develop and become a clinical reality in the treatment of infertility. However, assisted reproduction has made great controversies of moral and ethical character arise. Because of these differences, some countries have chosen to regulate assisted reproduction through specific legislation or guidelines. This study aimed to compare laws or references in assisted human reproduction guides from different countries, show differences from the norms in ART, taking into account social, financial, religious and cultural aspects of 9 countries: Brazil, China, Egypt, India ( countries with guidelines ) and Denmark, Israel, Italy, South Africa and Spain (countries with specific legislation ). A review was made in the literature between 2006 and 2011. The search sites used were: VHL Cochrane, PUB MED. Some important documents relating to the matter were added to the survey. The researched items were: existence of laws or guidelines for ART, predominant religion in each country, the number of centers performing ART, coverage by a health plan or government assistance to ART, marital status and need for access for unmarried people and homosexual couples, number of transferred embryos, cryopreservation and donation of gametes and embryos, embryo reduction, PGD, sex selection for non-medical reasons, uterus replacement; status of the embryo. We found large differences between countries, many of which are determined by religion.